na Assembleia da República:
Frelimo chumba criação de Comissão de Inquérito

Numa plenária conturbada, com acusações de parte à parte, a bancada da Renamo na Assembleia da República propôs ontem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os acontecimentos da quinta-feira passada. A bancada da Frelimo afirmou estar de acordo com a criação dessa comissão, mas argumentou que é preciso observar os procedimentos do regimento interno da AR.

A proposta da Renamo de se discutir a criação desta comissão ainda ontem foi chumbada com os 130 votos da Frelimo contra e os 109 da Renamo-UE a favor. Desta forma e à luz do regimento, a situação no país na sequência dos violentos confrontos do dia 9 só será discutida na próxima semana. Consumada a votação, os deputados observaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

Seguiram-se as considerações gerais das duas bancadas que se caracterizaram por um tom extremamente hostil. A declaração da Frelimo, lida pelo chefe da bancada parlamentar desse partido, Armando Guebuza, não poupava palavras para chamar de "criminosos" e de "assassinos" aos deputados da Renamo, enquanto elogiava a actuação da polícia naquilo que o partido Frelimo considera de "defesa da democracia".

Luis Boavida, falando em nome da bancanda da Renamo-UE acusou os deputados da Frelimo de terem medo da verdade e de quererem ganhar tempo para "apagar as provas reais" do "massacre" perpetrado pela polícia. Na sua intervenção, Boavida referiu-se ao alegado assassinato do delegado da Renamo no distrito de Namapa, que teria ocorrido na segunda-feira e à tortura de manifestantes detidos na cidade da Beira, que já teria levado a quatro mortes.

A seguir, o ministro na presidência pelos assuntos parlamentares, Francisco Madeira, dirigiu-se aos parlamentares para explicar a posição do Governo. Embora usando uma terminologia menos inflamada, a posição do Governo é essencialmente igual à da Frelimo. Madeira disse que o Governo fará tudo no seu poder para que sejam julgados os "autores morais e materiais" dessas acções que o Governo considera de ilegais, violentas e criminosas.

Com este debate, o plenário da AR não chegou a apreciar a proposta de Lei do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, que tinha sido agendada para a sessão de terça-feira. (Rádio Moçambique, 14/11/00, Notícias, 15/11/00)

Leia também:
os artigos sobre as manifestações no metical de hoje:
1. Igrejas apelam à calma
2. A reacção de Raúl Domingos
3. Nampula: Polícia começou logo a disparar
9. A opinião de: Carlos Cardoso
 

Fome ameaça litoral do norte do país

Uma crise alimentar poderá afectar as populações das zonas litorais das províncias da Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, como resultado dos efeitos do vírus de Extria Acastanhada (Brown Streap), que está a dizimar culturas de mandioca, uma das principais bases de alimentação na região. O Extria Acastanhada foi detectado em Moçambique há mais de um ano e neste momento o seu efeito devastador sobre a mandioca é grave, sendo por isso urgente a tomada de medidas para o controlo da circulação de estacas de mandioca a nível interno.

Entretanto, especialistas alertam que o país se encontra sob a ameaça de dois novos vírus mais complicados e que neste momento se propagam do Uganda em direcção ao sul, tendo já atingido a Tanzania. Os dois novos vírus, Bemissia Tadaci e Bessimia Aser, cuja propagação é feita por intermédio da mosca branca, poderão atingir a província de Cabo Delgado a qualquer altura.

O Instituto Nacional de Investigação Agronómica tem estado a testar outras variedades com uma tolerância ao ataque do vírus de Extria Acastanhada, para o seu uso nas províncias afectadas. Para o treinamento de técnicos nacionais, especialistas oriundos do Benin, Nigéria e Uganda estiveram a semana passada no país, onde orientaram um encontro sobre técnicas de trabalho com a mandioca. (Notícias, 15/11/00)

Agricultores e comerciantes: Já há créditos

Cerca de 8 milhões USD é o montante já disponível na banca para ser concedido a título de crédito bonificado, nos sectores agrário e comercial das zonas afectadas pelas cheias. O dinheiro doado pela USAID, é parte dos 22 milhões USD prometidos na Conferência de Roma por esta organização àquele sector. Segundo o Ministro de Agricultura, Hélder Muteia, dentro em breve a USAID disponibilizará o restante.

Conforme o acordo a que chegaram as partes envolvidas, nomeadamente doadores e banca, o valor máximo a ser atribuído a cada beneficiário é de cerca de 100 mil USD, e com um prazo de reembolso até cinco anos. Os créditos não beneficiam, contudo, os agricultores que produzem tabaco, algodão e cana-de-açúcar, embora se possa abrir uma excepção para a última cultura.

No âmbito da ajuda que a USAID está a prestar às vítimas das cheias, pouco mais de 90 mil famílias assoladas pelas calamidades deverão receber a título de doação 1,5 milhão de meticais para a aquisição de utensílios agrícolas e outros. (Notícias, 15/11/00)

Unversidade Livre de Bruxelas distingue Joaquim Chissano

O Presidente da República, Joaquim Chissano, recebe hoje as insígnias de doutor "honoris causa" pela sua acção de reconciliação, segundo a Universidade Livre de Bruxelas (ULB). A atribuição do título enquadra-se no Ano Internacional de Cultura de Paz proclamado pela Assembleia Geral da ONU e é o ponto culminante da Semana de Paz, organizada pela ULB, iniciada na passada segunda-feira.

Além de receber o título "honoris causa" Chissano manterá em Bruxelas vários encontros com membros do Governo belga e da União Europeia. Bruxelas acaba de atribuir a Maputo 42 milhões de francos em ajuda à reconstrução das regiões desvastadas pelas cheias. (Notícias, 15/11/00)