China perdoa parte da dívida moçambicana

A China anunciou o perdão de 22 milhões USD da dívida de Moçambique para com aquele país. O valor perdoado representa cerca de 69% do stock dessa dívida a 26 de Novembro de 1999. A iniciativa enquadra-se nos compromissos assumidos pela China durante o fórum ministerial sino-africano, realizado no ano passado em Beijing, no qual aquele país comprometeu-se a perdoar ou reduzir a dívida externa de vários países africanos altamente endividados.

Na semana passada Moçambique e China rubricaram um acordo para o estabelecimento da Comissão Conjunta Económica e Comercial, que tem por objectivo a definição conjunta dos mecanismos de programação e seguimento da coperação económica e comercial entre os dois países. Esta semana foi rubricado um acordo de promoção e protecção recíproca de investimentos entre os dois países. (Notícias, 12/07/01)
 

Mudanças climáticas
Moçambique pode levar EUA a tribunal?

De acordo com um Professor norte-americano de Direito, as vítimas dos desastres relacionados com as mudanças climáticas (tal como as cheias que afectaram Moçambique em Fevereiro de 2000) tem uma boa causa para processar o governo norte-americano. Falando numa conferência em Londres, organizada pela New Economics Foundation (NEF), o Professor Andrew Strauss, da Escola de Direito na Universidade de Widener, nos Estados Unidos, disse que, devido à recusa do Presidente George Bush em ratificar o Protocolo de Kyoto, há uma crescente pressão para uma acção do tribunal sobre estes casos.

O Protocolo de Kyoto, adoptado em 1997, procura limitar as desastrosas consequências do aquecimento global da terra através da redução dos níveis de emissão de dióxido de carbono para 5,2% abaixo do nível de 1990. Os Estados Unidos, com apenas 4% da população mundial, emitem um quarto de todos os gases que provocam o efeito estufa, e, consquentemente, arcam toda a responsabilidade pelas mudanças climáticas, que causaram enormes préjuizos para Moçambique e vários outros países.

O Professor Strauss foi solicitado pela NEF, uma organização não-governamental britânica, para verificar se existia uma causa, à luz da legislação internacional, que permita os países pobres pedirem compensações dos países ricos responsaveis pela poluição. Enquanto o aquecimento global do planeta está a ser cada vem mais bem compreendido pela ciência, a causa legal contra os principais poluidores torna-se mais forte, segundo Strauss. (AIM, 11/07/01)
 

Água em Maputo:
Conduta adutora duplicada foi inaugurada

Foi inaugurada ontem a conduta adutora duplicada de abastecimento de água às cidades de Maputo e Matola. A entrega da nova conduta, com uma extensão de cerca de 9 quilómetros, resulta da conclusão da primeira fase de um projecto em três etapas cujo objectivo é reforçar o transporte do líquido, que é escasso nas duas cidades. A sua execução resulta do financiamento da Agência Francesa para o Desenvolvimento e, após a conclusão das três etapas, cem mil novos consumidores poderão estar ligados ao sistema de abastecimento de água.

Presentemente, o fornecimento de água potável às duas cidades é assegurado por um sistema constituído pela estação de captação e tratamento no Umbelúzi, cuja capacidade de produção instalada de 120 mil m3 por dia é aproveitada em cerca de 85%, devido à precariedade e às limitações do sistema de transporte. Entretanto, até finais deste ano deverão ser concluídas as restantes duas etapas do projecto, que compreendem a instalação de três novas bombas de elevação na Estação do Umbelúzi, e a instalação de um novo grupo de electrobombas centro de distribuição. (Notícias, 12/07/01)

Notícias de ontem (11 de Julho):

Reconstrução pós-cheias: Governo vai pedir 132 milhões USD
Produção de chá regista crescimento
Amara Essy eleito secretário da OUA
Cruz Vermelha completou 20 anos