Banco Mundial optimista quanto ao desenvolvimento
... desde que Moçambique continue com as reformas...

Moçambique, apesar das cheias que assolaram algumas regiões nos princípios dos anos 2000 e 2001, "será capaz de atingir um rápido crescimento na próxima década", afirma o Banco Mundial num memorando económico recentemente publicado com o título "Perspectivas de Crescimento e Agenda de Reforma". Mas, adverte o Banco, este crescimento só será possível "caso o processo de reforma continue". O crescimento real da produção, segundo o Banco Mundial, atingiu uma média superior a 8% entre 1994 e 1999, decrescendo ligeiramente (devido a calamidades naturais) para uma média de 7,7% nos últimos três anos. A inflacção anual decresceu de uma taxa de 60 por cento ao ano em 1994, para cinco por cento desde 1997 e o investimento privado está no seu apogeu.

Três factores, nomeadamente, a crescente estabilidade política, as reformas económicas profundas e a assistência técnica estrangeira, contribuiram para estes desenvolvimentos positivos, acredita o Banco. O relatório argumenta que apesar do facto de o ambiente macro-económico ser mais estável agora que nos princípios da década de 90, o país enfrenta sérios desequilíbrios internos e externos.

Para que Moçambique consiga um crescimento económico rápido é necessário que seja adoptada, para os próximos 10 a 15 anos, uma estratégia baseada no desenvolvimento agrícola, combinado com a promoção de actividades industriais e serviços do sector privado que sejam intensivas em mão-de-obra. A estratégia proposta pelo Banco Mudial será alcançada através do aumento dos rendimentos da produção agrícola, remoção de obstáculos ao desenvolvimento do sector privado, enquanto se redimensionam as despesas públicas para os sectores com mais elevado potencial para a redução da pobreza, nomeadamente Educação, Saúde, água e estradas.

De acordo com o Banco Mundial, para evitar uma desaceleração do crescimento, o Governo terá que actuar decisivamente em cinco áreas. Estas incluem o fortalecimento do ambiente macro-económico envolvente, a libertação do potencial de redução da pobreza da agricultura, a remoção dos obstáculos ao crescimento do sector privado, o desenvolvimento do capital humano e a protecção dos recursos naturais do país (AIM, Notícias, 17/07/01)
 

Parlamento propõe gabinete contra a corrupção

A Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República, propõe a criação de uma instituição que deverá subordinar-se ao Procurador Geral da República e que terá a competência de conduzir inquéritos e investigações sobre as queixas e denúncias dos cidadãos. Esta proposta vem inserida no anteprojecto da lei de Combate à Corrupção elaborada por aquele grupo de trabalho da AR, cujo objectivo é reforçar o quadro legal vigente para combate aos crimes de corrupção e de participação em negócios.

O documento afirma que este organismo terá como missão intimar pessoas para apresentarem informações sobre os valores que detêm, quer no país, quer no estrangeiro, especificando as datas em que tais valores foram adquiridos e como o foram, requisitar documentos, informações, extractos de contas, registos e outros dados da pessoa suspeita de haver cometido os crimes previstos no diploma em alusão.

O gabinete irá também ordenar a detenção de pessoas indiciadas, sem possibilidade de caução, proceder a buscas em qualquer lugar para a detenção de pessoas ou para a obtenção de provas incriminatórias, gozar de livre acesso e sem prévio aviso a instituições de administração pública, serviços administrativos das autarquias, para efeitos de investigação. (Notícias, 17/07/01)
 

Faleceu Coronel Fernando Matavele

O Coronel General na Reserva e veterano da luta de libertação nacional, Fernando Matavele, faleceu na madrugada de ontem no Hospital Central de Maputo, vítima de doença. Fernando Matavele nasceu a 5 de Maio de 1929 no distrito de Manjacaze, província de Gaza, tendo ingressado na Frelimo em 1964. Treinado na então União Soviética, Matavele operou na província do Niassa entre 1965 e 1968. Após o II congresso da Frelimo foi nomeado chefe do Centro de Preparação Político Militar de Nachingwea, na Tanzania, e em 1972 abriu a frente de Tete.

Em 1973, na companhia de outros guerrilheiros, abriu a frente de Manica, onde permaneceu como comandante provincial até o fim da luta armada. De 1975 a 1980, Matavele assumiu sucessivamente os cargos de governador das províncias de Gaza e Sofala e de comandante provincial de Gaza, entre outros. Aquando do III congresso, em 1977, foi eleito membro do Comité Central da Frelimo. (Notícias, 17/07/01)
 

Dhlakama acusa a Frelimo de estar a substituir régulos

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acusa a Frelimo de estar a substituir os régulos tradicionalmente aceites nas comunidades por "primos dos administradores". Segundo o "Diário de Moçambuique", que se pública na cidade da Beira, Dhlakama fez tais acusações numa conferência de imprensa naquela cidade.

Dhlakama afirma que a Frelimo destitui os régulos porque estes estariam a fazer campanha a favor da Renamo nas regiões onde o partido governamental obteve resultados baixos nas eleições gerais de 1999. "Estão a colocar os primos dos administradores, desempenhando as funções idénticas às dos Grupos Dinamizadores (estruturas de base da Frelimo criadas em todo o país depois da independência em 1975)", disse Dhlakama, sem, no entanto, apresentar alguma prova concreta para sustentar as suas acusações. (AIM 16/07/01)
 

Notícias de ontem (16 de Julho):

DINAGECA apetrecha províncias com técnicos superiores
A partir de amanhã: Chissano visita Inhambane
Promovida por moçambicanos residentes na "Suázi": Oração pelas vítimas das cheias