Médias Tendenciosos Capítulo dedicado aos media no Relatório Final do Centro Carter sobre as Eleições em Moçambique, distribuído a 25.08.00 em Atlanta (tradução do mediaFAX, Maputo).
Grande parte da actividade dos media na campanha eleitoral foi marcada por
coberturas incompletas e proselitistas. Os maiores partidos, ambos
contribuíram para o problema, ao usarem inapropriadamente os media. Contudo,
o grau elevado de media propriedade/ou controlados pelo Estado, significou
que a maior parte dos abusos foram atribuidos ao Governo e à Frelimo.
Consequentemente, os media falharam no respeito pelo espírito da lei
eleitoral e/ou as normas de rigor e imparcialidade nas suas coberturas. De
acordo com a lei eleitoral, as publicações de imprensa que são « propriedade
do Estado ou sob o seu controle », devem orientar a cobertura do processo
eleitoral por critérios de « absoluta imparcialidade e rigor, evitando
discriminação entre os diferentes candidatos ». (art. 30)
A cobertura de incidentes de violência durante a campanha, na maior parte
dos media, foi habitualmente inconsistente com o que os observadores do
Centro Carte puderam testemunhar. A maior parte da cobertura dos media de
confrontos entre apoiantes da Renamo e da Frelimo foi parcializada,
sugerindo que a Frelimo era uma vitima dos incitamentos à guerra do
Partido Renamo.
Excepções notáveis foram o mediaFAX, o Metical e a Radio Moçambique. As
primeiras são publicações distribuídas por fax com uma relativa pequena
circulação. A RM, que é o único meio de comunicação que alcança a maioria
dos moçambicanos, chegou mesmo a desenvolver um código ético para a
cobertura jornalística das eleições.
Especialmente culpados foram a televisão propriedade do Estado, a TVM, e os
jornais Notícias e Domingo. Aquele é o único diário em Maputo, enquanto o
ultimo é o único jornal dominical. Estes dois jornais foram anteriormente
propriedade do Governo, mas desde 1993 são propriedade de uma sociedade
comercial privada, a Notícias SARL, que tem como maiores accionistas duas
instituicoes estatais: o Banco de Moçambique e a companhia de seguros
nacional (EMOSE). Apesar deste envolvimento menor do Estado, e o facto de
editores e directores não terem sido mudados significativamente a seguir à
« semi-privatizacao », estes jornais deveriam subordinar-se às provisões
da lei eleitoral para os media (art. 30).
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