Moçambique on-line

mediaFAX de 2 de Dezembro 2002

1. Cândida, Nyimpine e Pedro Bule
3. Apolinário na Vodacom Moçambique
4. Levi Muthemba e os seus "valores"
5. Irmãos Satar condenados por usura
6. Belle Beach Holdings Limitada
7. O que falta esclarecer...


Cândida, Nyimpine e Pedro Bule

(Maputo) Maria Cândida Cossa, empresária, deverá comparecer esta semana ao Tribunal que julga o caso do assassinato de CC para ser ouvida em declarações. Cândida Cossa foi citada na semana passada como tendo acolhido na sua casa algumas reuniões de preparação do assassinato de CC. A referência foi feita por António Frangoulis, antigo director da PIC-cidade, citando depoimentos que lhe foram dados por Nini. Frangoulis descreveu toda a conjura contra CC na versão de Nini. Cândida Cossa é uma antiga funcionária das Alfândegas, onde também trabalhava o seu marido de casamento.

As fontes mais próximas de Cossa referem que ela começou, em meados da década de 90, um processo de acumulação rápida através do uso das suas influências nas Alfândegas. Por aquela altura, as Alfândegas eram consideradas um centro de corrupção. Em pouco meses, polícias fiscais subalternos e superiores tornavam-se gente endinheirada, aplicando, grosso modo, o dinheiro na aquisição de bens supérfluos.

Numa dada altura, Cândida Cossa cortou a sua relação matrimonial, passando a ser mais vista com Pedro Bule, que tinha entretanto regressado à direcção da entidade que tutelava as Alfândegas (a Unidade Técnica de Restruturação das Alfândegas). As nossas fontes contam que ambos fundaram parcerias em operações de importações. Por essa altura, entra em cena o filho do Presidente da República, Nyimpine, acabado de regressar dos Estados Unidos da América, onde fora fazer um curso de gestão de negócios. Nyimpine regressa com sede de se tornar um "empresário de sucesso", como lhe viria caracterizar o seu pai anos mais tardes em abordagens públicas sobre o filho.

Entre os seus múltiplos interesse, Nyimpine descobre o filão que era a importação de bebidas e o chamado "tráfico de influências". Faz conhecimento com Pedro Bule, que lhe apresenta Cândida Cossa como pessoa certa para ser a face visível dos negócios. De acordo com alguns funcionários alfandegários contactados pelo mediaFAX, nos finais da década de 90 são reportadas inúmeras importações de bebidas alegadamente de Nyimpine, mas que entravam em Moçambique por vias não claras no que respeita ao pagamento de obrigações aduaneiras. Cândida faz, entretanto, uma "transição" de Bule para Nyimpine, tornando-se "amiga íntima" do filho do PR e passando a operar com ele em matéria de importação.

O chamado "tráfico de influências" é usado por Nyimpine também nas importações. "Alguns importadores usavam o seu nome para fazerem entrar mercadoria sem pagar direitos. Quando a gente pressionava, ele falava directamente com o Ministério", recorda-se um ex-alfandegário.

Nessa altura, o Governo já tinha entregue a gestão das Alfândegas à firma britânica Crown Agents, e cada vez mais a importação de bebidas sem pagamento de impostos via o cerco apertado. Seja como for, e de acordo com as nossas fontes, uma das casas comerciais que beneficiou imenso do papel de Nyimpine foi a Kayum Center. Mas em vários contactos com os repórteres do Metical, o Kayun Center sempre negou que estivesse a beneficiar das influências da família Chissano.

Entretanto, entre Pedro Bule e Nyimpine já vigorava uma relação de animosidade, tendo como centro não só as contradições no capítulo das importações e disputas do mercado de whisky, como também a pessoa de Cândida Cossa. Consta que Pedro Bule, que acabou deixando o controle das Alfândegas entre finais de 2000 e princípios de 2001, ainda conseguiu travar algumas importações de bebidas de Nyimpine e Cândida.

A animosidade entre os dois atingiu o rubro num lugar público, o restaurante Sheik, onde Nyimpine e Bule quase chegam a vias de facto, incluindo a iminência de recurso a arma de fogo. Cândida Cossa foi, no entanto, expandindo o círculo das relações de Nyimpine. De acordo com Nini Satar, foi ela que o introduziu a Nyimpine entre os finais de 1999 e princípios de 2000.

Cândida é referida como tendo vários interesses comerciais. Dois deles estão registados no Boletim da Republica: ela é representante em Moçambique da marca de whisky Johnnie Walker, através de uma empresa denominada Moçambique Liqour Distribuition, onde era sócio de um cidadão de nome Ernest Cotzee, segundo escritura pública de Dezembro de 1998.

Em Setembro de 1999, o Boletim da República registou uma alteração do pacto social desta empresa, aparecendo como sócio os nomes de Apolinário José Pateguana e N'naiti Joaquim Chissano, irmão de Nyimpine.

Nanaio é filho do antigo governador de Inhambane, Francisco José Pateguana, pessoa das relações privadas do Presidente da Republica. Cândida, Nanaio e Nyimpine deverão comparecer esta semana ao Tribunal que julga o caso do assassinato do jornalista Carlos Cardoso, para serem ouvidos em declarações. Antes de legalizar a sua actividade de importação de whisky, Cândida Cossa entrou para o mundo da panificação, criando, a par de um cidadão de nome Sulemane Cabir, a EMPAMOC, uma empresa virada a panificação, pastelarias e moagem de cereais.
(Marcelo Mosse)

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Apolinário na Vodacom Moçambique

(Maputo) Apolinário José Pateguana, que foi citado como tendo estado nas reuniões que decidiram o assassinato de CC na versão de Nini, é um jovem inocente até prova em contrário. Filho do ex-governador de Inhambane, Nanaio tem sido desde criança um dos amigos privilegiados dos filhos de Chissano, fruto das profundas relações de amizade entre os pais, Chissano e Pateguana. Desde muito que Nanaio faz o percurso do filhos do PR. Também foi estudar para os EUA, sob a batuta da família presidencial. Desde que regressou, quase na mesma altura que N'naite, Apolinário tornou-se parceiro dos Chissano.

Uma das empresas onde ele é face visível é a TRI Star, que se dedica ao rent a car. Na TRI Star ele tem como sócios Nyimpine e N'naite. Nos últimos anos, e dado um alegado desencanto de Joaquim Chissano para com a conduta de Nyimpine, Nanaio tem sido uma espécie de delfim empresarial do PR. Não estranha pois que ele seja sócio da Vodacom Moçambique (VM), o novo operador de telefonia móvel que deverá iniciar actividades em Abril do próximo ano.

Não estamos a dizer que Nanaio representa Joaquim Chissano na VM. Do mesmo modo que ele é sócio, também Bruno Morgado, o filho do Ministro Carlos Morgado, um homem de confiança de Chissano, é sócio, mas isso não significa taxativamente que Bruno representa o pai.

Na VM, para além de Bruno Morgado e Nanaio Pateguana, são sócios a Vodacom Internacional Limited, a EMOTEL - Empresa Moçambicana de Telecomunicações, e os senhores Hermenegildo Gamito, Lucas Chachine, António Malo, entre outros.
(da redacção)

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Levi Muthemba e os seus "valores"

(Maputo) Na semana passada, o réu Vicente Ramaya disse na audiência de discussão e julgamento do Caso Carlos Cardoso, que acreditava que Octávio Muthemba, antigo PCA do Banco Austral não pudesse ter algo a ver com o assassinato do jornalista CC. Muthemba, para além de ter sido citado por Nini como um dos alegados mandantes do crime, foi também referido nessa trágica qualidade por Vicente Ramaya, aquando do inquérito à fuga de Anibalzinho. Interrogado pelo juiz Paulino, Ramaya disse que, ao referir-se a Muthemba nesse inquérito, estava apenas a fazer eco daquilo que se dizia entre os prisioneiros na cadeia. "É o que se falava aqui na cadeia, mas eu nunca acreditei que ele pudesse estar envolvido".

O juiz, assim como toda a assistência, ficaram curiosos perante esta declaração. O juiz perguntou a Ramaya porque é que tinha tal crença. Ramaya respondeu que conhecia a família Muthemba como um família com "valores morais e sociais correctos". Contou que esse conhecimento partia das suas relações com Levi Muthemba, irmão de Octávio Muthemba. "Conheço muito bem o Sr Levi e toda a sua família. É uma pessoa correcta com grandes valores sociais e morais. Para além de privar com a família dele, já fiz alguma consultoria para ele na área bancária", disse Ramaya, não explicando a natureza da consultoria.

O mediaFAX desconhece que Levi tenha intenções de investir na banca. Mas há muito tempo sabemos do seu perfil de devedor do Banco Austral, banco que era dirigido justamente pelo irmão Octávio. Levi é dono de uma empresa de transportes de nome Transportes Rodoviários de Maputo (Transmap), que consta na lista de maus devedores do banco, com o saldo de 1,9 milhões de contos. Consta que a sua dívida foi devolvida pelo ABSA ao Estado e que caberá ao Estado cobrá-la, como a de tantas outras de gente ligada às elites políticas.

Fontes do sector bancário dizem que a família Muthemba expandiu os seus negócios através do seu acesso privilegiado ao crédito do Banco Austral. Para além da Transmap, registada em nome de Levi, os Muthemba tem interesses na área da comercialização de combustíveis. Terão construído uma bomba de combustíveis nas esquina da Acordos de Lusaka com a avenida Joaquim Chissano, usando um crédito do Banco Austral, uma outra no bairro Benfica, e uma terceira na cidade de Xai Xai. Consta que, antes do seu assassinato, o antigo PCA interino do Banco Austral, Siba Siba Macuacua, andava em reuniões com os Muthemba no sentido de obrigá-los a honrar os seus compromissos.

Estes factos desenham um perfil de Levi não condizente com os méritos que Ramaya lhe atribui Mas de Levi Muthemba há mais que se diga. Os mais velhos estão recordados do seu exílio forçado na Suíça, uma espécie de expulsão decretada pelo falecido presidente Samora Machel, dado o seu "comportamento social menos correcto". "Ele só escapou da prisão por ser de família de heróis da luta anticonial, como Abner Sansão Muthemba e Josina Machel", recordou-nos uma fonte.

Levi Muthemba é também sócio de uma empresa denominada Recil Rent-a-car que, por sua vez, é sócia da Agência de Viagens Recil. Esta empresa esteve no centro das atenções no ano 2001 ao acolher um programa de bolsa de estudos que posteriormente foi considerado como "pirata". Este programa cobrava valores em USD a estudantes moçambicanos com interesse em estudarem na Europa, mas as bolsas nunca apareciam. Uma concentração de estudantes que haviam pago para o efeito teve lugar nas instalações da Recil, na Av. José Mateus. O essencial para este artigo é que a autora do tal programa pirata de bolsas de estudo era nada mais nada menos que uma filha de Levi Muthemba. Isto também serve para atestar o seu perfil.
(M.M.)

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Irmãos Satar condenados por usura

(Maputo) Os irmãos Satar já foram condenados por usura, comércio de dinheiro usando taxas de juro superiores ao estabelecido por lei, vulgo agiotagem. A condenação aconteceu em Março deste ano. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo considerou Ayob e Nini Satar culpados, obrigando-os a devolver dinheiro alegadamente extorquido à casa comercial Bazar Central, propriedade de Abdul Magid Hussen. O Tribunal ordenou os Satar a pagarem uma compensação de 1 milhao de USD ao Bazar Central. Por outro lado, considerou nulo a dívida de 6.3 bilhões de USD que Magid detinha junto dos Satar. Na mesma sentença, os Satar foram condenados a três meses de prisão por actividade ilícita de crédito.

Entre os temas recorrentes do jornalista Carlos Cardoso constam trabalhos de investigação à prática de agiotagem pelos irmãos Satar e o conflito com o Bazar Central. Esta empresa, mergulhada em dificuldades financeiras, recorreu em 1997 a um crédito dos Satar no valor de 600 mil USD. Mas a taxa de juro era monstruosa: 10% ao mês, ou seja, 120% ao ano. Carlos Cardoso escreveu que "o empréstimo agiota de 600 mil USD em 1997 resultou para os irmãos Satar em duas casas no valor de 600 mil USD, mais uma cessão de posição relativa a uma casa na Avenida do Zimbabwe (no valor de 250 mil USD), mais 250 mil USD decorrente da primeira confissão de dívida, mais 350 mil USD da segunda confissão de divida, mais... Tudo totaliza 1.6 milhões de USD. A agiotagem, neste caso, redundou num cumulativo de 1.000.000 USD em juros sobre um empréstimo de capital de 600 mil USD, em 3 anos".
(da redacção)

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Belle Beach Holdings Limitada

(Maputo) Este é o nome de uma das empresas onde Nyimpine Chissano é socio. A Belle Beach é, com efeito, a proprietária da Expresso Tours, a tal agência de viagens de que se fala quando o assunto são os negócios do filho do PR. Na Belle Beach são sócios, para além de Nyimpine Chissano, Teeren Appasamy, Apolinário Pateguana, Egas Mussanhane e N'naite Chissano.

No seu interrogatório e nas notas de Frangoulis, o réu Nini referiu-se várias vezes a Appasamy. Referiu uma vez dizendo que Nyimpine justificara atrasos nos seus pagamentos alegadamente porque estava à espera de dinheiro vindo de Londres, de Appasamy. Nas notas de Frangoulis, Nini é citado a dizer que parte do dinheiro da encomenda de assassinato de CC tinha vindo ou ido de/para Appasamy. Agora já se base que Appasamy é sócio de Nyimpine.

A presença de Egas Mussanhane como sócio de Nyimpine na empresa que é dona da Expresso Tours (empresa que opera sem registo comercial actualizado), explica os facto de os cheques apresentados por Nini como prova sejam todos da Credicoop. Egas Mussanhane é o PCA desta instituição bancária, que navega em marés turvas.
(da redacção)

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Jugamento CC
O que falta esclarecer...

(Maputo) Um leitor do mediaFAX sugeriu que criássemos uma coluna na qual fossem listadas, em tópicos, as questões que derivam da reflexão sobre os depoimentos dos réus, testemunhas e declarantes, na perspectiva de um maior entendimento do caso. Aceitamos o repto, convidando os leitores a enviarem questões e comentários. Hoje publicamos as questões que o referido leitor nos sugeriu:

  • O depoimento de António Frangoulis suscita certa perplexidade na medida em que ele procurou induzir o comportamento do Tribunal, a exemplo da escuta da cassete que ele, enquanto declarante, impôs ao Juiz, quando naquela circunstância o que se esperava do Tribunal era requisitar todas as gravações e, a seu critério, ouvir aquelas que entende poder melhor contribuir para o esclarecimento do crime.
  • Outro aspecto estranho foi o facto de o declarante arbitrar sobre qual a informação que podia ou não ser útil para o caso vertente, como se o Tribunal não tivesse discernimento próprio para fazé-lo.

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Moçambique on-line - 2002

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