A opinião de: Docentes da UFICS (*)
SIMULACRO DE DEMOCRACIA

Está agendada para hoje, 10 de Outubro de 2000, a realização de eleições para seleccionar os candidatos a director da nossa faculdade. No dia 15, completar-se-ão seis meses após a data que tinha sido convencionada aquando das negociações entre o Comité dos Docentes, que reivindicavam contra os métodos de gestão da sua instituição, e a Comissão do Conselho de Directores, indicada pelo Reitor para o representar.

Os docentes da UFICS, 26 em 30, independentemente das categorias, da idade ou de outras diferenças entre eles, puseram-se de acordo em exigir da direcção da UEM uma maior participação na vida da sua faculdade, a UFICS. Reclamava-se assim um direito de cidadania, que não só era prática nesta universidade, como se encontra consagrada na Constituição do país e no próprio modelo político nacional.

As nossas exigências não foram ouvidas; vimos o acordo resultante das negociações ser ignorado; um de nós, o dr Wim Neeleman, viu o seu contrato de trabalho rescindido, com a alegação de que se envolvera em “actividades políticas”, para além de perseguições várias e de descontos salariais. Sem que a direcção da UEM tenha achado por bem intervir, os nossos nomes foram vilependiandos na praça pública e, inclusivamente, o BIUEM, publicação da universidade, se juntou ao discurso da reitoria para mostrar que eramos uma “minoria” no conjunto dos docentes da UEM e que, por isso, as nossas reivindicações não tinham legitimidade.

A Constituição de Moçambique é clara: Todos os cidadãos têm o direito de participar na vida do seu país e das suas instituições. Não interessa quantos são, pois mesmo as minorias têm os seus direitos consagrados. Do mesmo modo, a legislação laboral (Lei de Trabalho, 8/98) consagra o direito à greve sempre que os trabalhadores virem lesados os seus interesses. Este direito é extensivo a nacionais e estrangeiros que trabalham em território nacional.

Como já dissemos, até em reunião com a Comissão de Assuntos Sociais e de Género do Parlamento, a “normalização” da vida na UFICS significou o silenciamento das vozes discordantes. Não implicou nunca que os docentes aceitassem a situação de tensão, de fraude e de autoritarismo que caracterizou a direcção interina.

A reitoria perdeu uma oportunidade de resolver a contento de todos a situação ao não aceitar o acordo que estipulava a realização de eleições a 15 de Abril. Ignorando as sugestões dos docentes, nomeou uma comissão com uma composição que só ela determinou e quando bem entendeu.

As eleições marcadas para hoje foram pensadas e dirigidas pela reitoria, numa demonstração de força em relação aos docentes. Assim, recusamo-nos a pactuar com este tipo de gestão. Os docentes reuniram-se e, depois de avaliada a situação, decidiram não participar no processo nem votar naquilo que consideraram ser um simulacro de democracia. Não queremos legitimar processos nos quais não fomos chamados a participar, nem legitimar métodos autoritários e centralizados.

Esperamos que um dia este tipo de arbitrariedades venha a ser denunciado.

* Comunicado emitido ontem.

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N.E.: Na eleição de ontem houve apenas um candidato, Obed Baloi. Dos 35 docentes, votaram 6, e um deles absteve-se. Dos 373 alunos, votaram 186, dos quais 14 se abstiveram e 4 votaram nulo. Dos 16 funcionários da faculdade, 14 votaram.
 

metical - arquivo 2000