(Maputo) Eis o que diz o relatório da Liga dos Direitos Humanos (LDH), especificamente sobre os acontecimentos na cadeia de Montepuez:

"A cela onde se registaram as mortes tem 7 x 3 de dimensões, com dois pequenos buracos e uma pequena janela insuficientes para permitir a ventilação para centenas de pessoas. No dia 18 de Novembro, a cela já albergava 162 reclusos, tendo sido ordenada a transferência de cerca de 108 para a cadeia civil pelo então director da PIC ficando no Comando da PRM 54 detidos. Foi precisamente neste dia 18 que se registarm as primeiras 8 mortes. No dia 21 voltaram a entrar 73 detidos, 26 dos quais vindos de Nairoto, zona tida como dos Naparamas que juntando aos 54 perfizeram 127 detidos. Estes dados foarm confirmados pelo oficial de permanência.

No entanto, os números dos detidos no dia 21 de Novembro para a cadeia da Polícia, divergem dependendo das fontes.

O Administrador Distrital fala, por exemplo, de cinco reclusos vindos de Nairoto e não sabe nada acerca dos outros reclusos, contrastando com as informações do Oficial de Permanência.

Um dos sobreviventes falou de mais de 50 detidos só de Nairoto e mais de 40 vindos de diferentes localidades e bairros de Montepuez que adicionados com os 54 que já haviam, atingiriam cerca de 144 reclusos.

Por volta das 21 horas do dia 21 de Novembro, os reclusos gritaram pedindo socorro e os polícias não acudiram. O carcereiro disse ter alertado o seu superior presente na ocasiao para autorizá-lo a abrir a cela e não foi atendido.

Um sobrevivente de nome Manuel Aly disse que quando os reclusos pediam socorro, os polícias gozavam-lhes, iluminando a cela através de uma lanterna. Ele confirmou que no meio da agonia, as pessoas foram perdendo ar e morrendo asfixiadas. Para Aly sobreviver, procurou ar num espaço que serve de casa de banho e outros foram por debaixo da porta de grades.

Segundo o sobrevivente, antes do momento de agonia, um dos reclusos teria acendido uma vela que passado algum tempo se apagou. Terá sido, provavelmente, esta combustão que terá reduzido em grande medida o pouco oxigénio.

Tanto os reclusos como os polícias não sabem da proveniência da vela e do isqueiro usado para acender: dizem não ser normal a presença de objectos daquela natureza dentro da cela.

Na manhã de 22 de Novembro, quando os polícias abriram as portas encontraram 75 pessoas mortas e os cadáveres apinhados uns sobre os outros e 21 sobrevivents.

Não há fontes independentes que possam confirmar o número exacto dos mortos e dos sobreviventes. Pelos dados obtidos, supõe-se que na cela havia para além de 96 reclusos, depreendendo-se assim que tenham havido mais mortes.

Fora as mortes registadas na cela do Comando da Polícia, fontes populares revelaram a existência de cerca de 130 mortes, que incluem camponeses perseguidos nas machambas, protagonizadas provavel-mente por grupos vigaristas, ligados aos grupos dinamizadores.

OUTROS ASPECTOS NEGATIVOS
Quando a comissão visitou a cadeia encontrou um grupo de mais de 20 reclusos a serem julgadas debaixo de um cajueiro. Eram na maioria velhos e mulheres em juízo sem defensores. Será que nestas condições haverá justiça?

Em Montepuez, os secretários dos Grupos Dinamizadores e outros membros da célula do Partido nos bairros são também juízes eleitos. Não parece ser justo a presença deles em julgamentos deste com motivações nitidamente políticas.

A justeza dos julgamentos é questionável. O próprio Juíz não foi capaz de ceder à Comissão dados sobre como estariam a decorrer os julgamentos e os reclusos sentenciados falaram de disparidades nos custos dos preparos judiciais e das multas decorrentes das penas de prisão. (redacção)
 

metical - arquivo 2000