(Maputo) O Estado vai emitir 550 milhões de contos (mdc) de dívida pública - através de obrigações de tesouro - este ano e 745 mdc no próximo ano, visando acompanhar o saneamento financeiro nos dois maiores bancos moçambicanos, o Banco Comercial de Moçambique (BCM) e o Banco Austral (BA), onde o Estado é accionista.

No caso do BCM, disse-nos uma fonte bem colocada, as coisas estão "bem encaminhadas" uma vez que o novo accionista de referência, o BCP, comprometeu-se a injectar dinheiro para salvar o banco. Neste banco, o buraco financeiro já foi identificado e publicado.

Mas, no caso do Banco Austral, disse a mesma fonte, as coisas estão "muito mal" pois "parece" não haver vontade dos restantes accionistas - o accionista de referência é um grupo malaio - em acompanharem o saneamento financeiro, correndo o Estado o risco de ter que ser, só ele, a cobrir os prejuízos, por recear os efeitos na economia de um naufrágio total do banco. Os prejuízos nos dois bancos, decorrentes fundamentalmente de fraudes e créditos mal parados, estão a proporcionar ao Estado uma enorme dívida pública. E, pela primeira vez, isso vai ter um peso significativo no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2001, que a Assembleia da República está prestes a debater.

O orçamento apresenta um gráfico despesista enorme, explicado, entre outras coisas, pelo pagamento da dívida pública doméstica, incluindo juros, orçada em 456 milhões de contos (mdc) - 26,5 milhões de USD. Este ano o Estado está a gastar 121 mdc de juros de dívida. Os 456 mdc correspondem a um aumento de 255%. Este aumento é explicado pelo facto de alguns credores terem reagido à catástrofe das cheias oferecendo moratórias ao serviço da dívida - alguns pagamentos foram suspensos por um ano. Mas, agora, o pagamento do serviço da dívida externa, depois de ter caído de 319 mdc em 1999 para 106 mdc em 2000, vai subir para 260 mdc em 2001.

Contudo, o maior aumento prende-se com o serviço da dívida doméstica, que subirá de 15 mdc em 2000 para 196 mdc em 2001, uma subida de mais de 1200%. Estes factos inauguram um novo fenómeno na gestão orçamental do governo. O de que, e num momento em que está em curso a Iniciativa HIPC do Banco Mundial e do FMI, Moçambique estará a pagar, no final do ano 2001, mais juros de dívida pública doméstica que de dívida externa.
(M.M.)