O ATRIBULADO BANCO AUSTRAL

Ao anunciar na sexta-feira os resultados de 2000, a administração provisória do Banco Austral admitiu que, até ao fim do ano, 34% dos empréstimos não estavam a ser pagos - no calão bancário, são créditos mal parados. Estes créditos totalizam 644 biliões de Meticais - mais ou menos 32 milhões de US$ ao câmbio actual.

Estes números são muito próximos da estimativa da empresa de consultoria KPMG que calculava o crédito não-pago em 639 biliões de Meticais a 30 de Setembro do ano passado. Deste montante, 238 biliões eram empréstimos concedidos pelo banco estatal BPD e 402 biliões são empréstimos concedidos pela nova administração deste banco já depois de privatizado (a 30 de Setembro de 1997).

O volume astronómico de crédito mal parado, concedido em apenas 3 anos de administração privada, mais o total falhanço em gerir os maus pagadores herdados do BPD, levanta questões fundamentais acerca dos novos gestores.

A maior dívida pós-privatização são 21 biliões de Meticais devidos pela FINAL - Financiamentos, Investimentos, Agenciamentos, Ltda - companhia fundada por Fernando Sumbana Júnior e outros membros da família em 1992. (Fernando Sumbana Júnior é Ministro do Turismo desde Janeiro de 2000 depois de ter sido Director do Centro de Promoção de Investimentos), de acordo com a KPMG.

A KPMG dá conta de vultuosos créditos não honrados (superiores a 1 bilião de MT) devidos por figuras séniores da Frelimo e pessoas pertencentes ao governo, por figuras importantes da oposição e suas empresas. Um filho do Presidente Chissano e o editor de um jornal de Maputo, figuram no relatório da KPMG como devedores de empréstimos de 214 e 469 milhões de Meticais, respectivamente. Menciona também empréstimos grandes devidos por sócios e membros de família de funcionários importantes do Banco Austral que não podem ser recuperados.

Numa sugestão quer de fraude quer de má contabilidade, a KPMG diz que 21 biliões de Meticais registados nas contas como estando em trânsito entre sede e balcões devem ser tratados como irrecuperáveis.

De acordo com a KPMG, mais de metade dos créditos mal parados do antigo BPD, são imputados apenas a 3 companhias: UGC (União Geral das Cooperativas com 51 biliões), João Ferreira dos Santos (com 42 biliões) e "Contraplacado de Madeira" (34 biliões de Meticais). O nosso editor assassinado, Carlos Cardoso, tinha feito um apelo para que a dívida da UGC fosse cancelada ao abrigo de uma espécie de "HIPC" doméstico (Metical 614 de 26.11.99).

A terceira companhia na lista da KPMG parece ser a EMPACOL (Madeira, Parquete e Contraplacados) em parte propriedade do BPD. De facto o BPD era dono de quotas em muitas companhias, em muitos casos como herança da era colonial, incluindo a Texlom e estâncias turísticas na Inhaca e Bazaruto. Muitas, mas não todas as quotas nestas empresas passaram para o Banco Austral na altura da privatização.

No final dos anos 80 e princípios dos 90, o BPD começou a ter a reputação de ter uma ligação estreita à Frelimo e aos serviços de segurança e teria dado dinheiro e empréstimos a membros do governo ou pessoas que o partido favorecia, incluindo oficiais desmobilizados das forças armadas. Muitos destes empréstimos nunca foram honrados e foram cancelados simplesmente.

Depois da privatização do BCM em 1996, o FMI fez da privatização do BPD uma condição para o programa de ajustamento estrutural, só que não apareceu nenhum comprador. Quando o Presidente Joaquim Chissano visitou a Malásia em 1997 (antes da crise asiática), ajustou com o Primeiro Ministro malaio Mahatir Mahomed os malaios tomarem conta do BPD para além de concessões na área das minas e das madeiras. A pedido do Primeiro Ministro, o Southern Bank Berhad (SBB) ficou com 30,6% mais a gestão do BPD, (rebaptizado Banco Austral) mas aparentemente na altura não foi feita nenhuma auditoria ou tentativa de tratar especificamente os créditos mal parados.

De acordo com a AIM na altura, 40% das acções ficaram com o Estado e 29,4% com um novo grupo moçambicano chefiado pelo ex-ministro da Indústria, Octávio Muthemba (SOGEP) - que ficou presidente do conselho de administração do Banco. Entre os outros accionistas está Jamu Hassan da Multipac, Álvaro Massingue da SOTUX, João Pateguana da Norte Investments.

Houve conflitos entre os parceiros malaios e moçambicanos desde o início, com os primeiros a acusarem os segundos de estarem a fazer "black empowerment" e a favorecer figuras do partido Frelimo, à custa do Banco, uma vez que estes não tinham intenção de pagar. Os malaios nunca prometeram investimento, em parte por causa da crise financeira na Malásia, mas também porque consideravam os administradores moçambicanos "incontroláveis". Por outro lado, a computerização dos dados e registos foi transferida para a Malásia, onde se encontram ainda, não permitindo verificar em Moçambique qualquer desvio de conduta da parte malaia.

Assim, a posição do Banco Austral continua confusa e podia ser melhor fechá-lo ou deixá-lo cair. Mas um estudo do FMI demonstrou que isso seria mais dispendioso do que torná-lo solvente, dado o grande número de pequenos depositantes. Assim, o estado pode ser obrigado a tapar mais um buraco, desta vez de mais de 900 biliões de Meticais, e entretanto tentar arranjar um comprador.
 

metical - arquivo 2001