Aposentados serão incrementados apenas 16%

As pensões de reforma pagas aos funcionários aposentados do aparelho do estado, beneficiam do incremento de 16% recentemente aprovado pelo Governo, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho último. Os pensionistas do Estado compartilham este benefício com os trabalhadores da indústria e comércio, do Aparelho do Estado e do sector privado, cujos vencimentos se situam acima do salário mínimo nacional fixado em 568.980,00 meticais. Refira-se que há ainda pensionistas que auferem cerca de 150 mil meticais, com anuência do Governo. (Notícias, 13/08/00)
 

Índia oferece 25 mil redes mosquiteiras

A Índia, no âmbito do programa de emergência, ofereceu ao Instituto de Gestão das Calamidades Naturais (INGC) 25 mil redes mosquiteiras e 98 caixas contendo insecticidas e outros produtos de género. Este donativo, avaliado em 125 mil USD, destina-se ao combate da malária entre as vítimas das cheias e será distribuído pela população através da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC). (Notícias, 19/08/00)
 

Tribunais "acumulam" processos pendentes

Os tribunais de justiça estão a acumular processos pendentes, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam um aumento de 5.812 processos de 1997 para 1998. Do conjunto dos processos que entraram nos tribunais durante os dois anos em referência, "poucos foram julgados", o que leva a que muitos processos transitem para o ano judicial seguinte, convertendo-se em pendentes. Para além dos tribunais judicias, a mesma situação verifica-se no Tribunal Supremo, onde de 1997 para 1998 o número de processos pendentes subiu de 898 para 934. (Notícias, 19/08/00)

Governador de Nampula suspende administrador marítimo

Abdul Razak, Governador de Nampula, ordenou a suspensão das funções de Paulo Charifo, administrador marítimo da Ilha de Moçambique e Mossuril. A suspensão e congelamento dos salários de Charifo deve-se ao facto de o mesmo ter destruído e incendiado 16 embarcações de pesca e igual número de alpendres das populações locais, na zona da estância turística de Chocas-Mar, em Junho passado, porque os respectivos proprietários se mostraram relutantes em pagar as taxas anuais de pesca à Administração Marítima local. (Notícias, 16/08/00)

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