Maurícias incrementam cooperação com Moçambique

As autoridades das Maurícias manifestaram o desejo de ver fortalecida a cooperação com Moçambique, com base numa carteira de projectos actualmente estimada em 23 planos de cooperação, alguns em execução e outros por implementar nas províncias de Maputo e Sofala, cujo investimento global ronda os 156 milhões USD. Do conjunto dos projectos figuram as explorações de algumas unidades tais como a Companhia Industrial da Matola, a Steel Sabawes, a União Comercial de Bancos, entre outros, cujo investimento foi recentemente aprovado pelo Governo moçambicano.

Segundo o Alto-Comissário das Maurícias em Moçambique, Raj Virahswmy, que falava no acto da apresentação das instalações da embaixada daquele país em Maputo, são áreas prioritárias para a cooperação bilateral a agricultura, turismo, transportes, indústria têxtil, assistência social, bem como a implantação de projectos habitacionais em zonas afectadas pelas cheias. (Notícias, 02/09/00)
 

Burocracia atrasa reabilitação do Porto de Pesca da Beira

Questões burocráticas estão a atrasar o processo de avaliação das propostas das cinco empresas pré-qualificadas para a revisão e actualização do estudo técnico relativo à reabilitação do Porto de Pesca da Beira, que há vários anos precisa de obras de reabilitação. O processo emperrou porque as respostas ao concurso de adjudicação da consultoria, realizado em Junho passado, foram feitas em língua inglesa, e a comissão de avaliação propôs que fossem feitas em português.

O processo ora interrompido visa a selecção da empresa que vai proceder à actualização do estudo de viabilidade do projecto de reabilitação daquele porto, elaborado pela empresa de Consultoria Doxiadis Associates SA, em Julho de 1992, sob financiamento da União Europeia, que apontava um financiamento faseado de 60 milhões de ECU's. (Notícias, 28/08/00)

FACIM espera expositores de apenas cinco países

Está confirmada na Feira Internacional de Maputo (FACIM), edição 2000, a participação de apenas cinco países, nomeadamente Portugal, Noruega, Reino Unido, Alemanha e França. A direcção da feira prevê a participação de 500 expositores, e espera que cerca de 45 mil pessoas, aproximadamente, visitem a FACIM/2000, a ter lugar de 4 a 10 de Setembro.

A FACIM/2000 será a primeira edição daquela feira sob gestão privada, uma vez que o Governo autorizou a assinatura de um contrato de exploração por 25 anos à SOGEX. Até ao momento a direcção da FACIM arrendou aos expositores 16 715 metros quadrados, dos quais 14 071 correspondem à área coberta e os restantes à área descoberta. (Notícias, 29/08/00)
 

600 mil USD para reposição da rede comercial do Niassa

Dez comerciantes rurais localizados na província do Niassa beneficiarão brevemente de um crédito avaliado em 600 mil USD para a construção ou reconstrução de estabelecimentos comerciais destruídos durante a guerra. O valor será desembolsado por doadores estrangeiros e é destinado ainda a financiar a compra de mercadorias para os comerciantes rurais necessitados, aquisição de veículos motorizados, além de facilitar o exercício das suas actividades e garantir o escoamento dos excedentes comprados aos camponeses. No âmbito do mesmo financiamento, cada pescador artesanal vai poder beneficiar de um crédito de 70 ou 90 milhões de meticais. (Notícias, 29/08/00)
 

IVA está a ser mal aplicado

Um estudo efectuado pela empresa de consultoria KPMG, apresentado ontem em Maputo durante um debate sobre o sistema tributário em Moçambique, com destaque para o IVA, constatou que a aplicação do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a ser caracterizada por problemas relacionados com a falta de informação e controlo por parte da respectiva Administração Fiscal. Por exemplo, muitos sujeitos passivos do Regime de Tributação Simplificada e de Isenção continuam a liquidar, indevidamente, a taxa de 17% cobrado naquele imposto nas suas transacções de bens e/ou prestação de serviços.

O estudo, que é apresentado volvidos cerca de 15 meses após a entrada efectiva em vigor do IVA, considera também que a taxa de 17% actualmente praticada é extremamente alta e não faz sentido que alguns bens de consumo estejam sujeitos a uma taxa semelhante, por exemplo as bebidas alcoólicas e as viaturas, propondo-se por isso taxas diferenciadas. Participaram nesse debate representantes do sector privado e instituições do Governo que lidam com o imposto. (Notícias, 30/08/00)

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