AMEAÇA DE DIVISÃO DO PAÍS NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Na sequência das declarações dos representantes da RENAMO em Nampula e Sofala, Manuel Pereira e Ossufo Momade Pereira, segundo as quais o seu partido pretende dividir o país pelo rio Save, ficando a parte norte com um Governo liderado por Afonso Dhlakama e a sul dirigida pela Frelimo, como forma de protesto contra o que chamaram de "fraude eleitoral verificada no processo de apuramento dos resultados do sufrágio de 1999", uma equipa de técnicos da PGR já está a encetar um estudo pormenorizado em torno destes pronunciamentos pois podem intentar contra a segurança do Estado.

Raul Domingos, ex-membro sénior da Renamo, expulso recentemente daquela organização política, disse em conferência de imprensa que essa pretensão fere os propósitos do partido ao qual ele aderiu há 20 anos quando o objectivo era instalar a democracia em todo o território nacional e não a divisão do país.

Face as pretensões da Renamo de dividir o país muitos partidos políticos na oposição reagiram, colocando os seus pontos de vista. O PDELIMO considera "desprezíveis e insultuosos" os apelos da Renamo para a divisão do país e apela ao respeito por aqueles que lutaram pela libertação de todo o território moçambicano. Mário Maculo do PAMOMO duvidou da sanidade mental das pessoas que apregoam a divisão do país e para ele a Renamo devia ser ilegalizada. (Notícias, 27/09/00)
 

RENAMO AVISA: MANIFESTAÇÕES COMEÇAM NO FIM DO MÊS

Em conferência de imprensa havida em Maputo, a Renamo anunciou para finais deste mês o início de "manifestações pacíficas" à escala nacional, em protesto contra o que considera de Governo ilegítimo da Frelimo e do Presidente da República. Para as manifestações, João Alexandre convocou a Polícia de Intervenção Rápida, jornalistas e toda a sociedade a acompanhá-las, alegando que elas correspondem à vontade do povo. O Secretário-geral da Renamo disse não haver outra hipótese senão a de levar a cabo esta onda de manifestações porque alegadamente tudo foi feito para pressionar a Frelimo a resolver o contencioso eleitoral pela via do diálogo, o que foi sempre rejeitado por esta força política.

Para Alexandre, se as manifestações não encontrarem a devida resposta então o povo caminhará para posições extremas que passam necessariamente pela divisão do país. Para a Renamo, o culpado pela expulsão de Raul Domingos da Renamo, negociador-chefe do então movimento rebelde para assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992, é a Frelimo e o seu líder Joaquim Chissano que andam a corromper os membros da Renamo para a desestabilizar. (Notícias, 27/09/00)
 

RAUL DOMINGOS: CONSIDERO-ME AINDA MEMBRO DA RENAMO

Na sequência da sua expulsão pelo Conselho Nacional, acusado de "tratar de assuntos pessoais em vez do Partido", Raul Domingos disse, em conferência de imprensa em Maputo, que esta decisão "é um acto ilegal, grosseiro e de abuso do poder por parte de algumas pessoas dentro da Renamo e foi orquestrada à revelia dos verdadeiros estatutos", os quais lhe concedem inúmeras oportunidades de defesa que foram liminarmente recusadas. O ex-chefe da bancada parlamentar da Renamo no Parlamento acusou a comissão de inquérito de ter levado a efeito um trabalho parcial e tendencioso, em que só ele foi ouvido e não outras pessoas para confirmar ou desmentir as suas declarações.

O ainda deputado da Assembleia da República e membro da respectiva Comissão permanente indicou que de acordo com os Estatutos da Renamo, publicados em 1994 no Boletim da República, antes de ser expulso deveria ter sido sujeito à advertência, censura, cessação de funções em órgãos do partido, suspensão do direito de eleger e de ser eleito até dois anos e suspensão da qualidade de membro até dois anos. O ex-membro sénior da Renamo considera-se ainda membro desta formação política porque o que o levou a juntar-se àquele partido não foi o dinheiro ou o poder mas sim os ideais que continua a defender.

Lembramos que Joaquim Chissano revelou numa conferência de imprensa que Raul Domingos pediu um encontro com o Governo para solicitar 500 mil USD a fim de saldar uma dívida pessoal com a banca, 10 mil USD mensais de salário para Afonso Dhlakama e um milhão USD para a Renamo, condições para o fecho do "dossier" eleitoral tido como fraudulento pelo seu partido. (Notícias, 30/09/00)
 

DHLAKAMA MANTEM O SILÊNCIO

Enquanto o delegado provincial da Renamo em Sofala, Manuel Pereira, ameaça dividir o país, o seu Secratário-Geral, João Alexandre, anuncia manifestações pacíficas em todo o país e o membro senior Raul Domingos é, illegalmente, expulso do partido, Afonso Dhlakama cobre-se em silêncio. Parece que nenhum órgão de informação tem acesso ao presidente do maior partido de oposição. (NoTMoC 1/10/00)
 

CELEBRAÇÕES USADAS PARA ACUSAR A FALTA DE MEIOS NAS FADM

Celebrou-se a passagem do 36° aniversário das Forças Armadas de Moçambique, surgidas a 25 de Setembro de 1964, quando 250 homens desencadearam a luta contra o colonialismo português que culminou com a libertação nacional e proclamação da independência nacional em 1975. Em Maputo, a cerimónia foi caracterizada pela deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis de Moçambique. As Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM) passaram a denominar-se Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) após os acordos de paz de Roma de 1992.

Actualmente, dado o ambiente de paz que se vive em Moçambique, elas têm integrado algumas missões de paz da ONU e, no primeiro semestre deste ano, participaram nas operações de socorro às vítimas das cheias que se abateram sobre Moçambique. Contudo, as FADM solicitam um mínimo de apetrechamento para que não só estejam prontas para cumprir com a sua missão primária de defesa da soberania nacional, como também estejam aptas a realizar outras tarefas que sejam úteis à sociedade e ao desenvolvimento sócio-económico e cultural do país.

Na altura da cerimónia, o Presidente da República Joaquim Chissano considerou que o processo de reorganização das Forças Armadas de Moçambique (FADM) já está a dar resultados concretos e indicou como exemplos a reabilitação de infra-estruturas militares, das quais se destaca o hospital militar de Maputo. (Notícias, 25/09/00)
 

MUNICÍPIO DE MAPUTO ADOPTA XIRONGA COMO LÍNGUA DE TRABALHO

A Assembleia Municipal de Maputo (AMM) deliberou adoptar o uso de xironga, língua materna dos nativos de Maputo, como uma das línguas de trabalho, nas suas sessões plenárias e nas comissões, com o objectivo de estimular a participação dos munícipes nos debates sobre a vida do município. Com efeito, os membros da AMM, os convidados ou os assistentes aos trabalhos daquele órgão autárquico poderão expressar-se em xironga, devendo, caso seja necessário, se criar condições de efectuar em simultâneo a respectiva tradução. Esta decisão tem mérito de acontecer num momento em que no país debate-se seriamente a necessidade de estimular o uso das línguas nacionais. (Notícias, 27/09/00)

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