MANICA DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O Governo decretou situação de emergência em Manica, onde cerca de 100 mil pessoas passam, neste momento, por uma grave situação de fome, resultante das cheias e ciclones que atingiram o país no início deste ano. A agravar a situação, a seca e a invasão de elefantes e hipopótamos nas machambas, resultou na destruição das culturas da primeira e segunda épocas nos distritos de Machaze, Macossa e Tambara.

No distrito de Machaze, onde a situação é considerada extremamente crítica, mais de 15 mil famílias encontram-se numa situação de penúria absoluta. Para avaliar a dimensão da situação, uma missão do PMA esteve há dias no terreno, tendo concluído que medidas urgentes devem ser tomadas para reduzir os efeitos negativos que eventualmente podem resultar da calamidade, com particular receio para a possibilidade de ocorrência de óbitos devidos à fome. (Notícias, 25/09/00)
 

INSS PODERÁ LEVAR CONTRIBUINTES AO BANCO DOS RÉUS

Na Zambézia, mais de 300 contribuintes do Sistema de Segurança Social devem mais de 1500 milhões de meticais (MT) à delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Segundo o INSS naquela província, as empresas em causa poderão ser levadas a tribunal para uma cobrança coerciva, para não prejudicarem os beneficiários, uma vez que sem receitas o sistema não pode funcionar e, consequentemente, os benefícios para o trabalhadores e seus dependentes são postos em risco. (Notícias, 25/09/00)
 

FINALMENTE OS PESTICIDAS OBSOLETOS NÃO SERÃO INCINERADOS

O Governo moçambicano abandonou a decisão de incineração, nos fornos da Fábrica de Cimentos da Matola, província de Maputo, das 900 toneladas de pesticidas obsoletos que se encontram desde há mais de dois anos armazenados na estação de tratamento de lixo daquela cidade. Estes pesticidas são fruto da implementação de um projecto com a assistência do Reino da Dinamarca. Existem ainda 160 toneladas armazenados nos portos da Beira e de Nacala.

A decisão de abandonar o projecto de incineração advém do facto de os estudos detalhados conduzidos por especialistas para avaliar o impacto da medida em relação à saúde pública e ao ambiente, terem concluído que para que a operação tivesse sucesso seriam necessários cerca de quatro anos.

Este facto é fundamentado por o teor de cloro de alguns pesticidas ser bastante elevado, sendo que o seu máximo permissível na incineração no forno é de 8 quilogramas por hora e a tolerância do forno para metais como o sódio, potássio, enxofre e fósforo é limitado. O Governo, no entanto, vai exportar os pesticidas para países interessados em os receber e processar. Será construído ainda um aterro sanitário para o depósito dos pesticidas obsoletos não exportáveis. (Notícias, 28/09/00)
 

MAIS SEIS MESES DE ASSISTÊNCIA DO PMA

O PMA vai estender por mais seis meses as suas operações de emergência para assistência a cerca de 172 mil pessoas que ainda enfrentam graves carências alimentares na sequência das cheias que se registaram no país durante o primeiro semestre do corrente ano. O prolongamento das operações custará mais de 6,8 milhões USD elevando desta maneira para 42,8 milhões USD o montante total de financiamento das operações de auxílio, que se iniciaram em Fevereiro último.

O PMA afirma que ainda está a providenciar ajuda alimentar a cerca de 150 mil pessoas por mês e, com a situação agrícola actual nas áreas afectadas, é provável que o número aumente durante a época chuvosa, no final do ano. A época chuvosa, que normalmente começa em Dezembro, pode piorar a situação, particularmente nas zonas baixas e caso se registem precipitações anormais poderá haver cheias novamente. Refira-se que nos momentos extremamente críticos, o PMA chegou a alimentar 650 mil pessoas por mês e distribuiu mais de 50 mil toneladas de comida desde o início da operação de emergência em Moçambique. (Notícias, 28/09/00)
 

ATÉ FINAIS DO PRESENTE ANO: BAZARUTO TERÁ GÁS DE PANDE

O arquipélago de Bazaruto contará, até finais deste ano, com a energia eléctrica produzida a partir do gás natural extraído em Pande, no distrito de Govuro, norte da província de Inhambane. O projecto, concebido conjuntamente pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e da ELGAS Lda, prevê ainda que as instâncias turísticas e a população residente nas cinco ilhas que compõem o arquipélago passem a usar o gás natural para o consumo doméstico, tal como acontece na vila de Vilankulo. Para o debate público do relatório do estudo do impacto ambiental produzido pela CSIR, uma empresa contratada pela ELGAS Lda, no âmbito do comprimento da Lei Ambiental, estão previstas duas sessões públicas. (Notícias, 29/09/00)
 

OBRAS ESCOLARES: MINED RESCINDE COM A CONSENG

O Ministério da Educação (MINED) rescindiu o contrato para a execução de obras de construção de 20 escolas primárias na província de Nampula, que tinham sido adjudicadas à CONSENG-Consultoria, Serviços e Engenharia. A decisão surge na sequência dos problemas constatados pela fiscalização, relacionados com má qualidade dos trabalhos executados e o fraco desempenho do empreiteiro.

As referidas obras fazem parte de um projecto financiado pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento, orçado em 1,3 milhão USD. O projecto compreende a construção de um total de 60 salas de aulas, duas casas para professores e seis sanitários. Uma vez rescindido o contrato, o MINED vai lançar um novo concurso para a selecção de um novo empreiteiro, o que vai implicar atrasos significativos nos prazos de conclusão das obras que podem ir de 10 a 18 meses. (Notícias, 30/09/00)
 

PLANOS DE CONTINGÊNCIA DEVERÃO ABSORVER 3,5 MILHÕES USD

Segundo anunciou em Maputo o director do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), Silvano Langa, durante a apresentação do seminário sobre "As Lições Aprendidas das Últimas Cheias", aquela instituição vai necessitar de cerca de 3,5 milhões USD para a elaboração dos planos de contingência das calamidades naturais para os próximos três anos.

O montante servirá também para a revisão do plano nacional de contingência, para além do treinamento das comunidades para as situações de emergência. O INGC está neste momento a trocar correspondência com um organismo internacional que se predispôs a financiar aquelas actividades. Para além da elaboração dos planos de contingência, Langa disse que o INGC está neste momento preocupado com a contratação de 60 técnicos que vão garantir o funcionamento da instituição em todo o país. (Notícias, 30/09/00)
 

VILANKULO TEM FINALMENTE TELEFONE

A vila turística de Vilankulo, norte da província de Inhambane, está ligada ao resto do mundo através de um sistema telefónico via satélite, pondo-se deste modo fim à crise de comunicações com aquele ponto do país, até então só possível a partir de um posto de rádio da Empresa Nacional Hidrocarbonetos, cujos custos por impulso se revelavam incompatíveis. Muitas pessoas que tivessem necessidade de telefonar tinham que se deslocar à sede do distrito de Massinga, a cerca de 150 quilómetros. Entraram recentemente em funcionamento naquela vila uma estação rádio e um canal de televisão comunitários. (Notícias, 26/09/00)

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