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A filial do Banco Standard Totta de Moçambique (BSTM), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, foi assaltada por um grupo de seis homens armados de "AKM" e pistolas que se apoderaram de um valor estimado em três mil milhões de meticais. De acordo com a Polícia da República de Moçambique em Xai-Xai, os "gangsters" neutralizaram primeiro um guarda da instituição bancária e introduziram-se no interior do edifício donde retiraram o referido valor ora depositado no cofre. A fonte policial indica que não há vestígios de o cofre ter sido forçado, daí que há fortes suspeitas de envolvimento de funcionários do banco no roubo. (Notícias, 28/10/00)
Ébola preocupa Governo moçambicano
As autoridades sanitárias moçambicanas endereçaram já um pedido formal à OMS no sentido de esta agência da ONU enviar especialistas para ajudar nas acções de vigilância face ao surto de ébola que vem afectando países da África Central. Avertino Barreto, Director Nacional Adjunto da Saúde, referiu que embora sejam remotas as possibilidades de aquela epidemia poder chegar ao país, algumas medidas serão accionadas sobretudo ao nível das zonas fronteiriças, como forma de evitar qualquer surpresa.
Adiantou que é necessário manter a vigilância na medida em que o surto de ébola ocorre numa região cujos cidadãos têm vindo a movimentar-se constantemente para outros países, incluindo Moçambique, na qualidade de refugiados. Nos últimos anos Moçambique tem sido um dos países mais preferidos pelos refugiados dos países da África Central. (Notícias, 28/10/00)
Inhambane: Comunidades são chamadas a gerir os recursos florestais
A Direcção Provincial da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na província de Inhambane, está a implementar projectos de gestão de recursos naturais, envolvendo comunidade local como forma de viabilizar o controlo da exploração dos mesmos. Planos avançados pelo pelouro da Agricultura naquela província, apontam que a produção controlada de madeira poderá atingir este ano cerca de 17 mil metros cúbicos.
Actualmente, projectos de gestão de recursos naturais envolvendo comunidades locais, naquela província, estão em curso nos parques nacionais de Zinave e Bazaruto. A importância da gestão comunitária dos recursos naturais justifica-se na medida em que neste momento as autoridades florestais e da Fauna Bravia estão quase ou completamente desprovidos de meios que possam assegurar uma fiscalização parcial. O envolvimento comunitário na gestão de recursos é uma tentativa de minimizar as transgressões levadas a cabo não só por operadores ilegais, como também por parte dos exploradores licenciados, devido a ineficiência dos serviços de fiscalização pelo sector. (Notícias, 26/10/00)
Caso Encatex vai ao Tribunal Supremo
A reclamação levantada por um cidadão português sobre a propriedade das instalações da antiga Encatex, nacionalizadas e depois adjudicadas pelo Estado moçambicano ao preço aproximado de 3 mil milhões de meticais, será analisado pelo Tribunal Supremo (TS) na sequência de um recurso de revisão da sentença solicitado pela Procuradoria Geral da República, a pedido do grupo moçambicano AGI Commodity. As instalações da ex-Encatex em Maputo vêm sendo reclamadas por um cidadão português que as considera sua propriedade desde o período antes da Independência Nacional. A referida reivindicação foi validade pelo Tribunal da Cidade de Maputo.
No entanto, os juristas da AGI-Commodity, afirmam ter solicitado o recurso por considerarem a decisão do Tribunal de Maputo como sendo ilegal sobretudo quando se tomar em conta a apreciação técnica da reclamação do cidadão português e o que está previsto na Lei de Terras em vigor em Moçambique. A AGI considera-se ainda proprietária das instalações em alusão ao abrigo da escritura de adjudicação feita a 20 Julho de 1995. (Notícias, 26/10/00)
Cólera consumiu 10 milhões USD
Segundo o director nacional adjunto da Saúde, Avertino Barreto, que falava, em Maputo, à margem da abertura de um curso de capacitação de profissionais de Saúde e socorristas, o Governo despendeu, durante o período de 1998/99, cerca de 10 milhões USD nas acções de combate e prevenção da epidemia de cólera que tem assolado diversas regiões do país. Este montante foi usado fundamentalmente para custear diversas componentes, tais como a purificação das águas, saneamento, transporte, medicamentos, pagamento do pessoal contratado, entre outras.
Organizado pela direcção de Saúde de Maputo, em coordenação com a Organização Mundial da Saúde, o curso visa capacitar os trabalhadores do sector de manejo e tratamento da cólera, garantir que o pessoal serventuário contratado se familiarize com determinados conceitos, atitudes e práticas em relação à prevenção como factor chave para o combate àquela doença. (Notícias, 25/10/00)
Nigéria apoia vítimas das cheias
O Governo nigeriano entregou formalmente, através da sua Embaixada em Maputo, 925 toneladas de milho destinadas a apoiar as vítimas das cheias. Segundo o diplomata nigeriano, Albert Omotayo, esta oferta segue-se a outros materiais e comida enviados ao país durante o período crítico das cheias. O donativo, entregue ao Instituto Nacional de Gestão das Calamidades em 50 contentores, chega numa altura em que os apoios tendem a reduzir perante uma situação em que mesmo aqueles que tinham conseguido plantar alguma coisa, já registam défice em alimentos. (Notícias, 25/10/00)
Inhambane: Tribunal condena dois réus a 14 anos de prisão
Dois indivíduos envolvidos no desvio de 4 mil milhões de meticais, na Direcção Provincial de Finanças de Inhambane (DPFI), foram condenados a 14 anos de prisão cada. Trata-se de Augusto Machanguana, então administrador de contas na DPFI e Rafael P. Faife, funcionário da Direcção de Coordenação de Acção Ambiental que, em 1997 estabeleceram um acordo secreto, segundo o qual este último punha à disposição do primeiro a sua conta para depositar avultadas somas em dinheiro roubadas à DPFI.
Assim Rafael Faife começou a emitir recibos falsos para a reabilitação de uma instituição e, por sua vez, Augusto Machanguana, único detentor da base de dados do DPFI, exarava despachos fictícios e viciava essa base de dados, para além de falsificar assinaturas dos seu subordinados. Alguns bens dos réus, incluindo viaturas, reverterem a favor do Estado. (Notícias, 26/10/00)
Maputo acolhe mais uma conferência sobre as cheias
Especialistas de diversos países runiaram-se em Maputo, numa conferência internacional sobre as cheias em Moçambique, um encontro que abordou a gestão dos recursos hídricos, medidas estruturais e não estruturais para a mitigação das cheias, sistemas de dessiminação de informação e coordenação regional e internacional. O encontro contou a participação do Presidente Joaquim Chissano e do Príncipe de Orange da Holanda, para além de cerca de 15 especialistas e ministros de pelouro das águas dos estados membros da SADC, entre outros convidados, totalizando cerca de 250 participantes.
Nesse encontro foi feita uma avaliação e análise da situação hidrológica, geográfica, social e outros aspectos ligados às cheias deste ano e, traçar estratégias para futuras acções de mitigação das cheias em Moçambique. A conferência é organizada conjuntamente pelo Governo moçambicano e pelo Secretariado do 3o Fórum Mundial de Águas e Associação Internacional de Hidráulica e Pesquisa da Holanda. Esta conferência segue-se a dois outros encontros realizados ainda este ano em Maputo com o objectivo de analisar o impacto das cheias em Moçambique. (Notícias, 27/10/00)
UEM e PNUD: Parceiros na elaboração de relatórios sobre o desenvolvimento humano
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e o PNUD assinaram, em Maputo, um protocolo de cooperação visando o estreitamento de parceria entre as duas instituições com vista à elaboração dos relatórios nacionais sobre o desenvolvimento humano. De acordo com Brazão Mazula, reitor da UEM, o acordo vai permitir à esta instituição de ensino a aprofundar a realização de estudos e análises sobre a situação do país no concernente ao desenvolvimento humano.
Entre outros aspectos, o acordo estabelece que a UEM passa a ser responsável pela produção e divulgação do relatório anual sobre o desenvolvimento humano no país, anteriormente editado pelo PNUD. Emmaneul Casterli, representante do PNUD em Moçambique, disse que a escolha da UEM para este fim, deve-se em parte, à necessidade de institucionalização da iniciativa e de incentivar esta instituição a aprofundar a realização de trabalhos de investigação. O primeiro e o segundo relatórios produzidos pelo PNUD, em coordenação com a UEM, Instituto Nacional de Estatística, entre outras instituições, foram elaborados em 1998 e 1999, respectivamente. (Notícias, 27/10/00)
Lançada obra sobre os media nos PALOP
Já está nos escaparates das livrarias portuguesas o livro sobre os media nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), a primeira obra abordando de forma extensiva a temática da liberdade de imprensa em países tornados independentes há um quarto de século.
A investigação dá voz a dezenas de interlocutores, já que os estudos conduzidos nos cinco países procuraram ouvir o maior numero de actores envolvidos na difícil missão de informar em países onde há uma década apenas existia um partido e os media eram aqueles que o Estado apoiava ou tolerava.
Fruto de uma iniciativa de cooperação, a obra tem uma visão critica do unilateralismo e das condicionantes que envolvem muitas acções de cooperação e não deixa de reflectir um sentimento de mágoa em relação 'a ausência da CPLP no espaço dos falantes da língua portuguesa, ou o amorfismo das organizações sindicais, vivendo ainda 'a sombra de alianças antigas.
Detalhe pratico do livro, é a publicação de anexos com um directório de todos os media identificados nos cinco países, assim como a referencia sumaria a todas as peças de legislação referentes ao espaço dos PALOP na área de imprensa.
Titulo: Pluralismo de Informação nos PALOP |
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