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Ano 02 - Edição 43 - 13 de Novembro de 2000
 


SOCIEDADE


 
Internacional Socialista em Maputo

O Presidente da República Joaquim Chissano, que falava, em Maputo, na sua condição de anfitrião da reunião da Internacional Socialista (IS), disse que todos os indicadores do desenvolvimento humano cresceram nos últimos anos em Moçambique. A esperança de vida passou de 41,7 anos em 1994 para 43,5 em 1999; a taxa de escolaridade passou de 25 para 35% e Produto Interno Bruto per capita passou de 62 para 95,2 USD.

Segundo o Chissano, mediante este cenário, as reformas políticas, administrativas e económicas vão prosseguir no país, o que significa aprofundar a democracia, tornando o cidadão, a sociedade civil e os partidos políticos actores mais intervenientes na vida nacional, o aparelho do Estado menos burocratizado e o sistema judicial mais operativo, incentivando o investimento nacional e estrangeiro de tal forma que ele contribua para a redução das assimetrias regionais. O II Conselho da Internacional Socialista, uma organização política que congrega cerca de 140 partidos políticos do mundo, teve lugar em Maputo. (Notícias, 10/11/00)
 


Moçambicanos terão melhor tratamento na RAS

As autoridades sul-africanas dizem que estão prontas a corrigir as irregularidades várias vezes reportadas pelo Governo moçambicano quanto ao tratamento dispensado aos moçambicanos que trabalham naquele país. Uma delegação encabeçada pela Vice-Ministra do Trabalho, Adelaide Amurane, visitou a África do Sul, onde, para além de visitar algumas fazendas que empregam cidadãos moçambicanos, reuniu com as autoridades policiais e militares locais e com a comunidade de emigrantes moçambicanos.

Uma das ideias afloradas no encontro com as autoridades sul-africanas relaciona-se com o facto de na hora de regresso dos moçambicanos ao país, a Polícia sul-africana passar um documento cuja original fica na posse desta e a cópia entregue ao cidadão para efeitos de identificação como estrangeiro. Entretanto, uma vez na posse da cópia desse documento, os moçambicanos são confrontados com os militares sul-africanos que não a reconhecem como válida para efeitos de identificação, o que por diversas vezes coloca entraves ao regresso dos moçambicanos ao país, chegando por vezes a perder os seus haveres. (Notícias, 07/11/00)
 


Mabote: Polícias na cadeia reclusos ao relento

A falta de instalações para albergar instituições estatais atingiu níveis inaceitáveis em Mabote, província de Inhambane, afectando severamente as actividades do Tribunal, Registos, Polícia e até da própria administração. Responsáveis locais indicam que esta situação deriva da não alocação de fundos para a construção de edifícios públicos, desde que Mabote foi elevado da categoria de posto administrativo para a categoria de cidade.

A transição de Mabote para a nova categoria não foi acompanhada coma a imperativa construção de infra-estruturas para serviços que normalmente funcionam num distrito. Daí, resultam situações caricatas como esta em que os detidos dormem ao relento em virtude de as suas celas terem sido ocupadas pelo Comando Distrital da Polícia, uma vez que o edifício deste ruiu. (Notícias, 10/11/00)
 


84 das 114 viaturas apreendidas roubadas na RAS

Cerca de 84 das 114 viaturas apreendidas no mês passado pela Polícia de Moçambique (PRM) em coordenação com unidades policiais da região austral de África, foram já confirmadas como tendo sido roubadas na África do Sul (RAS) e introduzidas no país por vias ilícitas.

No entanto, quatro carros já foram devolvidos para as mãos de quem foram apreendidos, por não haver indícios que provem a sua ilegalidade. Está por reconhecer a situação de 26 viaturas cujos processos de investigação prosseguem, com audição dos seus proprietários. Dificulta a identificação destes veículos o facto de possuírem número de motor e de chassis viciados. A Polícia refere que os processos das 84 viaturas já provadas como tendo sido roubadas estão a caminho do Tribunal. (Notícias, 10/1/00)
 


Homem embriagado mata e suicida-se

Ali Morela, um camponês da Província de Cabo Delgado, assassinou a sua própria esposa, tendo em seguida se envenenado. Esta história macabra que teve como origem a avançado estado de embriaguez em que se encontrava o esposo que, depois de pedir à esposa para que trouxesse água para beber, achou que a companheira demorou mais tempo para satisfazer o pedido e no lugar de receber o copo com água golpeou mortalmente a esposa com uma facada no pescoço.

Surpreendido com o resultado da sua acção, Ali Morela, acabou envenenando-se, usando para o efeito um produto químico que recebera para pulverização do algodão, do que resultou igualmente a sua morte. (Notícias, 08/11/00)
 


Governo vai reintegrar os regressados da ex-RDA

As negociações que desde princípios deste ano vêm decorrendo entre o Governo e os moçambicanos regressados da ex-RDA poderão terminar com o compromisso do Governo em reintegrá-los, criando, por exemplo, oportunidades para auto-emprego. Deste modo está fora de hipótese de distribuição de dinheiro por aqueles ex-emigrantes.

A questão fundamental neste momento prende-se com a concepção de projectos que possam garantir uma reintegração efectiva dos regressados, numa actuação em que o próprio Governo moçambicano, bem como o da Alemanha, através da sua embaixada em Maputo, têm uma predisposição em ajudar o funcionamento desta agenda. (Notícias, 07/11/00)
 


Munícipes da zona centro capacitam-se em Geografia e Cadastro

Vinte e seis munícipes da zona centro do país encontram-se na cidade de Chimoio na província de Manica para participar num curso de capacitação em matéria de geografia e cadastro. O decorre sob a coordenação da GTZ alemã que tem trabalhado nos projectos de descentralização e desenvolvimento dos municípios.

Outros objectivos do encontro são o fomento do desenvolvimento económico dos órgãos locais com maior destaque para a formação e capacitação em gestão financeira e incentivar o diálogo entre os órgãos do Estado com o munícipes. Com estes princípios a GTZ tem estado a trabalhar com cinco municípios a servirem de experiência piloto, nomeadamente Monapo, Angoche, Manica, Catandica e Vilanculos, o primeiro município a elaborar e aprovar um plano de desenvolvimento. (Notícias, 06/11/00)

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