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Momento histórico
Estamos a apenas três dias das primeiras eleições multi-partidárias em Moçambique. O Conselho de Ministros decretou tolerância de ponto nos dias 27 e 28 "para permitir que todos os cidadãos eleitores possam participar massivamente no processo de votação." A presidência do Conselho de Segurança da ONU declarou em Nova Iorque que estão reunidas todas as condições para a realização de eleições livres.
O Acordo Geral de Paz, assinado em 4 de Outubro de 1992, pôs fim a uma guerra que resultou em mais de um milhão de mortos e em cerca de cinco milhões de refugiados e deslocados. O Acordo estipulou um cessar-fogo imediato e estabeleceu um calendário que previa a realização de eleições dentro de um ano. Nesse período todos os militares do Governo e da Renamo deviam ser desmobilizados e desarmados. Um novo exército único de 30.000 homens, capaz de impor os resultados das eleições, devia ser formado, o acesso livre a todas as partes do país e a aplicação da legislação nacional em toda a parte deviam ser garantidos. O cessar-fogo, até agora, foi observado, mas a implementação do Acordo sofreu um atraso de um ano.
A ONUMOZ tem cerca de 4000 soldados e 6000 civis no país. A desmobilização foi praticamente concluída, mas há sérias dúvidas sobre o paradeiro de pelo menos algumas centenas de ex-soldados. O novo exército tem apenas cerca de 1200 homens, mal treinados e incapazes de impor qualquer que seja o resultado das eleições. Muitas armas não foram entregues e o acesso a muitas zonas da Renamo continua a ser limitado. A campanha eleitoral reacendeu uma linguagem agressiva e belicista e foi marcada por vários incidentes violentos.
Milhares de observadores internacionais já estão no país ou estão para chegar nos próximos dias. A expectativa é grande. O medo também. Num inquérito feito pelo jornal Notícias 80% disse estar "profundamente preocupado", 15% "preocupado" e apenas 5% "não muito preocupado". No entanto, o Governo já não governa e praticamente todo o Aparelho do Estado comporta-se como se já estivesse demissionário. Há um vácuo de poder que contribui para a escalada de criminalidade, já por si preocupante. Mas há também sinais de um compromisso sério da sociedade civil, no Movimento pela Paz, em movimentos de mulheres, jovens e religiosos, que constituem a expressão mais forte da única certeza que há neste momento: a certeza que o povo está cansado da guerra.
A pressão continua
As autoridades americanas entregaram ao Executivo moçambicano um memorando na qual insistem na realização de um encontro entre Chissano e Dhlakama ainda antes das eleições. Fontes diplomáticas afirmam que continuam as pressões a um arranjo pré-eleitoral entre o Governo e a Renamo. O primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva defendeu esta posição quando esteve de visita a Washington e disse que neste aspecto "não há divergências entre Portugal e os Estados Unidos."
"O Governo moçambicano aproximou-se aos Serviços de Inteligência de quase todos os países, inclusive à CIA, com o objectivo de combater o tráfego de drogas e de armas," disse Chissano numa conferência de imprensa. "A CIA tem por objectivo defender os interesses americanos e esses interesses", acrescentou, "estarão muito mais bem protegidos por um governo estável do que por formas de governação impostas do exterior..."
Governo critica ONUMOZ
Teodato Hunguana, representante do Governo na Comissão de Supervisão e Controlo manifestou a preocupação do Governo pelo que chamou "a não actuação da ONUMOZ" a poucos dias das eleições, apesar da linguagem agressiva da Renamo e da sua relutância em entregar as suas armas e meios de comunicação. A Comissão do Cessar-Fogo (CCF) na zona centro há mais de um mês que não se reúne, logo nada foi feito na verificação dos esconderijos de armas.
Marcelino dos Santos, em declarações à AIM em Lisboa, disse que a ONUMOZ tem se preocupado mais em pressionar o Governo do que em controlar a Renamo e de "chegar sempre tarde" quando há denúncias sobre a existência de armamento escondido ou de forças da Renamo armadas e não acantonadas. Numa conferência de imprensa na capital portuguesa, dos Santos considerou as eleições "uma imposição externa contrária aos valores culturais moçambicanos".
Processo de verificação não se concluiu
Segundo o coronel Giorgio Segala da CCF, a verificação das instalações militares do Governo e da Renamo não foi concluída, tendo sido visitadas até 20 de Outubro apenas 483 das 725 declaradas, 83% das do Governo e 40% das da Renamo.
Durante a desmobilização foram recolhidas 81 327 armas do Governo e 17 476 da Renamo, além de armas das forças paramilitares. "Acho que ainda há mais armas para serem recolhidas" afirma Segala.
Com 7 dos 11 guias indicados pela Renamo foram encontrados mais 10 esconderijos: 7 no sul, 2 no centro e 1 no norte.
Base secreta da Renamo em Sofala?
Samuel Mabunda, desertor da Renamo, afirma que existe uma base secreta da Renamo em Inhamitanga, no norte da província de Sofala, com dois batalhões não desmobilizados e ainda diz haver contingentes militares em Sussundenga (Manica) e em Gaza. O Major Eduardo Lauchande, membro do Governo na CCF, disse que há indícios de que a base exista realmente, mas que a CCF não conseguiu encontrar provas concludentes. O maior disse que ainda há elementos da Renamo que não chegaram a ser desmobilizados: há 168 elementos da Renamo que desapareceram do centro de Chiramba, em Tete, 690 em Magunda, Sofala, 97 em Mohiua e mais de uma centena que em Chioco (Tete) reivindicam até hoje a sua passagem à disponibilidade, recusando-se a receber os subsídios de forma parcelada.
Chissano, em campanha no distrito de Mutarara (Tete) foi informado da existência de grupos armados da Renamo que andam à solta intimidando a população do distrito.
Desmobilização encerrada oficialmente
Os últimos 539 "casos pendentes" foram desmobilizados no dia 20, encerrando assim a desmobilização. A ONUMOZ disse ter desmobilizado 55.589 homens do Governo e 20.300 da Renamo.
Armas escondidas
No centro do país as armas da Renamo continuam escondidas. Apenas dois arsenais em Cadjia e Matendje, na província de Tete, foram indicados pelos guias e neles se encontraram 164 armas. A Renamo disse ter sete guias para a região centro. "Só vieram dois e do Maputo e também se revelam ignorar a localização" dos esconderijos, afirmou um membro do Governo na CCF.
Uma fonte anónima disse a mediaFax que na ONUMOZ há a sensação de que se vai chegar às eleições com "reservas de armamento escondidas por ambos os lados". Um ex-guerrilheiro da Renamo mostrou a um repórter da "Savana" o lugar nas montanhas no distrito de Namaacha (Maputo) onde desde há dois anos guarda grandes quantidades de armas e disse que em todas as bases foram escondidas armas para "caso a Frelimo não cumprir o que prometeu, regressarmos ao mato e combater".
Renamo transfere armas do esconderijo de Bauaze
Segundo declarações de um ex-carregador de material da Renamo, de nome João Baragoa, foram escondidas armas numa das 3 ilhas de Bauaze, no distrito de Marromeu (Sofala). Segundo ainda a mesma fonte, este arsenal resulta de uma selecção feita ao armamento de dois antigos batalhões da Renamo (de Bauaze e Luabo), logo após o cessar-fogo. As armas velhas teriam sido entregues à ONUMOZ pelos desmobilizados. A guarnição do paiol está a cargo de antigos comandantes hoje aparentemente em tarefas civis e que nunca foram desmobilizados. A referida transferência parece surgir na sequência de uma visita da ONUMOZ por suspeita de uma base secreta da Renamo.
Dhlakama vê fraude por todos os lados
Afonso Dhlakama já disse várias vezes que a Frelimo já está a preparar a fraude eleitoral. Também já avisou que não lhe interessa o juízo dos observadores internacionais. "A minha decisão não é influenciada pela comunidade internacional nem por qualquer estrangeiro que esteja no meu país. Como nacionalista desde que eu possa provar que há fraudes, não aceito o resultado. Não aceito. Pronto. Acabou." Palavras proferidas por Dhlakama em Lichinga e captadas pelos microfones da Rádio Moçambique. Raul Domingos, por sua vez, declarou à mediaFax: "Se a comunidade internacional chegar à conclusão de que as eleições foram livres e justas, nós vamos reconhecer." Quanto àquilo que Dhlakama considera "graves atropelos", Domingos disse tratar-se de "algumas irregularidades, o que é normal" em qualquer país. A Renamo continua a falar dos 4000 zimbabweanos que o Governo teria infiltrado no país e recenseado para votarem na Frelimo, mas até agora não apresentou nenhuma queixa à CNE. Até agora foram confirmados pela ONUMOZ três casos de cidadãos estrangeiros recenseados em Manica.
Força aérea da RAS irá apoiar as eleições
Moçambique assinou um acordo com a África de Sul no qual 10 helicópteros e cerca de 200 homens irão operar no Centro e Norte do pais, transportando material das eleições e trazendo as urnas. Esta operação tem um custo na ordem de 3,5 milhões de dólares, sendo 1,275 financiados pela União Europeia e o resto pelo Governo sul-africano. A acção também visa contrariar a possibilidade de se alegar fraude durante as eleições.
Metical desvaloriza, mas pouco
O valor do dólar em relação ao metical subiu ligeiramente no mercado paralelo. Mas o aumento não confirma as previsões pessimistas dalguns analistas, que esperavam uma fuga do país por parte das camadas mais abastadas. Os valores aproximados:
Dólar: oficial: 6500 MT (média de compra/venda no BM);
mercado negro: 6950 MT (média de compra/venda).
Garantias para oposição é assunto do novo Parlamento
O líder da Renamo aceita que as garantias para a oposição sejam discutidas pelo futuro Parlamento. Foi o que transpareceu numa entrevista com a agência noticiosa portuguesa LUSA.
Raul Domingos nos EUA
Raul Domingos, chefe do Departamento Político e o "número 3" da Renamo efectuou uma visita aos Estados Unidos. Um dos motivos da visita deve ter sido a tentativa de mobilizar recursos financeiros para o seu partido. Domingos falou com funcionários da ONU, com alguns senadores e com representantes de organizações apoiantes da Renamo e também teve um encontro com o chefe-adjunto para África no Departamento de Estado em Washington, no qual teria falado sobre as preocupações da Renamo, como a questão dos efectivos e meios militares da Polícia de Intervenção Rápida. Domingos repetiu as acusações de Dhlakama de que o Governo já estaria a preparar fraude eleitoral e que o Governo não quer entregar as armas que "enchem a cidade de Maputo". Ao voltar da sua viagem Domingos desmentiu rumores de que estaria para deixar a Renamo. Disse à mediaFax que a Frelimo quer criar a aparência de conflitos dentro da Renamo para depois oferecer dinheiro para quem quiser deixar a Renamo.
Desmobilizados continuam a ameaçar
Os desmobilizados de guerra repetiram a sua ameaça de impedir as eleições caso os políticos não apresentem soluções para os seus problemas. O presidente da CNE, Brazão Mazula, teve um encontro com a presidência da AMODEG, a pedido desta, que resultou na prorrogação do prazo dado pelos desmobilizados. Estes, no entanto, querem uma resposta antes das eleições por temer que "o próximo governo vai apenas marginalizar e esquecer-se deles". O partido Frelimo reagiu às exigências dos desmobilizados, qualificando-as de "legítimas", recordando as iniciativas já tomadas pelo actual Governo no sentido de reintegrar os desmobilizados (entre as quais o programa PROMOV), mas condenando a ameaça de perturbação do processo eleitoral.
A AMODEG diz que a sua manifestação será pacífica e que já organizou brigadas para evitar quaisquer distúrbios.
Chissano em Inhambane, Gaza e Maputo
Chissano percorreu vários distritos da província de Inhambane. O seu comício em Homoíne foi pouco concorrido. A 500 m do local, a Renamo tinha organizado uma festa para comemorar o quinto aniversário da morte de André Matsangaíssa, primeiro presidente da Renamo. A influência da Renamo no distrito é muito forte, principalmente por ter conseguido a apoio dos nove régulos e 77 cabos de terra do distrito. Isto apesar de Homoíne ter sido palco de um dos maiores massacres de toda a guerra que ceifou mais de 400 vidas em 1987. Outro distrito da província onde a Renamo parece ter muita influência é o de Govura, cuja população é maioritariamente ndau.
De Inhambane, Chissano deslocou-se para Gaza, apresentando-se em comícios em vários distritos. Em Gaza, sua terra natal, Chissano parecia estar mais em casa, falando em tsonga e juntando grandes multidões.
Na capital do país, avionetas distribuíram material de propaganda do partido Frelimo.
Dhlakama diz que não vai perseguir ninguém
Dhlakama disse que as suas palavras sobre a deportação dos changanas foram deturpadas pela imprensa instrumentalizada pela Frelimo e prometeu que, caso vença as eleições, não vai prender ou perseguir ninguém por ter pertencido "ao regime marxista da Frelimo" porque "não quero cometer os mesmos erros que a Frelimo cometeu". A sua campanha no Centro ficou prejudicada pelo mau tempo que se faz sentir naquela parte do país. Em diversos comícios Dhlakama disse que vai instaurar um governo de reconciliação nacional, enquadrando a oposição e os actuais quadros e funcionários do Executivo.
O presidente da Renamo fez um comício na cidade de Inhambane, mas não foi aos distritos. "A minha presença em Inhambane é simbólica," afirmou, "porque o voto para a Renamo já está garantido. No sábado dia 23 Dhlakama desfilou num carro aberto pela cidade de Maputo por cerca de seis horas. O desfile foi marcado por muitos confrontos violentos com simpatizantes de Chissano. Dhlakama vai encerrar a sua campanha em Sofala.
Encerrada campanha eleitoral
Hoje, dia 24, é o último dia da campanha. A Frelimo organizou um grande showmício no Estádio da Machava com a presença de vários músicos. Não foi concedida tolerância de ponto, mas a maior parte das repartições públicas estava vazia. O transporte para Machava era grátis e a cerveja era vendida a 1500 MT. No início da campanha, nas províncias nortenhas, parece ter sido hábito conceder-se tolerância nos dias do comício de Chissano. Após críticas dos outros partidos, esse hábito foi abandonado.
Dhlakama encerrou a sua campanha com um comício na cidade da Beira. Dhlakama não fez comícios nos distritos da província de Sofala, por falta de tempo.
As promessas
Num comício em Chimoio, Dhlakama prometeu construir uma universidade em cada província do país.
A PPPM também "garante" a construção de uma universidade em cada província, além de prometer um estádio olímpico por província... Outra promessa do PPPM é a construção, em seis meses, de uma linha férrea que ligará o país do Norte ao Sul.
As acusações
Wehia Ripua, candidato a Presidente da República pelo PADEMO, disse em Nampula que a Aliança Patriótica é uma criação da Frelimo. Ripua também acusou o PIMO de ser criação de estrangeiros. O director da campanha eleitoral da FAP afirmou que Ripua "é maluco. Enlouqueceu na 'multipartidária' e até aqui não teve nenhum tratamento, o que nos preocupa bastante."
A publicação Imparcial acusou o Governo de ter desviado 96 milhões de meticais, gerados pela ajuda da União Europeia. O Governo teria vendido produtos doados a preços irrisórios e o resultado da venda teria desaparecido misteriosamente. A acusação baseia-se num artigo publicado no jornal português Expresso de 15 de Outubro e foi repetida no tempo de antena da Renamo e em anúncios nos jornais. Leonardo Simão, Ministro da Saúde e chefe adjunto do Gabinete de Eleições da Frelimo reconheceu ter havido problemas com os programas geradores de fundos de contrapartida, mas desmentiu as alegações. Há realmente uma diferença entre os valores estimados e acordados pela UE de contravalores a arrecadar para o financiamento do Orçamento Geral do Estado e aquilo que de facto deu entrada nos cofres do Estado, mas essa diferença seria a consequência de problemas de gestão nas empresas intervenientes e a questão já estaria resolvida. Em nenhum momento a UE levantou qualquer acusação de desvio ou de utilização indevida desses contravalores pelo Governo, afirmou o ministro.
"Relatório confidencial" sobre manobras eleitorais
A "Imparcial" publicou extractos de um suposto relatório confidencial de uma reunião entre a Vox Populi e representantes da Frelimo, que foi mais tarde publicado na íntegra pela Savana. O documento menciona algumas técnicas a serem empreendidas para garantir a vitória da Frelimo e do Chissano, entre as quais a não distinção entre o Chefe do Estado e o candidato Chissano e a concessão de tolerância de ponto nos dias de comício. O relatório ainda se refere algo misteriosamente a "actividades" dos representantes no CNE e diz que "Brazão Mazula é um homem íntegro e honesto, pensamos que incapaz de suspeitar das actividades em curso", além de afirmar que "continuamos em condições de garantir elevadas percentagens de votos nulos nas zonas de maior influência da Renamo".
A Frelimo já disse que o documento é falso. Aldo Ajello, chefe da ONUMOZ, disse duvidar da autenticidade do documento.
Os escritórios da "Vox Populi" foram assaltados por duas vezes por desconhecidos, que destruiram o equipamento informático e toda a central onde eram montados os programas televisivos da campanha do partido Frelimo. Também roubaram papel timbrado. Dum armazém desapareceram mais de duas mil camisetas. A Frelimo já sugeriu que podem ter sido usadas para dar a impressão que são sempre os "simpatizantes da Frelimo" a perturbar os comícios dos outros partidos.
FRESA vem com novas revelações
A recém-formada Frente de Salvação (cf. NM13) criticou Dhlakama por ter afirmado que pode paralisar o país em 24 horas.
Dhlakama chamou Salomão Muchanga "um miúdo que eu dava 200 ou 300 dólares para as suas brincadeiras". Este, por sua vez, afirmou que recebia dinheiro de Dhlakama, mas que era para espionar a vida de Vicente Ululu e Raul Domingos. Muchanga disse que Dhlakama é "o ditador da Renamo" e acusou-o de romances com as mulheres dos seus subordinados. Os oficiais que não se davam com Dhlakama foram enviados para as FADM, os outros continuam em Marínguè, afirma a FRESA. A Frente também acusa a Renamo de desvio de ajuda alimentar e de medicamentos doados pela África do Sul para fins eleitoralistas e de manter reféns as populações dalguns distritos. Manuel Pereira, delegado da Renamo na Beira, alega que a Frelimo prometeu uma luxuosa casa e 400 milhões de meticais a Salomão Muchanga para a sua "deserção".
Curtas eleitoriais
* "Os corruptos são os jovens," afirmou Chissano em Tete, deixando atónito o seu séquito.
* O PCN tem baseado a sua campanha principalmente em dois pontos do seu programa: o papel da família e a separação de poderes legislativo, executivo e judicial. O presidente do PCN, Lutero Simango disse na Beira que o seu partido poderá dispensar o seu apoio ao candidato Dhlakama caso ele aceite rever a Constituição e garanta a separação de poderes.
* A Renamo repetiu a sua acusação de que "os brasileiros (da Vox Populi) estão a comprar cartões de recenseamento". Na Beira, disse Manuel Pereira, já compraram cerca de 800 cartões a preços que variam entre 50 mil e 1 milhão de MT.
* Os desfiles de carros pela cidade de Maputo têm causado alguns problemas. Um confronto entre as caravanas da Frelimo e da Renamo em plena Av. Eduardo Mondlane causou alguns feridos. Vários acidentes também resultaram em feridos. A Frelimo decidiu tornar a marcha mais lenta, mobilizando bicicletas para assumir a dianteira, seguidas de uma marcha pedestre e, na cauda, os camiões.
* O estudioso francês Michael Cahen está a acompanhar a campanha de Dhlakama, para estudar como um movimento armado se transforma num partido político. De acordo com um jornalista da Savana, Cahen acha que Dhlakama "comunica bem com o povo".
* Um encontro entre estudantes universitários e representantes da Frelimo não foi um grande sucesso. Os estudantes eram pouco coerentes nas suas intervenções e os frelimistas, Graça Machel e João Ferreira, limitaram-se a fazer campanha.
* A factura do processo eleitoral: o orçamento total das eleições é de 60 milhões de dólares americanos. 28 desses 60 milhões são contribuídos pela CE.
* O dia 21 foi Dia Nacional de Educação Cívica, determinou a CNE. O dia foi marcado por um desfile e uma manifestação cultural.
* O Instituto Nacional Democrático (National Democratic Institute) distribuiu milhares de jornais "Vamos Votar" pelo país. O jornalzinho, em desenhos e fotos e com poucas palavras, explica os procedimentos no acto de votar.
* Um carro da ONUMOZ foi visto a distribuir cartazes de Afonso Dhlakama. O carro transportava um casal de brancos.
* O agrupamento guineense Tabanka Djaz, muito popular em Moçambique, juntou-se aos artistas nacionais que transformam os comícios do candidato Chissano em showmícios.
* A grande preocupação "é a de garantir que quem ganhe não governe sozinho; sabemos, à luz da cultura africana, que o não preenchimento desse requisito pode ser fatal," disse Brazão Mazula, presidente da CNE.
* O Arcebispo da Beira, D. Jaime Gonçalves, disse em entrevista ao jornal Notícias que não pode haver paz sem justiça. Exige-se, disse, que o Governo e todos nós criemos e utilizemos um sistema jurídico.
* A Igreja Católica em Nampula estaria a mobilizar os seus crentes para votarem em Chissano para presidente, mas na Renamo para a Assembleia. A Igreja nega categoricamente.
* Já se descobriu quem é o autor dos cartazes do "Parlamento Científico de Moçambique" que foram distribuídos na cidade da Beira. Trata-se de London Kawaji, um professor, que defende que, além do parlamento político, devia haver um parlamento científico com atribuições não muito claras.
continuação do NotMoc 14
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