Comissão parlamentar visita desalojados

A Comissão Parlamentar dos Assuntos Sociais, Ambientais e do Género foi ao terreno e reafirmou a prioridade do Governo de Maputo em reassentar e canalizar apoios à população vítima das cheias. Os apoios devem contemplar alimentos, utensílios agrícolas e domésticos e material de construção para as cerca de 56 mil pessoas afectadas. Na área da Saúde, verifica-se o aumento de casos de cólera, na ordem de 1524, com 21 óbitos até ao momento.

Relativamente à Educação, a brigada constatou a necessidade urgente de construção de salas de aula provisórias para o ensino do 1º grau. Quanto à agricultura e Água e Saneamento, o relatório é positivo. Várias famílias têm sido beneficiadas com "kits" de sementes e utensílios agrícolas e, os sistemas de água estão a ser reparados.

No entanto, o Governo Provincial e a comissão mostraram-se preocupado com o facto do Programa Mundial de Alimentação (PMA) ter anunciado a restrição do financiamento do orçamento por parte dos seus parceiros, destinado à distribuição gratuita de alimentos e de sementes, no âmbito da emergência. (Notícias 05/05/00)

Mais de 44 mil alunos afectados pelas cheias em Sofala

Em Sofala, mais de 44 mil alunos e 806 professores foram directamente afectados pelas últimas cheias. Um total de 132 escolas ficaram destruídas, a maior parte localizada nos distritos Machanga, Búzi e Chibabava. Para a sua reconstrução, o Director Provincial de Educação nesta região, Agostinho Barreto, disse serem necessários mais de 7 milhões de USD.

O Ministério de Educação aprovou um calendário especial a ser adoptado para estes alunos que ficaram muito tempo sem aulas. O calendário contempla exames e férias em épocas especiais. (Notícias 01/05/00)

Governo promete efectivo funcionamento de Tribunais de Trabalho

O 1º de Maio foi o dia dos Trabalhadores. Os trabalhadores moçambicanos reclamaram através da Organização dos Trabalhadores de Moçambique - Central Sindical (OTM-CS) a criação efectiva dos Tribunais de Trabalho, como a única possibilidade de existir condições para o desenvolvimento da justiça no trabalho em Moçambique.

Actualmente, mais de 7500 processos laborais encontram-se "acumulados" nos diversos Tribunais Judiciais existentes no país pois, a maior parte deles não tem capacidade para "despachar" com eficiência a totalidade dos casos que lhe são remetidos. O executivo ouviu e prometeu desenvolver ao longo deste ano esforços no sentido de assegurar uma efectiva implantação dos Tribunais de Trabalho.

Os trabalhadores exigiram ainda a reflexão do salário mínimo, que na sua opinião é muito baixo e que na prática corresponde apenas a 41% das necessidades básicas da população. (Notícias 02/05/00)

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