Angola - Savimbi dá a voz pela reconciliação

O líder da UNITA, Jonas Savimbi, em entrevista à Voz da América, declarou que continua em território angolano e nunca esteve em risco de ser capturado pelas Forças Armadas Angolanas. Na entrevista, a primeira que concedeu em mais de um ano, Savimbi, reiterou a validade do Protocolo de Lusaka, assinado em 1994, e defendeu a realização de um grande debate para a reconciliação nacional.

Savimbi alertou que a Lei de amnistia, aprovada pelo Parlamento angolano, e o fundo para a Paz e Reconciliação, criado pelo Governo para promover a reintegração social de todos os que abandonarem a luta armada, não serve os seus interesses. Afirmou que o General Altino Sapalalo Bock, que fora dado como morto, continua vivo, mas considera-o responsável pelas derrotas que a UNITA sofreu nos seus antigos bastiões do Andulo e do Bailundo, há dois anos. (Notícias, 24/03/01)

Angola - Governo aprova acto constitutivo da UA

O Governo angolano aprovou o acto constitutivo da União Africana (UA) que será posteriormente remetido à Assembleia Nacional para apreciação. A UA, um projecto do líder líbio, Muhammar Khadafi, cujo país acolheu recentemente uma cimeira extraordinária de chefes de estado e de Governo da OUA, será sucessora da actual OUA.

No encontro da Líbia vários países ratificaram o projecto, cuja aprovação depende da anuência de pelo menos três quartos dos países membros da OUA. Dos países africanos de expressão portuguesa, apenas São Tomé ratificou a UA. (Notícias, 23/03/01)

Guiné-Bissau - Militares presos ilegalmente

A ordem dos Advogados da Guiné-Bissau insurgiu-se contra a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal de Justiça por estes "negarem justiça" aos mais de 100 militares presos por alegada participação no frustrado golpe de Estado, em Novembro último, liderado por Ansumane Mané.

Carlos Pereira, bastonário da Ordem dos Advogados, considerou que a prisão destes cidadãos é ilegal e recomendou ao Ministério Público para que promova as investigações necessárias com os suspeitos em liberdade. Dentre os mais de 100 detidos só quatro foram apresentados ao juiz de instrução, em Janeiro passado, o qual lhes concedeu liberdade condicional. (Notícias, 21/03/01)

Guiné-Bissau - Imbali é nomeado Primeiro-Ministro

O Presidente Kumba Yalá nomeou Faustino Imbali, sociólogo de 40 anos, para o cargo de primeiro-ministro da Guiné-Bissau, apesar da discórdia dos partidos da oposição. O novo PM substitui Caetano Intchamá que exercia o cargo desde Fevereiro de 2000 e que foi exonerado por decreto presidencial no presente mês. Imbali desempenhou, desde Janeiro desde ano transacto, as funções de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de vice-primeiro-ministro, tendo, nessa qualidade, liderado as negociações para o perdão da dívida externa do país. (Notícias, 21/03/01)

África do Sul - País com mais seropositivos no mundo

A África do Sul tem o maior índice mundial de população com HIV positivo. Um em cada nove habitantes está infectados com SIDA. Um estudo elaborado em 400 maternidades concluiu que, no final de 2000, o país atingiu cerca de 4,7 milhões de pessoas seropositivas. Em finais de 1999, ano em que o número de infectados aumentou em 22,4%, a África do Sul tinha 4,2 milhões de seropositivos. No entanto, a semana passada, o presidente Thabo Mbeki considerou que não era necessário declarar o estado de emergência que facilitaria o acesso as medicamentos genéricos (cópias de medicamentos de marca a baixo preço).

Face à evolução incontestável dos doentes com SIDA e seropositivos, a Treatment Action Campaigne (TAC) exigiu às autoridades um plano de tratamento do SIDA. Aliada do Governo no processo dos genéricos, a TAC participou, em representação dos doentes, no processo que opõe o Governo a 39 grandes empresas farmacêuticas que apresentaram queixa contra uma lei de 1977 que favorece o acesso a genéricos, cujo julgamento prossegue no dia 18 de Abril. A TAC critica no entanto as autoridades pelos entraves ao fornecimento de medicamentos antivirais aos seropositivos e aos doentes de SIDA. (Notícias , 22/03/01)

Zimbabwe - FMI recomenda reforma agrária ordeira

Face ao agravamento da crise económica no Zimbabwe, o FMI propôs a este país uma reforma agrária ordeira apoiada pelas comunidades nacional e internacional. Nos últimos meses, a crise económica naquele país é evidenciada pela recessão da actividade económica, falta de combustíveis, subida da inflação e acumulação de atrasos de pagamento ao exterior.

O FMI não fez alusão à retomada da ajuda ao Zimbabwe, mas prometeu que vai acompanhar os progressos em diferentes domínios e as perspectivas para um eventual apoio aos esforços do Governo. A reforma agrária, precedida por ocupações violentas de fazendas pertencentes a brancos, desde Fevereiro de 2000, levou à redução da produção agrícola, agravamento do desemprego e diminuição das receitas das exportações.

Entretanto, a Grã-Bretanha ameaçou "isolar totalmente" o Zimbabwe, se este país persistir na recusa em cooperar com a missão de inquérito da Commonwealth enviada para aquele país para recolher Informações sobre a situação económica e política. (Notícias , 22/03/01)

RDCongo: Uganda condiciona retirada efectiva

O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Erya Kategaya, declarou em Estocolmo, Suécia, que a retirada total das suas tropas da RDCongo só será possível quando o país recuperar estabilidade e a unidade. Segundo ele, a situação na RDCongo é uma questão de política interna que diz respeito a Kinshasa, mas que se joga no conjunto da região. Kategaya referiu que sete batalhões num total de 4 mil soldados, mais de metade das forças ugandesas na RDCongo, já se retiraram. Os beligerantes na RDCongo concordaram, em Dezembro, a retirada das suas forças, numa faixa de 15 km de um e outro lado da linha da frente, entre os dias15 e 29 de Março. (Notícias, 23/03/01)

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