Guiné-Bissau - Oposição considera Programa do Governo utopia

Após uma ameaça de dissolução do parlamento em Abril passado, face à hipótese de a oposição parlamentar apresentar uma moção de censura ao Governo, o Presidente Kumba Yalá volta a repetir a ameaça face à hipótese de o programa do Governo não ser aprovado.

No entanto, os deputados guineenses apresentaram uma moção de confiança ao Primeiro-Ministro, Faustino Embali bem como ao programa que prioriza "a consolidação de um Estado democrático, a reconciliação e reconstrução do país e que foi aprovado por 60 votos a favor e 39 contra.

A oposição, liderada por Hélder Vaz da RGB (Resistência da Guiné-Bissau), considera o programa do Governo uma utopia pois não se encontra sequer reflectido no Orçamento Geral do Estado, ainda não debatido. (Notícias, 18/05/01)

RDCongo - J. Kabila dá "liberdade" a partidos políticos

O Presidente da RDCongo, Joseph Kabila, levantou a proibição da actividade dos partidos políticos no país. Kabila promulgou uma lei segundo a qual "as formações partidárias devem agir na disciplina e respeito pela lei". A lei, redigida por uma comissão composta por representantes de vários partidos, substitui as aprovadas pelos anteriores governos congoleses.

Quando o seu pai Laurent-Desiré Kabila, assassinado em Janeiro último, subiu ao poder em Maio de 1997, proibiu a actividade dos partidos. Em seguida, promulgou um decreto-lei que fixou rigorosos condicionalismos para a legalização das formações partidárias. (Notícias, 18/05/01)

RDCongo - Rebeldes do MLC não estão a colaborar

Um dos movimentos rebeldes congoleses, o MLC, foi acusado pelo presidente da Comissão Militar Mista (CMM), Njuki Mwaniki, de estar a bloquear o processo de paz ao não cumprir com o plano de retirada das forças para 15 quilómetros de cada lado da linha de frente. Entretanto, cabe ao CMM fazer aplicar os acordos de Lusaka assinados em 1999 pelas partes beligerantes na RDCongo. (Notícias, 18/05/01)

Angola - Há dúvidas sobre a autenticidade da carta de Savimbi

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe (CEAST) afirma que ainda não confirmou a autenticidade da origem da carta alegadamente enviada por Jonas Savimbi aos representantes da igreja Católica em Angola. A carta atribuída ao líder da UNITA reafirma que o diálogo deve ser a via para a paz naquele país.

Na missiva, Savimbi acusa o MPLA, partido no poder em Angola desde a independência em 1975, de prosseguir a guerra ao mesmo tempo que fala da paz. O líder da UNITA sublinha que pretende a participação mais consequente da Igreja Católica na conjuntura actual para que não continue a prevalecer a ideia de que a UNITA é de mentalidade protestante. (Notícias, 19/05/01)

Angola - ONU defende "Lusaka" como único veículo para a paz

O Secretário - Geral adjunto da ONU, Ibrahim Gambari, reafirmou a validade do protocolo de Lusaka, defendendo que a ONU não aceita negociações para a paz em Angola fora do âmbito daquele acordo. Gambari acrescentou que o Governo angolano "insiste" na validade do acordo assinado em 1994 e Jonas Savimbi, "apesar de alguma ambiguidade", também afirmou que aceita.

O Diplomata nigeriano, que se deslocou a Angola para avaliar os progressos registados ao nível do processo de paz e de assistência humanitária, afirmou que encontrou "progressos assinaláveis" ao nível da ajuda à população vulnerável. (Notícias, 14/05/01)

África do Sul - Tratamento do SIDA divide Governo e empresas

Os militantes anti-SIDA na África do Sul que apoiaram o Governo quando as farmacêuticas pretendiam processá-lo face à sua intenção de importar e produzir medicamentos genéricos baratos, estão agora com os privados. A reviravolta deve-se ao facto de o Governo ter abandonado todas as pretensões de custear esse processo alegando que os tratamentos são muito dispendiosos e a sua toxicidade é perigosa.

Entretanto, a "Anglo American", o maior produtor mundial de ouro, deverá fornecer tratamentos anti-SIDA aos seus trabalhadores na África Austral. Cerca de 20% dos trabalhadores da companhia são seropositivos. Por outro lado, a farmacêutica "Bristol Myers Squibb" (BMS) vai disponibilizar para o sector privado e a cerca de um USD/dia, dois dos seus medicamentos retrovirais. O preço de 1 USD/dia é cerca de 90% inferior ao praticado nos Estados Unidos. (Notícias, 15/05/01)

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