Angola - José Eduardo não vai se recandidatar

O Presidente da República angolana, José Eduardo dos Santos, anunciou recentemente em Luanda que não pretende se candidatar às eleições presidenciais, que poderão ter lugar no próximo ano ou em 2003.

Com efeito, José Eduardo exortou os militantes do seu partido, o MPLA, a pensarem no seu no seu candidato a essas eleições. O actual Chefe de Estado angolano, que está na presidência desde 1979, revelou essa pretensão na sessão do Comité Central do MPLA que decorreu em Luanda. (RTP-África, Notícias, 24/08/01)

Mugabe não excluído da cimeira da Commonwealth

O governo australiano anunciou que vai convidar o Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, à cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Commonwealth, marcada para Outubro, em Brisbane, apesar dos apelos para o seu isolamento. O governo daquele país alega que compreende a situação prevalecente no Zimbabwe, mas vê-se obrigada a aceitar todos os líderes para a conferência.

Políticos zimbabweanos exilados apelaram à não participação de Mugabe na reunião, devido à violência política que assola o país desde princípios do ano passado, quando antigos combatentes começaram a ocupar fazendas pertencentes aos agricultores brancos. (Notícias, 20/08/01)

Zimbabwe - Governo acelera reforma agrária

O Zimbabwe tenciona terminar a primeira fase do seu programa de reforma agrária e os fazendeiros brancos cujas propriedades constam da lista de expropriação deverão delas sair imediatamente.

Por outro lado, um tribunal zimbabweano decidiu aplicar medidas contra os 21 fazendeiros brancos presos este mês sob acusação de promoverem rixas com veteranos de guerra que pretendiam ocupar as suas propriedades. Os fazendeiros são acusados ainda de recusarem "a coexistência" com os negros sem-terra. (Notícias, 21/08/01)

Angola - Não há condições para eleições

Uma delegação do consórcio norte-americano para o Fortalecimento de Processos Políticos concluiu, no final de uma visita a Angola, que não existe condições para a realização de eleições naquele país. Segundo a delegação para que haja eleições há certas condições que têm que ser criadas a nível jurídico, incluindo a revisão da lei constitucional, da lei dos partidos e do respectivo financiamento bem como a criação de uma nova lei eleitoral.

O Presidente José Eduardo dos Santos, pretende convocar eleições para os segundo semestre de 2002. As únicas eleições multi-partidárias angolanas realizaram-se em 1992. Na altura o MPLA ganhou as legislativas o seu líder, Eduardo dos Santos, deveria disputar uma segunda volta com o líder da UNITA, Jonas Savimbi. Entretanto, o processo foi inviabilizado pelo reinício da guerra. (Notícias, 21/08/01)

Angola - UNITA propõe governo de transição

A UNITA propôs a criação de um "Conselho Superior da Paz", um governo de transição e uma missão bilateral com o MPLA, para iniciar a "caminhada" para a paz em Angola. As propostas estão contidas numa carta enviada ao governo americano e à ONU, na qual a UNITA apela para a necessidade de se reconhecer as diferenças entre as "diferentes povos" de Angola.

Esse governo de transição teria 17 objectivos, incluindo a criação da administração pública, forças armadas e polícia não partidárias, a garantia da liberdade de imprensa, uma comissão nacional assistida por "uma equipa internacional de auditoria" para controlar o uso das finanças públicas, em particular os "rendimentos dos diamantes e petróleo", revisão da lei eleitoral, criação de uma comissão eleitoral independente, revisão "provisória" da constituição nacional e "criação de condições" para a realização de eleições.

O governo de transição deverá também ter como objectivo "aceitação da criação de um Conselho Supremo da Paz formado pelos dirigentes das duas partes beligerantes, por Holden Roberto, líder histórico da FNLA, e outros líderes políticos e cívicos". (Notícias, 24/08/01)

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