Guiné - Bissau - Reporters criticam PGR

A organização Repórteres Sem Fronteira (RSF) instou o novo Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Caetano Intchamá, a pedir desculpas à redacção da "Rádio Pidjiguiti" e a afirmar publicamente o seu respeito à liberdade de Imprensa.

A exigência da RSF surge na sequência das ameaças proferidas por Intchamá contra os jornalistas da "Pidjiguiti", na sua primeira intervenção como novo PGR. A RSF é uma organização de defesa de liberdade de imprensa, sediada em Paris. (Notícias, 13/09/01)

RAS - Governo propõe emenda para a lei de terras

O Governo da África do Sul vai levar ao Parlamento, até ao final do ano, uma emenda à lei de terras, que prevê penas de prisão e multas para quem ocupar ou instigar a ocupação ilegal de fazendas. Segundo o Executivo, a actual Constituição não está preparada para defender os direitos de propriedade. Assim, para expulsar ocupantes ilegais de propriedades é necessária uma decisão do tribunal, o que leva muito tempo e não permite ao Estado respeitar a lei. (Notícias, 13/09/01)

África do Sul - Está a nevar no Kwazulo-Natal

Motoristas e passageiros de autocarros, apanhados de surpresa pela neve na província de Kwazulu-Natal, África do Sul, foram resgatados por equipas de salvamento. As autoridades de Kwazulu-Natal declararam estado de emergência na região, onde o mau tempo está a provocar perturbações nas comunicações e no fornecimento de energia.

A neve é algo muito raro no sul de África mas ultimamente temperaturas muito baixas tem afectado a África do Sul e o sul de Moçambique. (Notícias, 13/09/01)

Zimbabwe - SADC a busca de consensos para a crise

Numa minicimeira havida em Harare, Zimbabwe, os chefes de Estado dos países da SADC ouviram as partes interessadas no programa de reforma agrária naquele país e concertaram posições, visando ultrapassar a crise. As partes, encorajadas pelos entendimentos de Abuja, Nigéria, apelaram para que os fazendeiros brancos que vão disponibilizar as terras sejam justamente compensados.

Entretanto, os trabalhadores destes, igualmente prejudicados pelas invasões às fazendas, estão descontentes porque as indemnizações previstas não os contempla. Os acordos prevêem a um apoio britânico ao Zimbabwe, na ordem de 25 milhões de libras, para financiar uma reforma agrária ordeira. (Notícias e TVM, 13/09/01)

RDCongo - Soldados condenados à pena de morte

Na RDCongo, sete soldados foram condenados à morte por conluio e tentativa de assassínio do antigo presidente da República, Laurent-Deseré Kabila, em Outubro de 2000. O julgamento envolveu outros 80 acusados, dos quais 40 foram ilibados e os restantes condenados a penas da prisão que variam de 5 e 25 anos. Nenhum dos réus foi acusado de envolvimento no assassínio de Kabila em Janeiro último. (Notícias, 15/09/01)

Zimbabwe - UE quer congelar contas de Mugabe

O Parlamento Europeu apelou aos Estados membros da União Europeia (UE) para "identificar e congelar" todos os fundos do presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, da sua família e dos seus colaboradores directos. Por outro lado, o PE exortou o Zimbabwe a resolver a questão de distribuição de terra por "meio legal, democrático e transparente". (Notícias, 15/09/01)

RDCongo - ACNUR movimenta refugiados angolanos

O ACNUR está a transferir, para locais mais seguros, os cerca de três mil refugiados angolanos situados ao longo da fronteira entre Angola e RDCongo. O grupo está a ser transferido para localidades congolesas a sul de Kinshasa.

Os refugiados fazem parte de um grupo de 10 mil angolanos que se abrigaram na RDCongo em princípios de Agosto último, na sequência das ofensivas da UNITA no norte de Angola. Antes da chegada destes, a RDCongo acolhia mais 180 mil refugiados angolanos. (Notícias, 14/09/01)

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