Guiné - Bissau: Parlamento aprova moção contra Kumba Yalá

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou uma moção que declara inconstitucionais os decretos do presidente Kumba Yalá, que exoneram diversos magistrados, entre os quais o presidente do Tribunal Supremo. A moção foi aprovada com 53 votos a favor, dos deputados da RGB, PAIGC e de pequenas formações políticas. Os 36 deputados do PRS, partido que sustenta o governo guineense, votaram contra essa moção.

A moção conclui uma sessão extraordinária da ANP, solicitada pela oposição, na sequência das contestadas exonerações de magistrados que haviam sido eleitos pelos seus pares. As exonerações são igualmente consideradas inconstitucionais pela própria classe dos magistrados, que em protesto se encontra em greve há quase um mês.

Apesar da moção desfavorável da ANP, Kumba Yalá, reafirmou a legalidade das suas decisões, com base na leitura que faz da Constituição guineense. (Notícias e RTP-África, 25/10/01)

África do Sul - Tiroteio entre taxistas

Quatro pessoas, incluindo uma criança, morreram e seis ficaram feridas no leste da África do Sul, em confrontos decorrentes do conflito entre companhias de táxis rivais. A criança morreu depois de várias pessoas terem aberto fogo contra um proprietário de táxis, que viajava com a família perto de Umtata, 600km a leste de Joanesburgo.

Outro proprietário foi morto na cidade de East London, 800 km a sul de Joanesburgo, quando desconhecidos abriram fogo contra o seu mini-autocarro. Na província do Cabo oriental, duas pessoas morreram e três ficaram feridas em outros três ataques. Segundo a Polícia, estas acções de violência estão relacionadas com o actual conflito entre companhias de táxi da região. (Notícias, 23/10/01)

Suazilândia - Autarquias contra SIDA

Uma aliança de presidentes municipais da Suazilândia recebeu o prémio da Commnwealth de 2001 de acção contra HIV/SIDA. O grupo conquistou o prémio pela sua maneira inovadora de estabelecer a ligação entre as acções locais e as políticas nacional internacionais de combate ao flagelo.

Cerca de 60% de pessoas que vivem com HIV estão nos países da Commonwealth e metade das mortes que ocorrem no mundo devido àquela doença são daqueles países. A aliança dos presidentes municipais é uma das 12 vencedoras dos prémios da Commonwealth sobre as várias maneiras de combate ao HIV/SIDA. (Notícias, 27/10/01)

RDCongo - Não entendimento no diálogo

A conferência sobre o futuro político da RDCongo, que se realizava em Addis-Abeba, Etiópia, com uma duração prevista de 45 dias, redundou num fracasso. As delegações congolesas, não alcançaram consensos em nenhum dos assuntos em discussão, tendo unicamente acordado em mudar a sede das conversações para a África do Sul (RAS).

A conferência, prevista no Acordo de Lusaka, assinado em 1999 por todas as facções, continuará na RAS, país que se ofereceu para cobrir os gastos de deslocações e alojamento dos delegados que não foram à Addis-Abeba, por falta de verbas.

A delegação do governo congolês, os rebeldes, a oposição política e representantes da sociedade civil deviam acordar, uma agenda para a pacificação do país, que inclui a formação de um novo exército, a realização de eleições e a elaboração de uma nova constituição. A RDCongo está em guerra civil desde Agosto de 1998. (Notícias, 24/10/01)

Zimbabwe - Harare diz-se comprometido com "Abuja"

O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Zimbabwe, Stan Mudenge, que recebeu os seus homólogos de sete países da Commonwealth, disse que o acordo de Abuja, assinado em Setembro, é a "única saída" para a crise no país. A deslocação daquele "sataff" era de verificar no terreno se o governo está a aplicar o que ficou acordado em Abuja, Nigéria, sobre a redistribuição de terras.

A delegação reuniu-se com membros do governo, representantes dos fazendeiros brancos e dos antigos combatentes da guerra da independência, que ocupam explorações e propriedades da minoria branca. (Notícias, 27/10/01)

Angola - UNITA descarta cessar-fogo unilateral

A UNITA considerou recentemente que um cessar-fogo unilateral é impraticável, depois de o governo ter exigido que o movimento de Savimbi desse sinal de que quer acabar com a guerra. O "Galo negro" afirma que "seja quem for o proponente do cessar-fogo unilateral deve ser considerado belicista.

Para a UNITA foi José Eduardo dos Santos, presidente de Angola, quem declarou a guerra a 5 de Dezembro de 1998, daí que esta só terminará no dia em que ele quiser.

Refira-se que, o ministro do Interior de Angola, Fernado Dias, afirmou que o governo quer acabar com a guerra, mas é necessário que a UNITA diga que também quer participar nesse processo, o que implica um cessar-fogo unilateral. (Notícias, 22/10/01)

Angola - Savimbi escreve a Kofi Annan

O líder da UNITA, Jonas Savimbi, escreveu uma carta ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, na qual afasta a solução militar para o conflito angolano e apela à comunidade internacional para que mova o diálogo entre as partes. No ofício Savimbi explica a Annan que as sanções deram mais arrogância ao governo, quando no exercício de devolver a paz aos angolanos, ambos os lados têm de pagar um preço. Afirma que a UNITA aceita esse preço mas o governo do MPLA também o deve aceitar.

A carta datada do passado dia 15, foi recebida pelos serviços da ONU em Nova Iorque a 16 de Outubro. Fonte oficial da ONU disse que Annan "não responderá" à mesma, porque Savimbi "é um dos dirigentes rebeldes abrangidos pelas sanções " decretadas pela ONU. Recentemente a ONU votou a favor da extensão, por mais seis meses, o mandato do comité encarregue do controlo das sanções contra a UNITA. (Notícias, 22/10/01)

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