Chissano discute problemas da SADC

O Presidente Joaquim Chissano encontra-se, desde Domingo último, na cidade malawiana de Blantyre. Chissano participa na cimeira extraordinária da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), convocada pelo Presidente em exercício da organização, Bakili Muluzi.

O encontro tem como ponto fundamental da agenda os conflitos em Angola, na República Democrática do Congo e a situação prevalecente no Zimbabwe. Acompanha o Chefe de Estado moçambicano nesta deslocação, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão. (Televisão de Moçambique 11/01/02)

Governo faz inventário

O Governo vai incorporar o Inventário do Património do Estado à Conta Geral do Estado que será apresentada, até Dezembro deste ano, ao Tribunal Administrativo e à Assembleia da República. O inventário vai abarcar móveis, imóveis e veículos afectos aos órgãos do Estado e instituições subordinadas de nível central e provincial. O processo de inventariação vai abranger igualmente os programas e projectos financiados pelo orçamento do Estado e pelos doadores excepto quando haja reserva de propriedade por parte do financiador.

Serão também abrangidos pela inventariação, que arranca em Abril, os bens afectos aos institutos e fundos públicos sem autonomia administrativa, financeira e patrimonial e às forças de defesa e segurança excluindo o material de guerra.Esta é a primeira inventariação de âmbito nacional desde a independência em 1975. Nos últimos anos, cada instituição do Estado fazia a sua própria inventariação.

Com o novo processo, o governo vai uniformizar a metodologia de inventariação do património do Estado. O objectivo é permitir uma adequada gestão dos móveis, imóveis e veículos baseada no conhecimento da sua afectação institucional, geográfica, natureza, composição, utilização, conservação, ano de aquisição e o valor actual. (Televisão de Moçambique 10/1/02)

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