Matola: Régulos tomaram posse

Onze régulos de 14 postos administrativos do município da Matola tomaram posse. O processo decorreu ao abrigo do Decreto 15/2000, aprovado pelo governo com o objectivo de definir as forma de articulação entre os órgãos locais do Estado e as comunidades. A tomada de posse daqueles régulos "constitui o arranque da implantação das autoridades comunitárias ao nível do município da Matola".

Refira-se que o governo aprovou o aludido decreto, em 2000, com o objectivo de "estabelecer formas de articulação dos órgãos locais do Estado e as autoridades comunitárias, visando a garantia da participação destas na administração pública, assim como permitir uma maior intervenção de régulos e outras entidades tradicionais no desenvolvimento social, económico e cultural do país".

São considerados autoridades comunitárias os chefes tradicionais, secretários de bairro ou aldeia e outros líderes legítimos nas respectivas comunidades. Essas autoridades gozam do direito de usar os símbolos da República, participar nas cerimónias oficiais do Estado, usar fardamento ou distintivo próprio, para além de usufruir de um subsídio resultante da sua participação na cobrança de impostos. (Notícias, 28/01/02)

Congresso sobre a luta de libertação

Antigos combatentes, académicos de Moçambique, Angola e Guiné-Bissau, bem como generais do antigo exército português vão reunir-se em congresso, nos dias 7 e 8 de Fevereiro próximo, em Maputo, para uma reflexão conjunta sobre a guerra colonial/luta de libertação nacional. O congresso, o segundo género, depois do primeiro realizado no ano passado em Portugal, é organizado pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário de Moçambique e pela Universidade Aberta de Portugal.

Segundo António Hama Thai, ministro moçambicano dos Assuntos dos Antigos Combatentes, o congresso constitui uma oportunidade para se discutir com a contraparte portuguesa, designadamente alguns protagonistas e académicos, a guerra colonial em Moçambique, Angola e Guiné-Bissau a fim de "eliminar os equívocos e dúvidas que pairam sobre a libertação desses países". (Notícias e TVM, 30/01/02)

[voltar ao Conteúdo]