Fronteira: Governo reforça presença "policial"

O governo acaba de reforçar a presença "policial" ao longo da fronteira, alegadamente para suster o contrabando de produtos do açúcar e do tabaco. Entretanto, o reforço de efectivos, particularmente na fronteira com o Zimbabwe, é tido como "cautelar", dada a aproximação das eleições naquele país.

Sobre essas eleições, Mocumbi disse que Moçambique vai dispor de 4 observadores nomeados. Entretanto, o presidente Chissano afirmou, nos EUA, que as sanções decretadas pela UE contra o Zimbabwe terão influência negativa sobre as eleições. (Notícias, 02/03/02)

Abriu ano judicial no país

Abriu na sexta-feira o ano judicial do país, numa cerimónia orientada pelo presidente do Tribunal Supremo (TS), Mário Mangaze. Na ocasião, Mangaze revelou que o sector judicial nacional necessita de pelo menos 15 milhões USD anuais para funcionar.

Actualmente recebe do Estado cerca de 5 milhões USD/ano, valor que não atinge se quer os 2% do Orçamento Geral do Estado. Visando melhorar o desempenho dos magistrados, foi proposto um aumento do seu salário em cerca 250%. Actualmente, o salário de um juiz provincial anda à volta dos 8 milhões de MT. (Notícias, 02/03/02)

Iniciou VI sessão do Parlamento

Iniciou a 2 de Março corrente a VI sessão ordinária da Assembleia da República. O primeiro dia de trabalhos foi marcado por desentendimentos à volta do informe do chefe de Estado à nação. O último informe foi em Dezembro de 2001 e a Renamo entende que não é oportuno outro informe do PR na presente sessão.

Não obstante a contestação da Renamo-UE, o PR irá apresentar o seu informe na presente sessão. A presente sessão tem em vista a discussão de 32 pontos contidos na agenda. Entre estes destacam-se a informação do Procurador-Geral da República, os projectos de revisão do Hino Nacional, da Constituição da República, da Lei do Conselho Constitucional, entre outros pontos. (Notícias, 02/03/02)

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