Madagáscar - Tribunal Supremo anula resultados das eleições

O Tribunal Supremo de Madagáscar anulou o resultado das eleições presidenciais de Dezembro passado e ordenou a investigação de alegadas irregularidades no processo eleitoral. A decisão foi publicada na altura em que os dois principais adversários políticos se reuniam em Dakar, no Senegal, para encontrar uma solução para o seu problema.

As novas evidências mostram claramente que 24 horas antes do início da campanha eleitoral, o presidente Didier Ratsiraka alterou ilegalmente os nomes dos juizes do Tribunal Constitucional, um acto considerado fraudulento. A decisão do Tribunal Supremo beneficia a oposição.

O resultado inicial do Tribunal Constitucional indicava que nenhum dos dois principais candidatos à presidência conseguiu obter 50% dos votos nas eleições de 16 de Dezembro, obrigando à realização de uma segunda volta. (TVM, 18/04/02)

RDCongo - Mediadores propõem governo de transição

Terminou na África do Sul o diálogo intercongolês, convocado para tentar acabar com os mais de três anos de conflito civil na RDCongo. Foram alcançados alguns consensos importantes mas as grandes diferenças entre os principais grupos rivais continuam por se resolver.

O governo de Kinshasa e um dos principais movimentos rebeldes, o MLC, chegaram a um acordo para formar um governo de unidade nacional. O acordo propõe Jean-Pierre Bemba, líder do MLC, ao cargo de primeiro-ministro e Joseph Kabila a presidente da República. O outro grupo rebelde, o RCD, não concorda, mas mantém-se aberto a discussão.

Apesar do progresso no diálogo, no terreno a situação ainda é tensa. A ONU informa que nas últimas semanas unidades militares estão a concentrar-se no leste do Congo, zona sob controlo dos rebeldes. (TVM, 18/04/02)

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