Matando a galinha dos ovos de ouro (1)
Quando o dinheiro não é importante

Na altura da Independência, bancos não eram prioridade para a Frelimo. O Banco de Moçambique (BdM) foi estabelecido como o primeiro banco central em 17 de Maio de 1975, a partir da transformação do Banco Nacional Ultramarino, mas passaram-se mais de dois anos sem ser tomada qualquer medida.

Os bancos privados eram hostis ao novo governo e facilitavam a fuga de capitais, particularmente a portugueses que tinham abandonado o país, tanto através de transferências directas de dinheiro como em forma de pagamento de mercadorias que nunca foram entregues. O governo acabou por nacionalizar todos os que restavam excepto um, em 31 de Dezembro de 1977.

Quatro bancos foram agregados ao BdM e dois passaram a formar o Banco Popular de Desenvolvimento (BPD). Só o Banco Standard Totta de Moçambique (BSTM) se manteve privado. O BdM tornou-se o único banco que podia lidar com divisas, era a tesouraria pública, o banco central, o controlador do plano estatal e além disso um banco comercial.

A Frelimo assumiu que numa economia centralmente planificada, equilibram-se mercadorias com mercadorias e este é o principal método para fazer a alocação dos recursos, deixando o dinheirro de ser importante. O orçamento de Estado financiava as despesas públicas, enquanto o sistema bancário financiava os défices das empresas (privadas, estatais ou intervencionadas).

Nos primeiros cinco anos da Independência, a prioridade foi manter a produção a andar e não despedir trabalhadores, apesar da fuga dos gestores e técnicos portugueses; os bancos controlados pelo Estado recebiam instruções para financiar os défices das empresas e mantê-las a funcionar.

Tal como Marc Wuyts esclarece na sua tese Money and Planning for Socialist Transition, isto era "o instrumento mais directo e eficaz no combate à sabotagem económica. Longe de ser um factor desestabilizador, esta política era fundamental para estabilizar o emprego, evitar mais colapsos na produção, e conservar os preços estáveis".

Só que isto implicava dinheiro extra em circulação e por volta de 1980 era evidente que havia grandes quantidades de notas nas mãos dos especuladores. Uma das razões para a reforma monetária de 1980, que substituiu o antigo escudo pelo metical, era destruir enormes quantidades de dinheiro que não tinham sido depositados em bancos.

Mas com o início da guerra o quadro mudou. O governo fez imprimir notas para financiar a guerra e de novo os bancos começaram a fazer empréstimos para cobrir défices das empresas, neste caso causados cada vez mais pela guerra. A criação de dinheiro em excesso alimentou a candonga e o excesso de dinheiro circulava rápidamente para as mãos dos especuladores e de capital privado comercial.

Os procedimentos bancários da primeira década da Independência não eram corruptos nem desonestos; eram mesmo altamente eficientes em manter a economia a funcionar apesar da sabotagem, da fuga dos portugueses e, nesta altura, da intensificação da guerra. Mas eram procedimentos irregulares no sentido normal da banca capitalista. Desde que isso estivesse de acordo com o plano, os défices das companhias eram cobertos com empréstimos que não se esperava que fossem pagos.

Era a total sobreposição do sistema bancário com tesouraria - quando Samora Machel ia viajar, alguém da presidência telefonava simplesmente ao BdM ou ao BPD e pedia uns milhares de dólares em dinheiro vivo, para a delegação. O sistema funcionou por causa da honestidade, integridade e boa vontade da maioria das pessoas no sistema bancário. Mas nos últimos tempos da era de Samora a extravagância já se instalava e delegações que iam ao estrangeiro tiravam cada vez mais dinheiro dos bancos para fazer compras no estrangeiro.
(Joseph Hanlon)

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metical - arquivo 2001