País vai comercializar apenas 530 mil toneladas

Moçambique vai comercializar mais de 530 mil toneladas de cereais, copra e girassol, segundo estimativas da Direcção Nacional do Comércio Interno (DNCI). Juntando a castanha de caju e mafurra, cuja campanha de comercialização terminou em Março último, no final de todo o processo terão sido comercializadas 533.780 toneladas. Da quantidade de cereais prevista para a presente campanha de comercialização agrícola, 264 mil são de milho, representando pouco mais de 50% do volume global.

A falta de mercado para alocação dos excedentes, em particular do milho, tem tornado o desempenho da presente campanha muito fraco, comparado com o do ano passado. No final do primeiro semestre deste ano as quantidades comercializadas só representam cerca de 19% do volume global projectado para 2000, o que representa um decréscimo de cerca de 33% em relação ao registado no ano passado. (Notícias, 18/08/00)

Exportação de milho será isenta do IVA

O milho vai beneficiar a curto prazo de isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para garantir, essencialmente a comercialização deste cereal, disse Carlos Morgado, Ministro da Indústria e Comércio. A aplicação do IVA nas exportações do milho enfraquece a capacidade financeira dos operadores envolvidos no processo de comercialização e, por isso, "a pedido dos agentes económicos o Governo deliberou remover este imposto nas exportações do aludido cereal".

Segundo Morgado, a medida vai trazer vantagens recíprocas tanto para os operadores, como para o Governo, que deste modo vai assegurar a cobrança de outros montantes referentes à taxas de compra do milho junto dos mercados. "A remoção do IVA nas exportações do milho não tem impacto negativo sobre as finanças do Estado comparativamente a outros produtos", disse o Ministro. (Notícias, 18/08/00)

PGR detecta solturas ilegais

Durante uma visita que efectuou à cidade e província de Maputo, o Procurador Geral da República (PGR), Joaquim Madeira, detectou que alguns reclusos são postos em liberdade mesmo antes do comprimento das respectivas penas, alegando-se que saíram "em comissões de serviço". Face à situação o PGR disse que "medidas sérias serão tomadas com vista a desencorajar este tipo de atitudes, que mancham em grande medida os órgãos da administração da justiça. Os reclusos negoceiam as solturas ilegais com indivíduos ligados às direcções das cadeias e das entidades empregadoras, pelo que algumas vezes são libertados indivíduos perigosos, que no meio social prosseguem com as acções criminosas. (Notícias, 18/08/00)

Expulsos quatro trabalhadores da Administração Marítima

Tomás Salomão, Ministro dos Transportes e Comunicações, sancionou a expulsão da Função Pública de quatro funcionários da Administração Marítima de Sofala. Os funcionários expulsos ocupavam os cargos de Administrador Marítimo, Administrador Marítimo adjunto, Administrador Marítimo Adjunto para a Área das Finanças e o Chefe da Secretaria. Estes trabalhadores foram expulsos na sequência de um processo disciplinar instaurado "por irregularidades cometidas por eles", que decorria desde Agosto de 1999. (Notícias, 18/08/00)

Notícias de ontem (17 de Agosto):

Moçambique não aplicará protocolo comercial até 2001

Chissano acredita quatro novos embaixadores