Doadores estabelecem programa comum para Moçambique

Parceiros da cooperação internacional que integram a Dinamarca, Irlanda, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e Suíça e o Governo de Moçambique acordaram ontem, em Maputo, no estabelecimento de um programa conjunto dos doadores para o apoio macro-financeiro do país. Ao abrigo deste mecanismo, haverá uma redução nos vários critérios que anteriormente condicionavam a ajuda externa ao país, estabelecendo-se um único tipo de relação com os doadores, baseado numa definição clara das obrigações das partes.

De acordo com a Ministra das finanças, o mecanismo acordado tem efeitos imediatos e, ao abrigo do mesmo, cerca de 90 milhões USD serão disponibilizados ainda no corrente ano, enquanto que a partir de 2001 todos os financiamentos para a balança de pagamentos, por parte deste grupo de parceiros, estarão sujeitos ao mesmo mecanismo. Refira-se que o Orçamento Geral do Estado (OGE) é suportado em cerca de 40% pela comunidade internacional, mas, devido à necessidade de reconstrução pós-cheias, o Governo estima que o apoio externo ao nosso país situar-se-á, no próximo ano, em pouco mais de 50% do OGE. (Notícias, 07/11/00)

Plano de redução da pobreza estará pronto brevemente

A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Diogo, disse ontem, em Maputo, que o Governo está a concluir o documento sobre o plano de redução da pobreza absoluta em Moçambique, inserido no âmbito dos esforços da redução da dívida externa moçambicana. Luísa Diogo garantiu que tudo está a ser feito para que o documento seja entregue às instituições da "Breton Woods" em Março ou Abril do próximo ano, de que se espera que reforcem a iniciativa da redução da dívida externa de Moçambique no âmbito do programa HIPC. Em termos de serviço da dívida, o país devia pagar no presente ano 60 a 70 milhões USD mas, só pagará 25 a 30 milhões USD, pois alguns doadores reduziram a sua cobrança devido as calamidades que afectaram o país. (Notícias, 07/11/00)

Moçambicanos terão melhor tratamento na RAS

As autoridades sul-africanas manifestam-se prontas a corrigir as irregularidades várias vezes reportadas pelo Governo moçambicano quanto ao tratamento dispensado aos moçambicanos que trabalham naquele país, sobretudo na hora de regresso, no fim da vigência dos seus contratos de trabalho. Desde a semana passada, uma delegação encabeçada pela vice-ministra do Trabalho, Adelaide Amurane, está de visita à África do Sul, onde, para além de visitar algumas fazendas que empregam cidadãos moçambicanos, reuniu com as autoridades policiais e militares locais, com a comunidade de emigrantes moçambicanos e com algumas associações de fazendeiros baseados na província de Kwazulu Natal.

Uma das ideias afloradas no encontro com as autoridades sul-africanas e que teve anuência destas, relaciona-se com o facto de na hora de regresso dos moçambicanos ao país, a Polícia sul-africana passar um documento cuja original fica na posse desta e a cópia entregue ao cidadão para efeitos de identificação como estrangeiro de regresso à sua terra de origem. Entretanto, uma vez na posse da cópia desse documento, os moçambicanos são confrontados com os militares posicionados nos diferentes postos de controlo que não a reconhecem como válida para efeitos de identificação, o que por diversas vezes coloca entraves ao regresso dos moçambicanos ao país, chegando por vezes a perder os seus haveres. (Notícias, 07/11/00)

Tomou posse novo vice-Procurador Geral da República

Tomou posse ontem em Maputo Edmundo Carlos Alberto, nomeado pelo Presidente Joaquim Chissano para o cargo de vice-Procurador Geral da República. Carlos Alberto foi vice-Ministro do Interior entre 1991 e 1996 e aparentemente teve um papel importante na queda do então Ministro, Manuel António, que, após uma série de escándalos e muita insistência por parte da sociedade civil, foi finalmente exonerado pelo Presidente.

Carlos Alberto é o primeiro a ser designado para aquele cargo, desde que o Chefe do Estado nomeou, em Julho, Joaquim Madeira Procurador Geral da República. Madeira substitui no cargo António Namburete, exonerado pelo Presidente da República, em Julho, juntamente com os seus seis adjuntos. (Rádio Moçambique 6/11/00, AIM 3/11/00)

LAM voam para Dubai

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) cumpriram ontem o seu projecto de ligar Moçambique ao Médio Oriente através de Dubai. Às 8.42 em Dubai, uma aeronave da LAM aterrou no aeroporto local, com personalidades governamentais, empresariais, artistas e turistas a bordo deste primeiro voo.

Com uma frequência semanal, o começo da operação Dubai irá permitir maior utilização do avião B767-200ER, assim como constituirá uma oportunidade para a LAM explorar novos mercados, como o da Ásia e do Médio Oriente. A ligação Maputo-Dubai foi directo e durou 7 horas de voo. No entanto a partir de 12 de Novembro, a rota para Dubai será feita via Moroni, permitindo mais uma ligação regional entre Moçambique e Comores. (Notícias, 07/11/00)

Notícias de ontem (6 de Novembro):

Chissano termina visita à província de Sofala

Polícia celebra seu dia

Munícipes da zona centro capacitam-se em Geografia e Cadastro