Está confirmado:
Chissano e Dhlakama encontram-se hoje

O Presidente da República, Joaquim Chissano, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vão se encontrar hoje às 16 horas no edifício remodelado da Assembleia da República em Maputo. O Chefe de Estado pretendia encontrar-se com Afonso Dhlakama ontem no mesmo local, mas o líder da Renamo condicionou a realização do encontro à elaboração de uma agenda. "Por uma questão de respeito para com o povo deve-se saber o que é que efectivamente os dois homens vão tratar, de modo que Chissano não saia cá fora, mais tarde, a dizer que Dhlakama foi lhe fazer pedidos de carácter pessoal," disse ontem Rahil Khan, porta-voz da Renamo.

Os pontos de agenda que Dhlakama propõe para o seu encontro com Chissano são a recontagem dos votos das eleições gerais de 1999, a despartidarização do Aparelho de Estado, integração de elementos da Renamo na Polícia e nos Serviços de Informação e Segurança de Estado, bem como a nomeação de governadores, administradores e chefes de posto da confiança da oposição nas seis províncias onde a Renamo-UE obteve a maioria dos votos. De acordo com a Constituição a nomeação dos governadores é da competência do Presidente da República. (Notícias, Correio da Manhã, RM 20/12/00)

Frelimo a favor, Renamo contra:
Parlamento aprova proposta de OGE

A Assembleia da República (AR) aprovou ontem o Orçamento Geral da República (OGE) para o próximo ano. A bancada parlamentar da Frelimo pronunciou-se com 131 votos a favor contra os 106 da Renamo-UE. A Renamo votou contra porque o Executivo teria apresentado um orçamento irrealista, com várias lacunas que não permitem um desempenho satisfatório de implementação, enquanto que a bancada da Frelimo sustenta que só com estes montantes o Governo poderá realizar com sucesso o Plano Económico Social para o ano 2001 (PES-2001).

O OGE aprovado prevê despesas na ordem de 20 900 milhões de contos (mdc) - cerca de 1,27 mil milhões de dólares (USD). As despesas correntes são de cerca de 10 700 mdc, as despesas de capital de 9 500 mdc. Salários e outras despesas com o pessoal correspondem a 45% das despesas correntes. Do total das despesas correntes 49% destinam-se ao sector da educação, 22% ao da saúde. Com as receitas esperadas orçadas em 8 500 mdc, o défice previsto é de cerca de 12 400 mdc.

O pagamento do serviço da dívida externa irá custar ao país cerca de 260 mdc. O serviço da dívida doméstica subirá de 15 mdc em 2000 para 196 mdc em 2001, devido, principalmente à obrigação do Estado de contribuir para o saneamento financeiro dos dois maiores bancos do país, o Banco Comercial de Moçambique (BCM) e o Banco Austral (BA), onde o Estado é accionista. Assim, Moçambique estará a pagar no ano 2001, pela primeira vez na sua história, mais juros de dívida pública doméstica que de dívida externa (Notícias 20/12/00, metical, AIM 18/12/00)

Raul Domingos lança Instituto para Paz e Desenvolvimento

Será lançado amanhã em Maputo o IPADE, Instituto Democrático para a Paz e o Desenvolvimento. O instituto tem por objectivo a "promoçao do empenhamento da sociedade na vida política nacional e engajar-se na educação cívica". À frente do Instituto está o deputado independente Raul Domingos, recém-afastado da Renamo-UE. Outros integrantes são Inácio Chire, do pequeno partido PCN e Salamão Moyane, editor do semanário Savana.

O actual reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, ainda não respondeu a um convite de Domingos para aderir ao IDAPE. Mazula criou recentemente o CDD, Centro para a Democracia e o Desenvolvimento, com objectivos muito semelhantes ao IDAPE. Os dois institutos contam com apoio financeiro externo e são considerados por muitos como resultantes da pressão dos países ocidentais no sentido de se criar uma alternativa à actual bipolarização Frelimo-Renamo. (Correio da Manhã 20/12/00, MOL)

Na Zambézia: Há um milhão USD para a cultura do arroz

Na província da Zambézia será aplicado perto de um milhão USD, a partir de 2001 e durante três anos, no âmbito da implementação do projecto piloto de incremento da produção de arroz, no distrito de Nicoadala. O projecto é do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), em coordenação com os seus parceiros de cooperação. Doado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o dinheiro está disponível, faltando apenas acertar tramitações entre o MADER e seus parceiros.

A iniciativa insere-se no âmbito do Programa Especial de Segurança Alimentar, sob gestão da FAO, e terá como alvo entre 2000 e 3000 famílias. Numa primeira fase, o programa prevê revitalizar as infra-estruturas de irrigação para a produção de arroz. A província da Zambézia tem um potencial de áreas irrigáveis de cerca de 6100 hectares, mas o seu sistema de regadio está bastante degradado. (Notícias, 20/12/00)

Notícias de ontem (19 de Dezembro):

Assassinato de Cardoso: "Ninguém está a levar o caso a sério"
Chissano pretende encontrar-se hoje com Dhlakama
Febre aftosa: Maputo permite entrada de carne sem ossos
Em quatro anos: FFPI concedeu 30 biliões de meticais
Nampula comercializou 6 mil toneladas de castanha