Primeiro encontro Chissano-Dhlakama:
Poderá haver governadores da Renamo

O primeiro encontro entre Chissano e Dhlakama desde as eleições de Dezembro de 1999 teve lugar ontem e parece ter sido um sucesso. No final do encontro, que durou quase sete horas, foi lido um comunicado que anuncia a criação de grupos de trabalho que irão se debruçar sobre três questões, uma das quais é o processo de consulta para a nomeação de quadros para o governo local (chefes de posto, administradores e, eventualmente, governadores). Este ponto vai ao encontro de uma das exigências da Renamo, que pretende ter alguma influência sobre os quadros a serem nomeados nas zonas onde ela obteve a maioria dos votos.

O encontro começou com um encontro a sós entre Chissano e Dhlakama. Pouco tempo depois juntaram-se os membros das duas delegações. Por parte do Presidente da República participaram no encontro a ministra de Plano e Finanças, Luisa Diogo, o ministro de Administração Estatal, José Chichava, o ministro da Cultura, Miguel Mkaíma, e a vice-ministra dos Negócios Estrangeiras, Frances Rodrigues. A delegação da Renamo era composta por Leopoldo Ernesto, segundo vice-presidente da Assembleia da República, David Alone, chefe do Gabinete do Presidente da Renamo e o deputado Jafar Gulamo Jafar.

O comunicado afirma que o encontro decorreu num ambiente "cordial, aberto e franco" e que o "diálogo" entre as duas partes incidiu principalmente sobre questões apresentadas por Dhlakama. As partes concordam que essas reuniões devem continuar; o próximo encontro terá lugar em meados de Janeiro de 2001.

Foi decidida a criação de grupos de trabalho que irão actuar em três áreas. Irão fazer uma reflexão sobre o sistema judicial, iniciarão um processo de consultas para a nomeação de quadros ao nível dos órgãos locais do Estado e acompanharão a questão do tratamento dos detidos na sequência das manifestações de 9 de Novembro.

Além disso, o Presidente - que também é comandante das Forças Armadas - comprometeu-se a empreender acções no sentido de resolver possíveis tratamentos discriminatórios no exército. Entretanto, as duas partes concordam sobre a necessidade de incentivar a mobilização dos jovens a ingressarem no Serviço Militar Obrigatório, independentemente da sua filiação partidária.

A uma pergunta dos jornalistas presentes, Dhlakama disse que a questão da recontagem de votos não foi debatida, uma vez que encontrou um ambiente aberto para a discussão dos outros temas.

À pergunta se reconhecia Chissano como Presidente, Dhlakama não deu uma resposta directa. No entanto, o comunicado conjunto descreve o encontro como tendo sido entre o Presidente da República de Moçambique e o Presidente da Renamo. (RM 20/12/00)

Procuradoria-Geral da República sobre mortes em Montepuez:
Presos nem sequer deviam ter estado ai

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a estudar os relatórios que recebeu sobre os acontecimentos em Montepuez. Quanto aos acontecimentos violentos do dia 9 de Novembro, a PGR atribui a culpa principal à Renamo por ter organizado uma manifestação que, insiste a PGR, foi illegal e que assumiu o carácter de uma rebelião armada. Mas a PGR também critica as autoridades policiais por terem agido em desobediência da lei. Em relação a isto, estão actualmente presos 10 polícias.

Quanto à morte de pelo menos 83 presos na cadeia de Montepuez, o Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, disse que - além de todo o resto - foram cometidas pelo menos duas ilegalidades. Em primeiro lugar aqueles presos nem sequer deviam ter estado ai, uma vez que a simples participação numa manifestação não constitui motivo para a prisão preventiva. A segunda ilegalidade é que ninguém pode ser detido sem que a sua identidade seja verificada e registada. (RM 21/12/00)

Açucareira de Moçambique sem espaço para colocar produção

Mais de 30 mil toneladas de açúcar produzidos pela empresa Açucareira de Moçambique, localizada em Mafambisse, província de Sofala, estão em risco de deteriorar devido à falta de mercado. A escassez de mercado é causada pela proliferação de açúcar importado ilicitamente do Zimbabwe e Malawi. O director-geral daquela açucareira, John Clark, solicitou ao Governo provincial de Sofala para que tome medidas para controlar o contrabando do açúcar daqueles países vizinhos. (Notícias, 21/12/00)

Notícias de ontem (20 de Dezembro):

Chissano e Dhlakama encontram-se hoje
Parlamento aprova proposta do OGE
Raul Domingos lança Instituto para Paz e Desenvolvimento
Na Zambézia: Há um milhão USD para a cultura do arroz