Alfândegas passarão à gestão nacional

A Ministra das Finanças, Luisa Diogo, anunciou ontem, em Maputo, que a gestão operacional das Alfândegas, actualmente sob a responsabilidade da empresa britânica Crown Agents, deverá passar para as mãos de gestores nacionais até finais do próximo ano. Diogo, que falava à margem do I Seminário Nacional das Alfândegas, disse, no entanto, que a Crown continuará a prestar assessoria técnica especializada aos gestores moçambicanos. Com efeito, áreas consideradas sensíveis, nomeadamente a área de informática, de apoio na parte da inteligência, a área de verificação das irregularidades, das noções ligadas às causas de corrupção continuarão a contar com apoio da Crown em termos de assessoria técnica e especializada.

Por seu turno, durante a apresentação do relatório referente às actividades das Alfândegas no ano 2000 e do Plano de Gestão Nacional para o ano 2001, Ron McGrath, da Crown Agents, disse que a sua instituição arrecadou em receitas aduaneiras cerca de 236 milhões USD, no ano passado. Este montante representa um aumento em 125% desde o início do processo de reestruturação, em 1997. Grath afirmou ainda que em 1999 a receita cobrada foi de 198,1 milhões USD, não obstante a cobrança ter sido afectada por factores como a redução dos direitos de importação, redução da área de incidência do Imposto de Consumo específico sobre as mercadorias importadas, entre outros.

O Governo lançou em 1996 um concurso público internacional para a escolha da empresa que deveria fazer a gestão operacional das Alfândegas, proceder à formação do pessoal nacional no trabalho de modernização e reestruturação de todo o sistema alfandegário. Este concurso foi ganho pela Crown Agents. (Notícias, 03/04/01)

Sector mineiro: Banco Mundial aprova crédito

O Banco Mundial aprovou um crédito de 18 milhões USD para apoio ao projecto de capacitação em gestão de recursos minerais, a ser implementado pelo Governo. São objectivos do projecto melhorar a reforma legal e reguladora, de forma a ajudar o estabelecimento de um ambiente apropriado para a promoção do investimento privado na área de mineração, capacitação institucional, gestão de títulos de mineração e monitoramento e um desenvolvimento sustentável da mineração de pequena escala.

O projecto visa, também, promover o desenvolvimento de uma base de dados e mapas geológicos de forma a fortalecer a capacidade de fornecimento de informações geo-científicas essenciais sobre os recursos naturais a potenciais investidores. O valor da produção mineira em Moçambique cresceu de praticamente zero, em 1990, para cerca de 7 milhões USD em 1998, dos quais 6 milhões provêm de minérios industriais e de materiais de construção e um milhão USD de ouro e pedras preciosas. Contudo, a maior parte da actividade mineira em ouro e pedras preciosas continua a acontecer no sector informal. (Notícias, 03/04/01)

Mais uma vez: País regista baixa produção de castanha

Moçambique registou uma baixa produção de castanha de caju na campanha 2000/2001, onde conseguiu apenas 12 mil toneladas do produto, contra a meta de 60 mil inicialmente previstas. De acordo com o Instituto Nacional de Caju (INCAJU) concorreram para os maus resultados as cheias que assolaram o sul do país, pragas e doenças que fustigam os cajuais; fundamentalmente o oídio. Segundo o INCAJU o registo da produção alcançada no país já terminou e que neste momento está em curso a comercialização da castanha, particularmente da zona norte do país, onde os apanhadores têm em mão cerca de 5 toneladas do produto.

As províncias de Gaza e Inhambane registaram conjuntamente o seu maior fracasso na produção de castanha de caju, com resultados abaixo de três mil toneladas, contra dez mil preconizadas como meta em cada um daqueles pontos. Entretanto, o INCAJU revelou que a região a sul necessita de estudos específicos sobre a forma de combate do oídio, devido às características atmosféricas da zona. (Notícias, 03/04/01)

Notícias de ontem (2 de Abril):

HCB: Caudais afluentes ditam elevação das descargas
Dos doadores: País recebe medicamentos fora do prazo
Simão ataca campanha de justiça por Cardoso (comentário MOL)
Mazula obtém apenas um terço dos votos