Em Maputo:
Inaugurado Centro de Formação Judiciária

Foi inaugurado ontem, na cidade da Matola, província de Maputo, o primeiro bloco das instalações do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. O bloco ora inaugurado resultou da transformação de infra-estruturas que outrora serviram o Centro Prisional de Mutatele, devendo a segunda etapa incluir a construção de dormitórios, cozinha, anfiteatro, campo de jogos, vedações, entre outras infra-estruturas.

Financiado com apoio de Portugal, Dinamarca, Holanda, Noruega e Itália, coordenados pelo PNUD, o projecto é orçado em cerca de 1,1 milhão USD, tendo sido gastos na primeira fase 500 mil USD, devendo os restantes 600 mil USD serem gastos na segunda fase. Neste momento decorre no centro um programa de reciclagem de funcionários do sector, a título experimental, esperando-se que a instituição comece a leccionar cursos nas suas especialidades a partir de 2002.

No acto da inauguração, o Presidente da República, Joaquim Chissano, disse que o país está capaz de levar a cabo um combate vigoroso contra a corrupção, a falta de sentido ético e deontológico no desempenho de funções e o baixo nível de profissionalismo dos magistrados, oficiais e outros intervenientes no sistema de administração da justiça em Moçambique. (Notícias, 19/04/01)

Em Março:
Alfândegas apreenderam 210 mercadorias

As Alfândegas de Moçambique realizaram, durante o mês de Março último, 210 apreensões de diversas mercadorias introduzidas no país fora das normas legais. Destes casos 141 são de descaminho de mercadorias diversas, designadamente bens de consumo, utensílios, bebidas alcoólicas, vestuário, electrodomésticos, pastas escolares, acessórios de viaturas, material informático e de construção.

Por transgressão à legislação referente à importação de veículos automóveis foram apreendidas 59 viaturas. No mesmo período, as Alfândegas fizeram quatro apreensões relacionadas com a importação de produtos proibidos, tais como a carne bovina proveniente de Kwazulu-Natal, África do Sul. (Notícias, 19/04/01)

Apoio pós-cheias:
Portugal entrega 18 milhões USD

Moçambique e Portugal formalizaram ontem em Maputo, o acordo geral de cooperação que prevê a canalização ao país de 18 milhões USD em apoio ao programa de reconstrução pós-cheias de 2000. O dinheiro deverá ser repartido pelos sectores da Agricultura, Pecuária, Educação, Acção Social e apoio ao sector privado, através da banca.

O Secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Amado, que iniciou uma visita ao país na passada terça-feira e que termina hoje, rubricou o protocolo com a vice-Ministra do pelouro no país, Francis Rodrigues. (Notícias, 19/04/01)

Notícias de ontem (18 de Abril):

No Parlamento: Aprovada a criação de Tribunais Aduaneiros
Há fundos para a reabilitação da barragem de Massingir
Inhambane: Bazaruto acolhe projecto eco-turístico