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DHD lança relatório sobre os direitos humanos A Associação dos Direitos Humanos e Desenvolvimento (DHD) lançou ontem, em Maputo o II Relatório Sobre os Direitos Humanos em Moçambique. O documento é constituído por quatro capítulos que versam sobre os direitos civis e políticos, direitos sociais, económicos e culturais, direito ao desenvolvimento, paz e meio ambiente e o funcionamento do sistema de administração da justiça. Neste último capítulo, o relatório destaca "O caso Montepuez", o desempenho da polícia e a crítica situação dos tribunais. Sobre o "Caso Montepuez" este indica que foi dispoletado despropositadamente pela Renamo-UE que tinha como finalidade tomar o poder pela força, mas por outro lado responsabiliza o Governo pelo facto de não ter tomado medidas preventivas suficientes para evitar os incidentes. Intervindo na cerimónia, Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, defendeu a necessidade de tornar claras as responsabilidade morais e materiais da Renamo-UE e dos agentes do Estado nas manifestações de Novembro último que culminaram com a morte de mais de uma centena de cidadãos na cadeia da Polícia em Montepuez. Graça defendeu igualmente a divulgação da identidade dos perecidos na ocasião. Por seu turno, o Presidente da República, Joaquim Chissano, alertou que as organizações cívicas não devem limitar-se a denunciar erros, desvios e violações dos direitos humanos e da cidadania praticados pelos órgãos do Estado mas devem também dessiminar a informação e educação cívica dos cidadãos, incluindo as directrizes consagradas na Constituição da República e na demais legislação sobre a matéria. A cerimónia contou com a participação do Presidente da República, membros do Governo e corpo diplomático acreditado no país, representantes de diversas confissões religiosas, distintas personalidades e populares. Numa próxima edição traremos os detalhes do relatório. (MOL, Notícias, 28/04/01) Redução da pobreza necessita de mais de 26 milhões USD A FAO necessita de mobilizar, em programas de parceria, mais de 26 milhões USD para financiar os programas de apoio à estratégia do Governo para a redução da pobreza no país. Deste montante já estão identificados 11,5 milhões USD. Constituem áreas de destaque do referido plano de maneio o ambiente, recursos naturais, capacitação institucional e formação, segurança alimentar e nutrição, desenvolvimento rural e mercados, reabilitação para o desenvolvimento sustentável e aviso prévio, e a informação obre a segurança alimentar durante o quinquénio 2002/2006. Com efeito, ontem, em Maputo, teve lugar um seminário destinado ao lançamento de um programa sobre o quadro de assistência da ONU para o desenvolvimento, durante o qual foram apresentados detalhes sobre os princípios definidos por aquela organização durante o período compreendido entre 2001 e 2006. O encontro foi convocado conjuntamente pelo Governo e pelas agências da ONU no país. (Notícias, 28/04/01) Cidadãos nacionais repatriados do Zimbabwe chegam ao país Cerca de 85 moçambicanos que viviam ilegalmente no Zimbabwe chegam hoje à vila fronteiriça de Manica, na província do mesmo nome, em consequência de uma operação de repatriamento que deverá trazer ao país um total de 149 pessoas. Os repatriados estavam detidos em Harare e deverão chegar ao país numa operação coordenada pelo ACNUR. Os restantes cidadãos moçambicanos abrangidos por esta campanha deverão chegar à Manica nos próximos dias. (Notícias, 28/04/01) Notícias de ontem (27 de Abril): Faleceu Ricardo Timane |
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