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Notícias do dia 6 de Agosto 2001

Devido à desvalorização do Metical:
Pão mais caro

A Comissão de Panificadores da cidade de Maputo fixou em três mil meticais o novo preço para a venda do pão de 250 gramas em Maputo, a partir de hoje. Anteriormente a mesma massa custava no máximo 2 500 MT, fixados aquando do último ajustamento, ocorrido há cerca de um ano. Os panificadores alegam que aumentaram o preço para ajustar os custos de produção, agravado com o recente aumento de preço de farinha de trigo nas moageiras nacionais, que num espaço de três meses subiram por duas vezes o custo daquela matéria-prima.

Com efeito, desde 30 de Julho último o saco de 50 kg de farinha de trigo custa 410 mil MT, contra os anteriores 360 mil MT, na Companhia Industrial da Matola e na SOCIMOL, as duas únicas moageiras nacionais que asseguram o fornecimento da matéria-prima na região sul do país. O trigo é importado e a crescente queda do Metical face ao dólar contribuiu para o aumento do preço do pão, tal como aconteceu com os preços dos produtos de primeira necessidade, combustíveis, transportes e serviços. (Notícias, 06/08/01)
 

Perpetrados pela guarda pessoal de Dhlakama:
Procurador-Geral vai investigar espancamentos

O Procurador-Geral da República (PGR), Joaquim Madeira, afirmou no sábado passado que vai mandar investigar as alegadas detenções e agressões efectuadas por elementos da guarda pessoal do líder da Renamo e apelou os líderes políticos do país ao civismo. O PGR referia-se ao caso da alegada agressão e detenção, pela guarda de Dhlakama, ao chefe do posto administrativo de Save, na província de Manica, e de um professor na província de Tete, no decorrer da visita do presidente da Renamo às zonas centro e norte do país.

Joaquim Madeira realçou que "sejam quais forem os motivos invocados, ninguém tem o direito de fazer a justiça pelas próprias mãos". Entretanto, condenou também "a ser verdade" as pessoas que teriam inviabilizado um comício da Renamo. Para o PGR os que procederam assim também atropelaram a lei, porque o direito de reunião e o direito de expressão política estão consagrados na Constituição e na lei. (Notícias, 06/08/01)

Leia a notícia de sábado passado:
Em Tete: Guarda pessoal de Dhlakama volta a espancar
 

Uso e aproveitamento de terra:
Pedidos não seguem tramitações legais

Cerca de metade dos 1 426 processos de pedido de uso e aproveitamento de terra em curso nos serviços provinciais de Geografia e Cadastro de Maputo não reúnem os requisitos necessários para serem aceites, correndo por conseguinte o risco de serem devolvidos aos respectivos peticionários. Segundo José Mucumbo, Director Nacional de Geografia e Cadastro, entre as várias deficiências os processos não têm vários documentos exigidos pela lei, tais como fotocópias de Bilhete de Identidade, estatutos da sociedade, declaração e a acta de consulta às comunidades.

Refira-se que, devido aos problemas de tramitação processual registados na província de Maputo, o Governo adiou por mais 15 dias a introdução dos novos procedimentos de regularização dos pedidos de uso e aproveitamento de terra, que deveriam ter começado a vigorar no passado dia 1 de Agosto. (Notícias, 06/08/01)
 

Aprovada estratégia de alfabetização

Após análise da proposta submetida à consulta junto da sociedade civil, em Maputo, foi adoptada a estratégia do subsector de Alfabetização e Educação de Adultos e Educação-Não-Formal para os próximos cinco anos. Com efeito, a fase seguinte será de operacionalização, um exercício a ser desenvolvido tendo em conta as diversidades sócio-culturais.

Com esta estratégia o subsector da alfabetização propõe-se a promover o acesso à educação básica de qualidade para jovens e adultos, baseado nos princípios de equidade de género, aprendizagem para a vida, respeito pela diversidade linguística e cultural, com vista a reduzir a taxa de analfabetismo e, desta forma, contribuir para a redução da pobreza absoluta. Cerca de 60,5% da população moçambicana, estimada em 17 milhões de habitantes, é analfabeta. (Notícias, 04/08/01)
 

Notícias de sábado passado (4 de Agosto):

Em Tete: Guarda pessoal de Dhlakama volta a espancar
Preço do algodão está acima do fixado pelo Governo
Ministro das Pescas entrega embarcações a pescadores em Sofala
Por "agressão ao ambiente": Embargadas obras de complexo turístico


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