Com acusações de parte à parte
V sessão da AR arrancou ontem

A Assembleia da República (AR) está reunida desde ontem, em Maputo, na sua V sessão ordinária, que deverá prolongar-se por dois meses. Até Dezembro próximo, os deputados vão discutir 32 pontos de agenda, aprovados por unanimidade. Na abertura desta sessão, o presidente da AR, Eduardo Mulémbwè, falou das remodelações do edifício-sede do Parlamento, da agenda de trabalho, e do novo regimento da AR, que transfere os debates na especialidade para as comissões de trabalho.

No primeiro dia de trabalho, o chefe da bancada da Frelimo, Armando Guebuza, insistiu na necessidade de recolher as armas que estão na posse de pessoas não autorizadas e bateu na tecla do desarmamento da Renamo. Disse que desde a última sessão do parlamento, o país está a assistir ao "recrudescimento e espectacularidade da criminalidade", insinuando uma relação entre o aumento da criminalidade e os homens armados da Renamo.

O chefe da bancada da oposição, Ossufo Quitine, por sua vez, acusou o partido Frelimo de estar a impedir o trabalho da comissão ad-hoc de revisão do pacote eleitoral. A comissão gastou quase todo o seu orçamento, sem produzir algo de concreto. Quitine afirma que a Frelima não quer a revisão porque prefere continuar a cometer fraude para manter-se no poder.

O deputado da Frelimo, Mateus Kathupa, no entanto, acusou a Renamo de estar a bloquear o trabalho da comissão. Katupa disse que até aqui a comissão se reuniu cerca de 50 vezes, gastou 500 milhões de meticais, e somente chegou a um consenso provisório em relação a 4 artigos de um total de 400. Um relatório sobre o assunto deverá ser apresentado ao longo desta sessão mas, segundo as palavras de Kathupa, reina na bancada da Frelimo "um alto sentido de frustração". (AIM, TVM, Notícias 16 e 17/10/01)

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Chissano volta a ameaçar: Renamo será desarmada
 

Na Manhiça:
Lançada campanha agrícola 2001/2002

Foi lançada ontem no distrito da Manhiça, província de Maputo, a campanha agrícola 2001/2002. De acordo com o Governo, a meta é produzir 1,9 milhão de toneladas de cereais, um aumento de 14% em relação à última campanha. Mesmo assim o país vai continuar a ter um défice em cereais na ordem de 300 mil toneladas que terá que ser coberto pelas importações.

Nesta campanha o país vai produzir também tabaco, girassol, açúcar, algodão e outras culturas de rendimento. Segundo a FAO, que ontem assinalou 56 anos de existência, a insegurança alimentar continua a assolar Moçambique de forma crónica afectando 60% da população. (TVM, 16/10/01)
 

Construção civil:
Empreiteiros nacionais preocupados com alteração do regulamento

A alteração do Decreto 68/99, de 5 de Outubro - regulamento de empreiteiros de obras públicas e construção civil - está a preocupar os empresários nacionais. A Associação dos Empreiteiros de Moçambique alega que ao abrigo das emendas efectuadas no regulamento abrem-se largas vantagens para os empreiteiros estrangeiros em detrimento dos moçambicanos, devido à sua fraca capacidade financeira. Segundo a Associação, as emendas visam criar barreiras ao empresariado nacional no processo de adjudicação de obras de grande vulto.

Empreiteiros nacionais recordam que já tinham conquistado o apoio da comunidade internacional na protecção ao empresariado nacional, citando, por exemplo, que o seu envolvimento nas obras da estrada nacional nº 1, troço Xicumbane-Xai-Xai, foi imposto ao governo pelos doadores. O governo refuta as alegações recorrendo a argumentos legalistas, afirmando que as alterações visam evitar contradições entre os decretos aprovados nesta matéria e a legislação vigente. (TVM e Notícias, 16/10/01)
 

Notícias de ontem (16 de Outubro):

Parlamento reúne a partir de hoje
Parlamento: Edíficio-sede reabilitado e modernizado
MOZAL: Grevistas poderão retomar trabalho esta semana
Lurdes Mutola está em Maputo