Greve na MOZAL
Federação de Sindicatos Metalúrgicos critica governo e MOZAL

A Federação Internacional dos Sindicatos Metalúrgicos (FITIM), sediada em Genebra, Suíça, enviou uma carta a várias personalidades, incluindo o Presidente Joaquim Chissano, e os ministros do Trabalho, Mário Sevene, e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Leonardo Simão. No ofício, datado de 17 de Outubro corrente, o FITIM recorda que o país, para além de ter ratificado as convenções 87 e 98 da Organização Internacional de Trabalho que consagram os direitos dos trabalhadores à livre associação e à negociação colectiva, é igualmente signatário da Carta dos Direitos Fundamentais aprovada em Agosto deste ano pelos 14 chefes de Estado e de governo da SADC.

Destaca que a MOZAL, ignorando esses compromissos, coagiu os trabalhadores a aceitar uma cláusula que proíbe o exercício da greve no acordo colectivo de trabalho, assinado como condição para reconhecer o sindicato. O FITIM diz não compreender a razão por que o governo admitiu que a situação na MOZAL se deteriorasse, numa altura em que o empreendimento entrava numa fase de expansão que certamente traria mais proventos para o país. "Torna-se ainda mais surpreendente quando se permite que a MOZAL recrute trabalhadores da África do Sul, a quem paga salários consideravelmente mais altos comparativamente ao que é reclamado pelos grevistas".

Entretanto, o FITIM encoraja as partes a desenvolverem um diálogo construtivo com vista à solução do problema, acrescentando que poderá recorrer a "todos os mecanismos previstos nas diferentes instituições internacionais para proteger os direitos fundamentais dos seus membros". A carta foi igualmente enviado ao director geral da MOZAL, Peter Wilshaw, ao director da International Development Corporation - um dos accionistas da MOZAL - e aos directores executivo, de operações e da região austral da BiIIiton - que detém 47% das acções da MOZAL. (Notícias, 19/10/01)

Leia também a notícia de terça-feira passada:
Grevistas poderão retomar trabalho esta semana

LAM na bancarrota?

A companhia aérea nacional, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), já sobreviveu a todo o tipo de desastres. Sobreviveu a ministros que obrigaram a companhia a comprar aviões, não porque a compra fosse economicamente viável, mas porque o ministro não queria renunciar à sua percentagem. Sobreviveu a um Estado e um Partido que usaram a companhia como bem entenderam. Nos anos de guerra, quando viajar por terra era arriscado, a empresa mamou o dinheiro dos "doadores" e não se preocupou em montar uma estrutura sustentável. Depois da guerra, com a procura interna a diminuir consideravelmente, a empresa não sobrevivia se não fosse pelo seu monopólio nos voos domésticos. Ainda recentemente a LAM deixou-se convencer a fazer voos regulares a Dubai. A brincadeira - que com certeza foi vantajosa para alguém - lhe fez perder 900 milhões de dólares, mas a companhia sobreviveu.

Mas agora o perigo vem de outro quadrante: o "terrorismo". Os atentados terroristas contra os Estados Unidos afectaram todas as companhias aéreas do mundo, e a LAM não escapa. Não porque o número de passageiros tivesse diminuído; até aqui o tráfego doméstico e regional não sofreu alterações. O problema é o aumento dos seguros. Antes dos atentados, a companhia gastava mensalmente 110 mil USD em apólices para os seus aviões. Depois de 11 de Setembro, estes custos fixos com seguros passaram a 273 mil USD. Para cobrar os seguros de passageiros, a LAM vai introduzir uma sobretaxa de 2,5 USD às tarifas domésticas e de 5 USD às internacionais. Mas o que mais pesa é o seguro de casco, para o qual a LAM não tem solução. A companhia submeteu ao Governo um pedido de apoio financeiro.

A LAM ainda está a trabalhar num plano de contingência com vista a garantir uma melhor segurança dos passageiros, disse o Presidente do Conselho de Administração da LAM, José Viegas. Fazem parte deste plano a aquisição de tecnologias e equipamento de prevenção, bem como o lançamento de uma campanha de sensibilização e informação aos passageiros. (AIM, metical, MOL, 17 e 18/10/01)

Leia também esta notícia de 4 de Abril:
Governo enfrenta "prova oral"
 

Em Manica:
Procurador-chefe detido por crime de peculato

A polícia conduziu recentemente à cadeia de máxima segurança de Chimoio, a "Cabeça de Velho", o Procurador-chefe distrital de Manica, Marcos Zacarias Matete, acusado de prática de crime de peculato. Marcos Matete, que exercia a função há mais de 15 anos, é acusado de ter ordenado solturas ilegais de perigosos cadastrados e de se ter apoderado de alguns bens que haviam sido apreendidos pelo Polícia. Este é o primeiro procurador a ser detido pela Polícia depois do Acordo Geral de Paz, rubricado em 1992. (Notícias, 15/10/01)
 

Por causa do contrabando de açúcar?
Alfândegas substituem agentes em Machipanda

As Alfândegas tornaram público que substituíram recentemente 27 agentes no posto fronteiriço de Machipanda, na fronteira com Zimbabwe. Os 27 vão enfrentar medidas disciplinares por "irregularidades" não especificadas. Supõe-se que as medidas estão relacionadas com a importação ilegal de açúcar zimbabweano que é vendido no país a preços abaixo dos do açúcar produzido localmente.

Arnaldo Ribeiro, director do Instituto Nacional de Açúcar, informou no dia 17 - no mesmo dia em que o Presidente Chissano inaugurou a Açucareira de Marromeu - que só nos últimos quinze dias as Alfândegas apreenderam 600 toneladas de açúcar contrabandeado, provenientes do Zimbabwe, África do Sul e Malawi.

Ribeiro referiu que a apreensão do referido açúcar resultou de um trabalho coordenado entre o pessoal das Alfândegas e a Polícia nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Manica, que entretanto prossegue noutras regiões. (AIM 18/10/01)

Leia também esta notícia de 29 de Septembro:
Crise no Zimbabwe ameaça indústria açucareira nacional
 

Notícias de ontem (18 de Outubro):

Reinaugurada Açucareira de Marromeu após completa reabilitação
Recuperadas 100 toneladas de açúcar contrabandeado
Serviços públicos passam a ter horário único