Com o crime "em alta":
Chissano nomeia novo comandante da Polícia

O Presidente da República, Joaquim Chissano nomeou ontem, em Maputo, Miguel Francisco dos Santos e Jorge Henrique da Costa Khálau para os cargos de comandante-geral e vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), respectivamente. Miguel dos Santos substitui no cargo Pascoal Ronda, que foi exonerado pelo Presidente. Também foi exonerado Benedito Zinocacassa, que exercia a função de chefe de Estado-Maior do Comando-Geral da PRM.

Miguel dos Santos, primeiro adjunto de Comissário da Polícia, exercia até à sua nomeação a função de director de Ordem e Segurança Pública no Comando-Geral da PRM. Antes foi director nacional de Protecção. Ele frequentou na década de 80 o curso de quadros de direcção policial na então República Democrática Alemã. Miguel dos Santos, de 51 anos de idade, é natural de Inhambane.

Por seu turno, Jorge H. da Costa Khálau, nomeado para o cargo de vice-comandante-geral da PRM, exercia até ao momento a função de comandante nacional da Força de Intervenção Rápida. Oficial da PRM desde 1975, Khálau desempenhou a função de comandante provincial da Polícia nas províncias de Inhambane, Zambézia, Tete e Nampula e diplomou-se em direcção policial na ex-RDA. De 51 anos de idade, Khálau é natural de Nampula.

A "mexida" no Comanda da PRM acontece numa altura em que a população critica a polícia por não fazer nada para conter a criminalidade, enquanto a polícia critica a justiça. (Notícias, 19/12/01)

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Procuradoria investiga soltura dos 80 reclusos
 

Orçamento do Estado em 2002:
Diminui dependência externa

Segundo a ministra do Plano e Franças, Luisa Diogo, o nível de dependência externa do Orçamento Geral do Estado (OGE) no próximo ano será de 54%, contra os 61% do ano passado, representando um avanço no sentido da melhoria da sustentabilidade das contas públicas. Luisa Diogo, que revelou este facto ontem no Parlamento, durante a apresentação da proposta de lei que aprova o OGE para 2002, indicou que os montantes desse orçamento são calculados em 13 077 580 milhões meticais em despesas correntes, 11 633 000 milhões MT para despesas de investimento e 2 797 000 milhões MT destinados ao empréstimos líquidos. Com receitas previstas de 11 183 800 milhões de MT, o défice global ficará em 16 323 780 milhões MT.

Assim, prevê-se que em 2002 se registe uma melhoria do défice global antes de donativos em termos reais, passando o saldo a representar 18,6%, isto é, menos 1,5% em relação a 2001. O défice global após donativos deverá sofrer um agravamento relativamente a 2001, em virtude da diminuição real do volume de donativos previstos para o próximo ano. De acordo com Diogo, a dependência externa tinha diminuído até cerca de 45% do Orçamento nos finais dos anos noventa, mas as cheias do ano passado fizeram subi-la novamente. (Notícias, TVM, 19/12/01)
 

Em Portugal:
Crise política adia discussão do futuro da HCB

O governo português diz não estar em condições de tomar qualquer decisão definitiva sobre o futuro da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), devido ao clima político que se vive naquele país, na sequência da derrota do Partido Socialista nas eleições autárquicas de domingo último. Por esta razão, os ministros dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Castigo Langa, das Finanças de Portugal, Oliveira Martins, e do Comércio e Indústria da África do Sul, Alec Erwin, cujos países têm interesses na HCB, orientaram as respectivas comissões técnicas a prosseguir as discussões à volta da reestruturação do empreendimento. Esperava-se que no encontro de Lisboa se estabelecessem a nova estrutura accionária da HCB, a dívida com Portugal, avaliada em 462 milhões de contos portugueses, e os contratos comerciais tarifa de energia para a África do Sul). (Notícias, 19/12/10)

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Missão tripartida reúne-se em Lisboa
 

Notícias de ontem (18 de Dezembro):

Caso Nyimpine contra Mosse adiado pela segunda vez
Apenas com os votos da Frelimo: AR aprova Estatuto do Combatente
AR gastará seis milhões de dólares em 2002