Caso Carlos Cardoso
Nyimpine e Muthemba são interrogados hoje

(Maputo) Nyimpine Chissano e Octávio Muthemba vão ser ouvidos em perguntas hoje, na sequência dos conhecidos indícios que os ligam ao assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Segundo apurou o mediaFAX de fontes bem colocadas, a interrogação vai acontecer esta manhã no edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, onde o Ministério Público mantém um gabinete.

Tratar-se-á do primeiro acto marcante da instrução preparatória do processo 188/2002, processo autónomo do assassinato de Carlos Cardoso. A audição em perguntas coloca os dois empresários como arguidos, ou seja, suspeitos de terem participado numa actividade criminosa, neste caso o assassinato do jornalista. Nyimpine Chissano já foi ouvido em declarações no presente julgamento, tendo negado todas as alegações feitascontra si. Quanto a Octávio Muthemba, o Ministério Público prescindiu da sua audição.
(da redacção)

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APOIO AO CASO CARDOSO

Logo a seguir ao assassinato do Carlos Cardoso foi criada uma conta bancária para canalizar os apoios financeiros para as actividades a serem realizadas para homenagear a memória do jornalista e para ajudar a sociedade moçambicana a reclamar por justiça e pelo esclarecimento da verdade. Vários componentes da sociedade civil e diversas instituições moçambicanas e de pessoas e entidades estrangeiras aderiram, de imediato, tendo sido recebidas diversas ofertas de apoio. Assim se criou o chamado Fundo Carlos Cardoso cuja gestão e controle foram asseguradas de forma transparente e com auditoria da empresa Ernest and Young.

Essa adesão foi efectiva e de vital importância nos primeiros meses que decorreram. Depois de dois anos de espera, e perante as necessidades de dar prosseguimento a tarefas que agora se centram na preparação das condições jurídicas e no apoio directo e indirecto ao trabalho dos advogados mostra-se necessário prosseguir a colecta de contribuições.

Apelamos a todos que desejem patrocinar estas actividades que façam uso das seguintes contas:

Fundo Carlos Cardoso
Número da Conta: 01-1172246-101 (em Meticais)
Ou da conta em US Dólares - nº 01-1172246-102
Banco: BCI
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Com serenidade e determinação, mantenhamos acesa a nossa solidariedade para quem foi tão solidário e tão generoso com todos nós.
A família e amigos de Carlos Cardoso

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A minha opinião: Roberto J. Tibana
"Flagrante exemplo de um Estado de direito"?

Ainda não! Só depois de demitirem o Sr. Manhenje de ministro do interior e de todas as pastas de segurança, e trazerem o Anibalzinho para o tribunal para dizer a verdade!

O jornal Notícias de Sábado dia 21 de Dezembro, tem o seguinte título de capa: Julgamento do "caso Cardoso" - Flagrante exemplo dum Estado de Direito. O meu problema com essa afirmação é o seguinte: é que o facto de o julgamento se estar a realizar recompensa o esforço que a família, amigos de Carlos Cardoso e a sociedade em geral empreenderam para obrigar as autoridades a capturar os arguidos e permitir a realização do julgamento. Vejam só que até os próprios jornalistas colegas do Carlos Cardoso no metical tiveram que participar fisicamente nas operações de captura de alguns dos principais arguidos! Eu fiquei gelado quando o jornalista e Gerente do metical, o Sr. Couto, disse isso em Tribunal. Ter que ir com a polícia capturar um criminoso que usa armas de fogo para matar? Não! A mim já me entraram pela casa dentro com armas.

Vi a ponta da arma apontada para mim. Sei de outras pessoas com experiências similares. Imagino como se deve estar a sentir a D^ra Isabel Rupia que escapou da morte porque a arma não disparou. Mas é inimaginável ainda a agonia daqueles que não tiveram essa sorte de escapar. Seja qual fôr o motivo, a realidade de uma arma apontada é simplesmente aterradora. Passado pouco mais de um ano, com o que eu sinto quando me lembro desse dia, duvido que teria coragem de ir de mãos a abanar participar na captura de uma pessoa dessas. Mas essas pessoas foram. Nas ruas, nas paragens dos autocarros, foram vasculhar e levaram a polícia para capturar as pessoas que executaram o Carlos Cardoso. Esses são os verdadeiros heróis a celebrar. Não um Estado de direito abstracto.

O julgamento também dá valor ao trabalho dos bons polícias, investigadores e juízes que remaram e continuam a remar contra a maré no seio de instituições ainda manietados por interesses alheios aos da sociedade, mas que se valem do poder dos órgãos e forças de segurança do Estado para atingir os seus intentos pessoais, egoístas, de pequeno grupo, e criminosos.

Mas os dirigentes do Estado e do Governo, os chefes e membros do executivo, ainda não têm vitória nenhuma a proclamar neste caso. Há passos críticos que ainda não foram dados e que devem ser dados. A chefia do Estado e do Governo ainda está em grande défice nos casos não só do assassinato do Carlos Cardoso, como de Siba-Siba, da Chefe do Tesouro Provincial na Beira, do Pedro Langa, para citar exemplos mais recentes. O Estado de direito, se existisse, já deveria ter facilitado a condução do processo de desfalque do BCM e do Banco Austral, afinal os grandes móbeis do crime de matança de pessoas honestas.

As chefias do Estado e do Governo não podem argumentar a não interferência no funcionamento dos órgãos da justiça. A justiça é feita pelos tribunais. Mas não são os tribunais que apanham os criminosos, encarceram e acusam. As forças policiais, de defesa e segurança, sob o controlo do executivo, são as responsáveis por apanhar os criminosos e entregá-los aos tribunais com as acusações adequadamente feitas pelo Ministério Público. Ficar de lado e dizer "... damos liberdade para que os tribunais funcionem ... que a justiça seja feita ... ninguém está acima da lei ... isto é um estado de direito...", quando pela 'porta de cavalo' as forças de defesa e segurança são usadas para dificultar a captura dos executores e seus mandantes, retirando os criminosos e arguidos das cadeias, em vez de guardá-los bem até serem julgados, é no mínimo cinismo. Não é facilitar a justiça. Isso é obstruir, ou tolerar a obstrução da justiça. E ao nível que está a acontecer, é um problema político muito grave.

Portanto, este caso (o julgamento dos arguidos no assassinato do jornalista Carlos Cardoso) ainda não é nem sequer um bebé recém-nascido. Há forças poderosas trabalhando para o seu aborto. É tempo de os dirigentes máximos do Estado e do Governo assumirem que é sua responsabilidade fazer todos os esforços, e convencer-nos que estão de facto a fazê-los, para resolver o problema melindroso de trazer o Anibalzinho para o tribunal para que ele ajude a esclarecer a verdade. O nosso Chefe de Estado e de Governo tem poderes para instruir e mandar executar, pela Procuradoria da República, e pelo Ministério do Interior, a publicação imediata dos resultados dos inquéritos levados a cabo depois da libertação ilegal do Anibalzinho da cadeia. Isso seria um contributo muito importante para este julgamento, porque mostraria quem de entre os arguidos e indiciados mas não arguidos (pelo menos neste processo) poderia ter estado interessado na obstrução da justiça através da libertação ilegal do Anibalzinho. Dado que as autoridades policiais devem saber aonde o Anibalzinho está, também o Chefe de Estado e Governo não tem razão para não dar essas ordens.

Finalmente, é necessário que se acelere o processo das investigações, captura e julgamento das pessoas responsáveis pela morte do nosso colega economista António Siba-Siba Macuácua. O Ministério Público está a fazer desfilar no Tribunal que julga os arguidos no crime de assassinato de Carlos Cardoso cadastrados e outras pessoas aparentemente instrumentalizadas, outros assustados ou a fingirem de assustados, tudo para confundir o esclarecimento da verdade. E agora que o Nini fez uma confissão de factos que o confirmam como um dos participantes activos no crime de assassinato do Carlos Cardoso, estamos a ter sinais claros de que se está a fazer tudo para fazer acreditar a sociedade que todos os crimes de investigação e julgamento pendente foram cometidos sozinhos pelos Satares e Ramaya.

Não tarda que nos digam que os Satares e Ramaya mandaram matar toda a gente que já foi assassinada em Moçambique nos últimos anos. Atiraram o nosso país na poça lamacenta do roubo, corrupção generalizada, e matança organizada de pessoas honestas, e agora querem usar uma parte das pessoas com quem colaboraram na execução desses crimes para camuflarem tudo isso. Mas nós não sabemos se eles (os Satares e Ramaya) estão ou não envolvidos na morte do Siba-siba. Sabemos sim que outros nomes estão a ser mencionados. Portanto, em lugar de nos fazerem uma parada de cadastrados a contar-nos essas histórias, ponham detrás das barras as pessoas indiciadas (como puseram os Satares e Ramaya), tragam o Anibalzinho, e julguem-nos todos o mais depressa o possível. Esperamos assim como muita ânsia do desfecho das audiências que se devem iniciar nos processos paralelos ao que decorre.

É por isso que na minha opinião o julgamento que decorre ainda não é o que as parangonas de alguns jornais dizem. Queremos que o seja, e as autoridades devem contribuir para que assim seja. Isso passa pela demissão do actual ministro do interior, a publicação dos resultados dos inquéritos sobre a libertação do Anibalzinho, e a recondunção deste de onde o estão a guardar, para o tribunal!

The buck stops with the boss! (A responsabilidade final está com o chefe!).

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CARTA
Senhor Procurador Geral da República

(Maputo) O nome de Nyimpine Chissano foi evocado por diversos assassinos do jornalista Carlos Cardoso, como o mandante do crime. Porém, ele continua em liberdade. Outros suspeitos do mesmo caso estão detidos, há mais de dois anos, quando as suspeitas ainda não eram tão evidentes como as que pesam sobre Nyimpine. O Ministro do Interior não é funcionário da Expresso Tours para estar a prestar serviços a Nyimpine. As forças da Casa Militar não são da Expresso Tours para receberem ordens de Nyimpine para estes vigiarem os investigadores do caso Cardoso. Ao soltarem Anibalzinho pretendiam que o tribunal não conseguisse provar o verdadeiro mandante do homicídio de Carlos Cardoso. Agora, ouvimos apenas não conheço, não sei, nunca, jamais, não me lembro, não conheço este coitadinho, como forma de escamotear a verdade, etc. Isso vai ao encontro dos criminosos.

O Governo não formalizou o seu pedido de ajuda à Interpol para a recaptura do Anibalzinho. Ao actuar deste modo, o Governo do Presidente Joaquim Chissano mostrou, inequivocamente, a sua cumplicidade em toda a sujeira em que Nyimpine anda metido e o proteccionismo grosseiro e criminoso do Estado Moçambicano. Almerinho Manhenje, depois de ter posto em liberdade Anibalzinho, dirigiu-se ao parlamento, em tom de gozação, que em todo o mundo os criminosos se evandem das cadeias. Pensamos que tenha sido um favor prestado. Por isso, a sua demissão que era requerida pela sociedade, foi ignorada pelo presidente da República.

O Governo, que apareceu com os olhos banhados em lágrimas, chorando por Siba-Siba, é o mesmo que mandou interromper as investigações e simulou o pedido de colaboração à polícia da RSA, apenas para enganar o povo. Por fim, desintegrou o investigador principal do processo, mandando-o para fora do país, a fim de continuar com os estudos. Recordar à PGR apenas alguns crimes que continuam sem, aparentemente, autores. Procuradores foram baleados, para os intimidar nas suas investigações dos roubos no BCM e Banco Austral. As quarenta toneladas de haxixe, rapidamente, foram queimados para limpar as mãos.

No Ministério do Interior desapareceram nove milhões de contos e não se faz nada. Diz-se que o próprio titular se beneficiou desse roubo. A polícia e PGR devem agir prendendo e acusando os criminosos. O caso Beirão, na Beira, é uma ponta que sobressai da alta corrupção. PGR prende e o tribunal solta. Quem sustenta os roubos? O caso Trevo dos Virotts e companhia está a cair no esquecimento. Enquanto os proprietários da fábrica dessa droga passeiam a sua classe de empresários mafiosos, aliados a gente corrupta do poder. Suas empresas mudam sempre de nome, conforme as circunstâncias de endividamento em relação às finanças.(...)"
Yá-qub Sibindy (Presidente do PIMO)

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