Presente de natal: Chissano e Dhlakama sorridentes

A 20 de Dezembro do ano passado o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o Presidente da República, Joaquim Chissano, saíram sorridentes depois de um encontro de 7 horas, na perspectiva de remover a instabilidade política que marcou o ano 2000. O encontro foi aplaudido em toda a imprensa moçambicana como o melhor presente de Natal que os dois lideres podiam ter preparado para as festas.

No final do encontro, do qual Chissano ganhou do líder da Renamo, o reconhecimento, ainda que implícito, como Presidente da República, foi lido um comunicado, o qual indica que o encontro incidiu sobre questões apresentadas por Afonso Dhlakama. Entretanto, para Dhlakama a maior vitória é ter conseguido a constituição de grupos de trabalho que irão tratar da reflexão sobre o sistema judicial, o processo de consultas para a nomeação de quadros ao nível dos órgãos locais do Estado e o acompanhamento da questão dos detidos e presos em conexão com os acontecimentos de Montepuez. Nomeadamente o processo de consultas para a nomeação de quadros dos órgãos locais do Estado abre a porta para a nomeação de dirigentes da RENAMO em certas zonas.

O comunicado refere ainda que o Presidente Joaquim Chissano vai de imediato empreender acções no sentido de resolver possíveis tratamentos discriminatórios no seio das forças armadas. Curiosamente a questão da recontagem dos votos das últimas eleições gerais, pomo de discórdia entre a Frelimo e a Renamo e cavalo de batalha de Afonso Dhlakama, não teve menção especial "por não constituir prioridade", segundo referiu o líder da Renamo. A Renamo já constituiu os cinco grupos de trabalho para análise dos pontos acordados no encontro de Dezembro bem como para a preparação da segunda ronda de diálogo.

Na Frelimo os grupos de trabalho, têm estado a reflectir sobre os pontos concordantes do primeiro encontro. Chissano sugeriu a Dhlakama que o segundo encontro entre ambos tenha lugar nos dias 16 ou 17 de Janeiro em curso. (Notícias, 12/01/01 e arquivo)
 

Assassinato do Carlos Cardoso: que investigação

Quase dois meses depois do assassinato do jornalista de Carlos Cardoso ainda não há novidades. A investigação da policia foi fortemente criticada pela família e amigos da vítima. Num comunicado publicado ainda antes do Natal, a família diz ter perdido toda a confiança na polícia e solicitou a instalação de uma equipa de investigação internacional.

Um mês depois do assassinato, o processo da polícia tinha cinco páginas. A investigação nem seguiu os passos mais elementares de uma investigação policial. A vítima e a viatura não estiveram vedadas para se permitir a recolha de dados, medições, fotografias, marcas, pistas, que proporcionariam uma reconstituição do crime. A viatura e a vítima estiveram rodeadas de gente durante vários minutos, mas a Polícia não procurou prováveis testemunhas oculares. Nem foi a Polícia que transportou a vítima para a morgue. Os vendedores das barracas, perto do local de crime, não foram entrevistados, nem os guardas e pessoas nos arredores do escritório do "mt", onde os assassinos devem ter esperado a sua vítima, nem sequer todos os amigos e colegas da vítima. A polícia não pediu o apoio do público em geral através dos média e as polícias que estavam a tratar do caso foram substituídas ao meio da investigação.

As críticas na imprensa apelam à sinceridade do Presidente da República e do PM que, logo a seguir do assassinato, publicamente se comprometeram com a investigação (metical, Notícias, NoTMoC).

Comissão de Inquérito das Manifestações só agora...

A Comissão Parlamentar de Inquérito que deve investigar os acontecimentos durante as manifestações do dia 9 de Novembro só arrancou agora para as províncias.

A instalação "imediata" desta comissão foi exigida pela RENAMO logo a seguir às manifestações. A FRELIMO bloqueou a instalação imediata, alegando que a legislação previa um prazo mínimo de sete dias. Naquela altura a RENAMO acusou a FRELIMO de estar a ganhar tempo para apagar as verdades. Por que a comissão levou tanto tempo a formar e programar-se não está claro.

A comissão é composta por 7 elementos, 4 da FRELIMO e 3 da RENAMO. Presidente é Vicente Ululu da RENAMO e relator é a ex-ministra de Acção Social Açucena Duarte. (Notícias)
 

Reforma do sistema prisional está em análise

O Ministro da Justiça, José Abudo, orientou um encontro que teve como agenda a análise da Matriz de Acções de Execução Imediata, no âmbito da reforma do sistema prisional. Os temas definidos nesse contexto são a elaboração da política prisional, gestão administrativa e financeira, condição de reclusão e controlo da legalidade, as infra-estruturas e equipamentos, pessoal e formação, segurança, cooperação e estudo sobre o sistema prisional. No referido encontro participaram quadros seniores dos Ministérios da Justiça e do Interior. (Notícias, 13/01/01)

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