RENAMO "ANIMA" AR COM BATUCADAS E APITOS

A IV sessão ordinária da Assembleia da República (AR) arrancou com fortes divergências quanto ao ordenamento dos pontos da agenda apresentada ao plenário para aprovação. A Renamo-UE pretendeu que a questão do levantamento da imunidade, último ponto da agenda, fosse o primeiro a discutir, visto que o artigo 11 do Regimento Interno da AR diz que a agenda de trabalhos e a ordem do dia das sessões ordinárias obedecem à seguinte prioridade: "apreciação das sanções aplicadas aos deputados quando delas haja recurso".

Face à falta de consenso, a proposta foi submetida a votação mas a Renamo-UE, além de não participar, tentou inviabilizá-la com batucadas e apitadelas, fazendo um barulho semelhante ao ocorrido no ano passado, aquando da apresentação do Informe Sobre o Estado Geral da Nação pelo Presidente da República, Joaquim Chissano. O Presidente da AR, Eduardo Mulêmbwè, sancionou os deputados da Renamo com um dia de desconto de salário.

No segundo, dia de trabalhos, a Renamo-UE, que garante que se agenda não for alterada a seu favor, vai continuar a fazer barulho, foi ao Parlamento munida de flautas e apitos, entre outros o que, além de ser uma demonstração de desobediência ao Presidente da AR inviabilizou quase todos os trabalhos desse dia. A Comissão Permanente está encarregue de encontrar a solução para o problema.

A agenda aprovada apenas pelos deputados da Frelimo contém 18 pontos, entre eles a informação do Procurador-Geral da República, as Informações da comissão de inquérito para averiguação da violência havida durante as manifestações promovidas pela Renamo-UE no ano transacto, as informações da comissão para a revisão da legislação eleitoral, a criação da comissão de inquérito para a averiguação dos fundos doados para as obras de reabilitação do edifício da AR e a criação da comissão de inquérito para analisar a situação da Procuradoria-Geral da República. (Notícias, 01/03/01)

DETENÇÕES NO CASO CARLOS CARDOSO

Numa conferência de imprensa na quarta-feira passada, O Ministro do Interior, Almerino Manhenje, anunciou que a polícia efectuou algumas detenções na Suazilândia e que foram apreendidos alguns materiais envolvidos no assassinato. O ministro não quis revelar nehum pormenor, nem responder às perguntas dos média. Curiosamente o jornal Metical e AIM News não foram convidados para esta conferência de imprensa.

Enquanto o Ministro não quis revelar nenhum pormenor, o jornal Domingo, publicou na sua edição de 4 de Março passado um relato muito pormenorizado da busca e das detenções. A reportagem do jornal traz uma mistura de acontecimentos meio ridículos da busca e ao mesmo tempo pormenores da preparação do assassinato que fazem acreditar na notícia.

Segundo o jornal o principal detido é Carlos Pinto da Cruz, com "nome de guerra" de "Anibalzinho", supostamente considerado o cérebro da quadrilha executora. A semana passada, a polícia foi informado pela embaixada de RAS que o "Anibalzinho" tinha solicatado um visto e no dia do levantamento a polícia estava a sua espera. Mas o "Anibalzinho" foi informado e não apareceu. A também tinha acercado a casa, mas o "Anibalzinho" sabia sair sem ser visto pelas polícias. A polícia sabia que ele queria sair do país, mas mesmo assim consegui atravessar a fronteira. A polícia só viu o "Anibalzinho" já no outro lado da fronteira de Namaacha, quando estava a despidir-se da mulher. Felizmente a polícia encontrou alí um colega suazí que, mediante pronto pagamento, estava disposto a abandonar o lugar onde estava estacionado e acompanhar a polícia moçambicana na perseguição até Manzini, onde aprenderam o suposto assasino etrouxeram de volta para Mozambique. Como a polícia moçambicana podia operar no território Suazi não é relatado.

Segundo o jornal, Carlos Pinto da Cruz terá entrado na África do Sul no dia 23/11/00, um dia após o crime, numa viatura City Golf vermelha, considerada como a que foi vista várias vezes rondando o jornal "Metical" (de Carlos Cardoso) e onde entrava um homem misterioso que durante algum tempo antes do assasinato se dirigia ao jornal Metical para adquirir o jornal. Esta mesma viatura foi identificada ainda como de onde saíram alguns dos assassinos de Carlos Cardoso. Juntamente com Carlos Pinto da Cruz, foi preso um seu companheiro, Manuel dos Anjos Fernandes, "o Anão", tido como um "killer" nos meandros do crime.

Outros jornais têm reagido com muitos pontos de interrogação à notícia do Domingo e apelaram à calma e ao profissionalismo da polícia para não "confusionar" as investigações. Entretanto o "metical" confirmou que identificou um dos detidos como "o homen misterioso" que vinha comprar o jornal nas instalações do "mt" nas semanas antes do assassinato. (Notícias 01/03/01, Domingo 4/03/01, mediaFAX 5/3/01).

PROCURADOR FUGITIVO

O ex-procurador geral provincial de Sofala, Diamantino dos Santos, ligado ao "caso do BCM" está em fuga da justiça. Um mandado de captura foi passado contra ele em Janeiro. Diamantino é acusado de ter furtado várias toneladas de combustíveis numa embarcação arrestada na Beira por ordem de um tribunal local, vendendo depois o produto em benefício próprio. O negócio ter-lhe-á rendido, segundo as nossas fontes, uns 200 mil USD.

Albino Macamo, o recém-baleado novo Procurador Geral adjunto, foi encarregado das investigações nas "evidências de corrupção" nas PGRs provinciais. Macamo também fez parte de uma comissão de inquérito - criada pela PGR e pelo Tribunal Supremo - que estava a investigar as actividades do ex-procurador provincial de Sofala, que teve um papel preponderante no processo judicial da fraude de 12 milhões de de USD no BCM.

MAGISTRADOS CORRUPTOS SERÃO PUNIDOS

Na abertura do ano judicial no país, o Presidente do Tribunal Supremo (TS), Mário Mangaze, disse em Maputo que em todos os casos de corrupção ou outros graves de violações da lei e das normas deontológicas, a instituição que dirige será severa contra os seus autores materiais e os que omitirem o dever de denunciar. Entre as medidas que visam desencorajar a corrupção no seio dos magistrados, consta a investigação da proveniência de certo património. Na cerimónia estiveram presentes magistrados judiciais, do Ministério Público e quadros superiores da Polícia (Notícias, 01/03/01)

MANUEL PEREIRA NÃO TEME PERDER IMUNIDADE

O deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo-UE, Manuel Pereira, afirma não haver motivos que possam levar ao levantamento da sua imunidade parlamentar, para poder responder em juízo depois de ter sido detido indiciado de incitação da população à violência através da sua participação na manifestação contra alegada má governação do Governo da Frelimo. Pereira fez este pronunciamento durante uma conferência de imprensa que convocou para apelar à sociedade civil, empresários e à comunidade internacional a disponibilização de apoio para as vítimas das cheias. Pereira ainda acrescentou que não tinha receio de perder a imunidade porque não está a viver dos proventos da Assembleia da República. (Notícias, 26/02/01)

UNIÃO AFRICANA É UM FACTO

Os cerca de 40 chefes de Estado e de Governo reunidos na V cimeira extraordinária da Organização da Unidadde Africana (OUA) na cidade de Sirte, na Líbia, proclamaram o nascimento da União Africana (UA). Embora proclamada, para que possa entrar em vigor, a UA tem de ser ratificada pelos parlamentos de pelo menos 36 dos 53 estados membros da OUA. Trinta e um estados já ratificaram o projecto da UA.

Moçambique é um dos países que ainda não assinaram. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Leonardo Simão, explicou que tal não se deve a razões políticas, mas sim ao facto de ser necessário seguirem-se os procedimentos definidos pela Constituição da República. Moçambique assinou o Acto Constitutivo da UA em Novembro do ano transacto, mas o documento ainda não foi submetido à apreciação da Assembleia da República e posterior ratificação. Entretanto, países tais como a África do Sul, o Egipto e a Nigéria contestam a UA, alegadamente por não ser oportuno o seu surgimento. (Notícias, 03/02/01)

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