Pela quinta vez: Caso "Nyimpine/Marcelo Mosse" foi adiado

Foi adiado, pela quinta vez consecutiva, o julgamento do jornalista Marcelo Mosse, processado por Nyimpine Chissano, filho do presidente da República, por alegada injúria. Não Foi marcada nova data para o julgamento deste caso. O adiamento aconteceu na sequência do recurso interposto pela defesa junto ao Tribunal da cidade de Maputo.

Assim, o Tribunal da cidade, dependendo dos resultados que concluir ao analisar o recurso interposto, poderá decidir ou não pela realização do julgamento. O andamento deste processo é bastante contestado pela sociedade civil que já submeteu um abaixo assinado ao Procurador-Geral da República. (Notícias, 12/03/02)

Abatidos "ninjas" que balearam Faquir Bay

Daniel e Arlindo, dois dos quatro "ninjas" envolvidos no baleamento do presidente do Município de Xai-Xai, Faquir Bay, foram abatidos pela Polícia, na cidade de Chibuto. Outro foi detido e confessou que o seu grupo alvejou Bay para roubar a viatura em que seguia. Com a neutralização de parte da quadrilha foram recuperadas 4 pistolas, uma AK-47, mais de 18 milhões de meticais, um "Toyota Camry" e um "VW Caravelle". Estas viaturas eram usadas pelos assaltantes nas suas incursões.

Refira-se que após balear Bay, os "ninjas" assaltaram uma viatura "Nissan-4x4" a um sacerdote, que usaram no assalto ao BIM da Macia, onde roubaram 130 milhões MT, assassinaram um guarda e feriram a tiro 6 pessoas. Esta quadrilha operava no eixo Xai-Xai-Inhambane e os seus integrantes dividiam a sua vida entre Moçambique e África do Sul. (Notícias, 16/03/02)

Nampula: Fome mata reclusos em Monapo

Segundo a Liga dos Direitos Humanos (LDH), pelo menos 4 reclusos da Cadeia de Monapo, província de Nampula, morreram à fome nos últimos dias. Informações colhidas pela LDH, junto da Polícia, indicam que a fome naquela cadeia resulta do desvio de fundos destinados à compra de alimentos para os reclusos.

Entretanto, Miguel Pintainho, director da Cadeia Provincial de Nampula, instituição que tutela os restantes estabelecimentos prisionais, recusou-se a comentar sobre o desvio de fundos. Também recusou-se a confirmar as causas das mortes, alegando que só os médicos legistas é que o podem fazer. (Notícias, 16/03/02)

Duzentos alunos na rua: Ministro ordena encerramento de escola

Mais de 200 alunos matriculados na Escola Mãe África, na cidade de Nampula, perderam o ano lectivo em consequência do encerramento do estabelecimento, ordenado pelo ministro da Educação, Alcido Nguenha. A ordem de encerramento foi dada na sequência do alegado funcionamento ilegal. A Escola pertence ao Partido UNAMO.

O encerramento fora decretado por Nguenha no ano passado mas não foi cumprido pela direcção da escola que, este ano, matriculou "clandestinamente" 200 alunos. Agora o seu encerramento será supervisado pela Polícia. O proprietário foi notificado para pagar 40 salários mínimos (cada salário mínimo ronda os 27 USD) e a devolver os montantes cobrados aos 200 alunos ora matriculados. (Notícias, 16/03/02)

Educação: Banco Mundial concede 60 milhões USD

O Banco Mundial anunciou a concessão de um empréstimo de 60 milhões USD a Moçambique, destinados ao projecto de modernização do sistema de Educação. Esse projecto é estimado em 71 milhões USD e visa "aumentar o número de diplomados (educação de grupos populacionais mais desfavorecidos) e promover o ensino à distância". O empréstimo do BM, sem juros, tem uma duração de 40 anos. (Notícias, 11/03/02)

Roubadas na RAS: Polícia recupera carros de luxo

A Polícia apreendeu, na cidade de Maputo, 5 viaturas Mercedes-Benz, uma Toyota Lexus, uma Land-Rover Freelander e uma Colt Rodeo, supostamente roubadas na África do Sul (RAS). As 8 viaturas estão ligadas a um indivíduo identificado como José Apolinário, já detido. A Polícia sul-africana já confirmou à sua congénere moçambicana que as viaturas em causa são dadas como roubadas na RAS.

Uma dessas viaturas, Mercedes-Benz CLK 230 Kompressor roubada na Inglaterra, passou pela Alemanha, pela África do Sul até chegar a Maputo, onde foi recuperada na sequência de uma denúncia popular. Este Mercedes tem apenas 4 mil km e ostenta uma chapa de matrícula igual a um de um outro Mercedes-Benz ML 320, também recuperado pela Polícia. (Domingo e TVM, 10/03/02)

Abastecimento de água: Garantida expansão da rede

O abastecimento de água potável vai ser estendido aos arredores da cidade de Maputo, na sequência da implementação de um projecto de reabilitação e expansão do sistema. Com efeito, o Fundo de Investimento de Património de Água e a empresa francesa de consultoria SEURECA SAPCE rubricaram um acordo que marca o início do projecto. O empreendimento é financiado em 13,5 milhões USD pelo Banco Africano de Desenvolvimento e vai beneficiar cerca de 200 mil pessoas. (Notícias, 15/03/02)

PM ordena readmissão de mães expulsas da escola

Seis raparigas mães, que haviam sido expulsas da Escola Comercial e Industrial de Xai-Xai, retomaram as aulas recentemente, após intervenção do primeiro-ministro. Pascoal Mocumbi ordenou a readmissão das seis raparigas sob pretexto de que "não se deve discriminar jovens-mães no ensino". A decisão de expulsar aquelas raparigas fora tomada pela direcção daquela escola que, entendeu que elas não deveriam frequentar a escola porque têm filhos. (Notícias, 15/03/02)

Combate ao HIV/SIDA: Moçambique acede aos fundos BM

Moçambique vai ter acesso aos fundos do Banco Mundial, destinados ao apoio específico na luta contra o HIV/SIDA. Com efeito, o governo está a proceder à avaliação das necessidades a serem apresentadas àquela instituição. O dinheiro destina-se a garantir serviços básicos nas unidades sanitárias. O Estado necessita de 5 a 6 milhões USD adicionais por ano, para tratar doenças oportunistas associadas à infecção por HIV. (Notícias, 13/03/02)

No país: Farmacêuticos podem importar antiretrovirais

O ministro da Saúde, Francisco Songane, anunciou a introdução das normas de organização do Serviço Nacional da Saúde para o atendimento e tratamento de pessoas que vivem com o HIV/SIDA. Essas normas abrem a possibilidade de importação, por empresas privadas especializadas, de antiretrovirais. Entretanto, exige-se que essas empresas sejam representantes dos fabricantes, cujos produtos tenham sido seleccionados e os preços negociados pelo governo.

A importação e comercialização dos antiretrovirais foi atribuída aos privados, devido a incapacidade do governo de suportar com as despesas. Os antiretrovirais são moléculas que actuam sobre o vírus HIV1, impedindo ou retardando a sua replicação. (Notícias e RDP-África, 12/03/02)

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