Energia de Cahora Bassa chega a Ribáuè

O distrito de Ribáuè, na província da Nampula, está desde ontem a ser alimentada de energia eléctrica produzida pela Barragem de Cahora Bassa, em Tete. O empreendimento, inaugurado pelo Presidente Chissano, "surge em cumprimento do programa quinquenal do Governo" na área de energia, na componente de reabilitação das infra-estruturas destruídas durante a guerra.

A componente principal do projecto de electrificação rural de Ribáuè/Iapala e Memba consistiu na construção de linhas de 33 kV a partir, respectivamente da subestação de Nampula para Iapala, no distrito de Ribáuè, e de Nacala-a-Velha para Memba. Numa primeira fase, a Electricidade de Moçambique prevê fornecer energia eléctrica a cerca de 1500 consumidores, entre domésticos, industriais e serviços públicos. Para a concretização do empreendimento, a EDM recebeu um financiamento de 6 milhões USD, doados pela ASDI da Suécia. (Notícias, 30/08/00)

Falta de informação leva à má aplicação do IVA

Um estudo efectuado pela empresa de consultoria KPMG, apresentado ontem em Maputo durante um debate sobre o sistema tributário em Moçambique, constatou que a aplicação do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a ser caracterizada por problemas relacionados com a falta de informação e controlo por parte da respectiva Administração Fiscal. Por exemplo, muitos sujeitos passivos do Regime de Tributação Simplificada e de Isenção continuam a liquidar, indevidamente, a taxa de 17% cobrado naquele imposto nas suas transacções de bens e/ou prestação de serviços.

O estudo, que é apresentado volvidos cerca de 15 meses após a entrada efectiva em aplicação do IVA, considera também que a taxa de 17% actualmente praticada é extremamente alta e não faz sentido que alguns bens de consumo estejam sujeitos a uma taxa semelhante, por exemplo, à das bebidas alcoólicas e viaturas, propondo-se por isso taxas diferenciadas. Participaram nesse debate representantes do sector privado e instituições do Governo que lidam com o imposto. (Notícias, 30/08/00)

Trabalhadores da CRS recebem indemnização

O Governo iniciou há dias com o processo de pagamento em 40% das indemnizações dos trabalhadores da Construtora Regional Sul (CRS), paralisada há mais de três anos. Entretanto, os operários prometem que vão continuar a luta até que o Estado pague os 60% em falta. Há cerca de dois meses os trabalhadores optaram por uma concentração diária junto à sede da empresa, em Maputo, exigindo celeridade no pagamento das indemnizações e manifestando-se contra o pagamento de apenas 40%, "uma vergonha", para quem passou toda a juventude trabalhando na companhia que agora faliu.

Com o início dos pagamentos, os trabalhadores deixaram de se manifestar. A Comissão liquidatária criada pelo Governo para vender todo o património da CRS e posteriormente pagar os salários e as indemnizações aos trabalhadores considera que os valores arrecadados não cobrem as despesas desta operação, bem como a amortização das dívidas da companhia. (Notícias, 30/08/00)

Está em curso o fomento do caju

O Instituto Nacional de Desenvolvimento do Caju está a desenvolver um programa de apoio ao sector privado, através de uma acção intensiva de pulverização de cajueiros e de introdução de plantas com grande capacidade de produção já comprovada, particularmente nas regiões norte e sul do país. No quadro da implementação do aludido programa, no presente ano atingiu-se uma população de 300 mil plantas, que se espera produzam cerca de 10 kg de castanha cada. Refira-se que no ano passado obteve-se uma produção de 52 mil toneladas de castanha em todo o país, índice que poderia ter sido ultrapassado caso não se tivessem registado as cheias, que provocaram uma grande quebra na região sul. (Notícias, 30/08/00)

Notícias de ontem (29 de Agosto):

600 mil USD para reposição da rede comercial

Nampula regista crescimento de 15%

FACIM espera apenas cinco países

Afinal há dinheiro para os regressados da Alemanha

Droga: Pretória contra Maputo (mediaFAX)