Terra rende ao Estado 3 mil milhões de Meticais

Cerca de 3 milhões de contos deram entrada nos cofres do Estado nos primeiros sete meses do corrente ano, resultantes das receitas realizadas pelos Serviços de Geografia e Cadastro, no quadro do relançamento do programa de cobrança de taxas pelo uso e aproveitamento de terra, à luz do novo Regulamento da Lei de Terras, em vigor há sensivelmente dois anos. Deste montante, 40% serão alocados às finanças e os restantes 60% consignados aos Serviços de Cadastro.

Pelo uso e aproveitamento de terra no país, o Regulamento da Lei de Terras fixa em 30 mil meticais a utilização de um hectare por ano para fins de comércio, habitação, criação de animais de pequena espécie, aquacultura, turismo, entre outros. Para a criação de gado bovino, pecuarização de animais bravios e para actividades agrícolas, o regulamento fixa uma taxa anual de dois mil meticais por hectare e, para o exercício da agricultura geral a taxa é de 15 mil meticais anuais por hectare. (Notícias, 20/09/00)

A inaugurar oficialmente amanhã:
MOZAL já labora a 50%

A fundição de alumínio MOZAL já está a laborar a 50% da sua capacidade, prevendo-se que dentro de sete meses comece a laborar em pleno. Os presidentes de Moçambique e África do Sul, Joaquim Chissano e Thabo Mbeki, vão presidir amanhã a inauguração oficial da fábrica, o maior investimento do sector privado em Moçambique. Desde que a Mozal iniciou a produção em Julho último, já foram exportadas 5400 toneladas de alumínio para mercados europeus. A primeira remessa, de 1700 toneladas embarcou no Porto Industrial da Matola no dia 7 de Agosto, tendo a segunda, de 3700 toneladas, embarcado no passado dia 9 de Setembro. De um total de 11.984 pessoas que se inscreveram como candidatos ao emprego no MOZAL apenas 743 foram admitidas como trabalhadores efectivos naquele empreendimento. (Notícias, 20/09/00)

Acordo sobre Corredor de Nacala aprovado pelo Governo

O Conselho de Ministros (CM) apreciou e aprovou ontem, em Maputo, o acordo sobre o Corredor de Desenvolvimento de Nacala. Este projecto necessita de pouco mais de 90 milhões USD para custear as operações de reabilitação e reforço da manutenção de infra-estruturas ferro-portuárias, por forma a garantir a "rapidez, eficiência e segurança" no transporte e manuseamento de mercadorias diversas.

Reunido na 29ª Sessão Ordinária, o CM apreciou e aprovou também a resolução de adesão de Moçambique à Convenção da ONU sobre Privilégios e Imunidades, de 13 de Fevereiro de 1964, bem como a resolução de adesão do país à Convenção de Viena sobre o Direito de Tratados, de 23 de Maio de 1969. (Notícias, 20/09/00)

Renamo decide amanhã o futuro de Raul Domingos

A Renamo reúne-se amanhã, na cidade de Quelimane, em Conselho Nacional destinado a analisar o caso Raul Domingos, quadro sénior daquele partido, suspenso há cerca de dois meses suspeito de estar a manter ligações com a Frelimo. Raul Domingos disse aguardar pela deliberação do Conselho Nacional e desmentiu informações segundo as quais teria abandonado a Renamo.

O encontro de Quelimane será dirigido por Vicente Ululo mas uma nota de imprensa da Assembleia da República indica que Ululu integra uma delegação parlamentar que partiu ontem para Inglaterra para participar na 46ª Conferência da Associação Parlamentar da Commwealth a decorrer em Londres. Dhlakama não estará presente nessa reunião por alegadamente se encontrar fora do país. (Notícias, 20/09/00)

Renamo reage às declarações de Pereira

As declarações proferidas na semana passada por Manuel Pereira, segundo as quais ele e outros membros da Renamo vão dividir o país, colocando uma cancela no rio Save, não constituem posição oficial da Renamo, segundo disse ontem Ossufo Quetine, quadro sénior da Renamo. Quitine afirmou não ter conhecimento de que o seu partido possui tal intenção. Segundo Quitine, o líder da Renamo não cairá na estratégia que está a ser montada pela Frelimo de empurrá-lo para o retorno à guerra, porque Afonso Dhlakama conhece os seus efeitos maléficos e confia no diálogo. (Notícias, 20/09/00)

Leia também:
notícia da segunda-feira: Manuel Pereira ameaça dividir o país

Notícias de ontem (19 de Setembro):

São necessários mais 250 enfermeiros no HCM

Está em curso o censo agro-pecuário

Mitigação de desastres reúne peritos em Gaberone

Moçambique tem mais uma instituição financeira

Desminagem recebe apoio suíço

Maputo acolhe Encontro dos museus dos "sete"