Detidos de Montepuez não comiam há 9 dias
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Massacre na cadeia de Montepuez:
Governo quer celeridade nas averiguações

O Conselho de Ministros (CM) lamenta a morte de 75 reclusos na cadeia de Montepuez, na província de Cabo Delgado, no dia 22 deste mês e insta às autoridades competentes a agirem com celeridade para se completarem as averiguações, apurarem-se as responsabilidades e aplicarem-se as medidas punitivas ou correctivas adequadas.

O CM, para além de ter se debruçado sobre as condições que levaram a morte dos reclusos, aprovou dois decretos, nomeadamente o que cria a Zona Franca Industrial do projecto "Areias Pesadas de Moma", localizado na província de Nampula, ocupando uma área de 120 mil m², e outro que cria o cargo de Secretário Permanente de Ministério e define as competências.

Aquele órgão do Governo apreciou igualmente os documentos a serem apresentados à Conferência de Doadores a realizar-se amanhã em Maputo para o financiamento das actividades identificadas para a execução do Plano Estratégico Nacional 2000/2003 de combate às DTS, HIV/SIDA. (Notícias, 29/11/00)

"Morte atroz" de reclusos consterna Papa

O Papa João Paulo II manifestou-se consternado pela "morte atroz" de 83 reclusos na cadeia de Montepuez, em Cabo Delgado, e pediu às autoridades "maior empenho" para que casos de género não se repitam. Num telegrama enviado ao bispo de Pemba e divulgado ontem na Nunciatura Apostólica, o Papa pede às autoridades "o maior empenho para que episódios semelhantes não se repitam, confiando que as forças vivas de Moçambique saberão encontrar no diálogo e respeito mútuo a estrada para aquele futuro verdadeiramente nacional". (Notícias, 29/11/00)

Lei dos Petróleos aprovada na generalidade

A Assembleia da República (AR) aprovou na generalidade a proposta de Lei dos Petróleos com 130 votos favoráveis da bancada da Frelimo e 104 contra da Renamo-UE. A decisão da AR sobre esta proposição foi tomada através de votação porque as duas bancadas não chegaram a consenso durante os debates em torno da iniciativa legislativa do executivo.

A oposição parlamentar foi da opinião de que não se devia aprovar o documento sem antes o Governo pôr à disposição da AR informações relacionadas com a actividade de pesquisa de petróleo em todo o território nacional. Contudo, os deputados da Renamo-UE não questionaram o conteúdo do documento, nem a sua pertinência, oportunidade, legalidade ou constitucionalidade.

O documento, cuja apreciação iniciou na semana passada, foi submetido ao Parlamento pelo Conselho de Ministros com a finalidade de actualizar a legislação em vigor referente à exploração de recursos petrolíferos e de outros hidrocarbonetos existentes no país. (Notícias, 29/11/00)

Chissano trabalha em Tete

O Presidente Joaquim Chissano efectua a partir de hoje até a próximo dia 2 de Dezembro uma visita de trabalho à província de Tete. Segundo uma nota de imprensa da Presidência da República, Joaquim Chissano desloca-se aos distritos de Angônia, Marávia e Moatize. No dia 1 de Dezembro Chissano vai tomar parte, na cidade de Tete, nas cerimónias centrais alusivas ao dia internacional contra a SIDA. Chissano faz se acompanhar por três ministros e quatro vice-ministros. (Notícias, 29/11/00)

Cimento para as vítimas das cheias

A empresa sul-africana Alpha entregou ontem ao Instituto Nacional de Gestão da Calamidades 72 toneladas de cimento, fruto da contribuição dos seus trabalhadores para as vítimas das cheias em Moçambique. O cimento será canalizado para a construção de casas de famílias já identificadas e também para a reconstrução de infra-estruturas sociais danificadas pelas cheias e ciclones. (Notícias, 29/11/00)

Notícias de ontem (28 de Novembro):

Combate de SIDA necessita de 261 milhões USD
Em Maputo: Kabila aceita observadores da ONU
Camponeses produziram mas não há comercialização