Montepuez: número de mortes pode ser muito maior

O número de reclusos que morreram nas cadeias do comando da polícia em Montepuez pode ter sido muito superior aos 83 de que até agora se falava, porque a polícia não elaborou os autos e ninguém sabe exactamente quantas pessoas se encontravam encarceradas na noite de 21 para 22 de Novembro, quantos morreram e quem são; na vila de Montepuez fala-se em cerca de 120 mortes. Contra nenhum dos presos tinha sido instaurado um processo-crime. Muitos dos detidos eram velhos e na sua maioria eram provenientes de zonas longínquas. Na operação de busca e captura de supostos manifestantes, os polícias nem sequer tinham mandados de captura. Eles batiam à porta e diziam: "você está preso".

Estas são algumas das constatações feitas pela Associação Direitos Humanos e Desenvolvimento (DHD) que apresentou ontem em Maputo o relatório das suas investigações da tragédia de Montepuez. Artimisa Franco, secretária-geral da DHD, disse que a polícia em nenhum momento chegou a dar de comer ou de beber aos presos, alguns dos quais já estavam nesta condição há nove dias.

Alguns dos sobreviventes, entrevistados pela Rádio Moçambique, afirmam que no dia anterior, o comandante distrital da PRM, Dahalili Latifo, teria entrado na cela, de pistola na mão e proferido ameaças tais como "vocês queriam matar-me, mas eu vou vos matar a todos". Latifo estava em Maputo num curso de reciclagem, quando se deram as manifestações do dia 9 de Novembro. O comandante voltou a Pemba no dia 19 e só regressou a Montepuez no dia 21. Ele foi preso na semana passada, junto com pelo menos 10 outros agentes de polícia.

A DHD por um lado concluíu que "o governo tem responsabilidades civis e criminais no caso", mas por outro culpa a Renamo pela violência do dia 9, repetindo - sem apresentar evidências novas - a acusação do governo de que o que aconteceu em Montepuez teria sido uma acção militar com o propósito de tomar o poder. Recorde-se que a DHD é considerada por muitos como uma criação do partido Frelimo para contrabalançar a Liga dos Direitos Humanos, a primeira organização de defesa dos direitos humanos no país, por esta não ter poupado o Estado e o partido Frelimo nas suas críticas. (metical, 12/12/00, RM 11/12/00, MOL)

Energia da HCB: RAS aceita aumento de tarifas

Delegações governamentais de Moçambique, África do Sul e Portugal, reunidas em Durban, na sua 33ª Reunião da Comissão Conjunta Permanente, acordaram o estabelecimento de uma nova tarifa para o fornecimento de energia eléctrica à empresa sul-africana de electricidade ESKOM, a vigorar durante o ano de 2001. Esta tarifa será de 3,7 cêntimos do rand por kWh. A ESKOM pagava 2 cêntimos de rand por kWh desde 1988 e nunca reconheceu um acordo sobre o aumento de 2 para 4 cêntimos a partir de 1999.

Será suspenso o processo de arbitragem desencadeado pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) em princípios de 1999 contra a ESKOM, sua principal cliente, com vista a obrigá-la a reconhecer e praticar o aumento da tarifa, mediante o pagamento de 165 milhões de randes pela ESKOM à HCB.

Por outro lado, o Zimbabwe está já a pagar a sua dívida para com a HCB, Esta dívida, estimada no passado mês de Junho em 40 milhões USD, já teria diminuido para 30 milhões. (Notícias, 12/12/00)

Nampula: desvio de fundos inviabiliza relançamento da rede comercial rural

O Presidente da República, Joaquim Chissano, efectua a partir de amanhã uma visita oficial ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. A deslocação realiza-se a convite da Rainha Elisabeth II, que visitou Moçambique no ano passado. Durante a visita àquele país o Chefe de Estado moçambicano manterá contactos com diversas personalidades governamentais.

A ilegibilidade de maior parte dos agentes económicos concorrentes ao Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE), junto à banca, está a inviabilizar o relançamento da rede comercial nas zonas rurais. O Gabinete de Promoção de Emprego, gestora dos fundos do FARE, reconhece o impacto negativo do problema, mas diz que não pode introduzir emendas por imperativos de gestão do próprio programa. A ilegibilidade dos agentes económicos surge na sequência de a maior parte deles terem há mais de seis anos desviado os fundos alocados pela Caixa Francesa de Desenvolvimento (CFD) para fins impróprios, ao invés de reabilitarem as suas cantinas, adquirir viaturas e mercadoria.

Os fundos da CFD haviam beneficiado 20 comerciantes em Nampula, que operavam nas zonas rurais. Coincidentemente, a maior parte dos mesmos procura neste momento obter os financiamentos do FARE. Naquela província deviam ser aprovados, neste ano, 20 projectos de reabilitação de cantinas rurais e outros, mas que até ao momento conseguiram passar apenas quatro. Alocados pela CFD, os fundos do FARE estão sob gestão do Estado moçambicano. (Notícias, 12/12/00)

Agencias humanitárias à espera de mais víveres

O Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) e o PMA esperam um reforço de cerca de cinco mil toneladas de alimentos para assistir a cerca de 172 mil pessoas afectadas pelas cheias do princípio deste ano. Segundo o INGC, o período de assistência vai prolongar-se até Março de 2001, altura em que as atenções passarão a estar viradas para a prontidão e resposta em caso de ocorrência de calamidades naturais.

As cinco mil toneladas constituem um quadro de necessidades mínimas, uma vez que até Março de 2001 são necessárias 10 mil toneladas de alimentos. O quadro das necessidades vai ser ajustado em função do plano de contingência que deverá ser concluído até finais do mês em curso. Este plano preconiza, entre outros aspectos, a componente alimentar, saúde, logística, comunicação, informação e sensibilização, abrigo, higiene e saneamento. (Notícias, 12/12/00)

Notícias de ontem (11 de Dezembro):

Renamo quer diálogo entre Frelimo e oposição; manifestações continuarão
HCB: Moçambique e Portugal discutem venda de acções
Na zona sul: Pesca a linha não é rentável
Chissano visita Reino Unido