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LDH sobre as mortes na cadeia de Montepuez:
A Liga moçambicana de Direitos Humanos (LDH) responzabiliza o Governo pelas mortes de reclusos registadas na cadeia do comando da polícia em Montepuez. "Os polícias assumiram uma postura desumana, agindo de forma premeditada para que as mortes ocorressem". Foi assim que Alice Mabota, presidente da LDH, apresentou ontem em Maputo os resultados da investigação levada a cabo em Montepuez por uma comissão composta por representantes da LDH, do Conselho Cristão de Moçambique, da Ordem dos Advogados, da LINK (Fórum das ONGs) e do Conselho Islâmico de Moçambique.
Em Montepuez continuam, segundo Mabota, a registar-se detenções arbitrárias e mortes, principalmente "nas machambas". O número total de mortes, de acordo com a LDH, teria sido de cerca de 130. Mabote disse que em Montepuez se vive "um espectro de medo absoluto", pois as pessoas vigiam-se umas às outras e a desconfiança entre elas tende a tomar contornos perigosos. "As autoridades locais assumem-se autoritárias num cenário de anarquia total ao ponto de os grupos dinamizadores e populares deterem seus concidadãos e julgá-los à margem da lei," disse Mabota. Recorde-se que, a semana passada, o Procurador Geral da República, em entrevista com a RM, apelou à população para que deixasse de prender presumíveis participantes nas manifestações.
Quanto aos acontecimentos do dia 9 de Novembro, o relatório indica que os disparos teriam começado na cadeia, que os manifestantes haviam tomado de assalto, desarmando os guardas prisionais e libertando os prisioneiros. Terá sido com estas armas que se serviram para assaltarem o arsenal de armas no Comando do PRM, onde se apoderaram de 105 armas de fogo.
O relatório da LDH é apresentada um dia após o da Associação dos Direitos Humanos e Desenvolvimento (DHD) (cf. notícia de ontem) e, quanto às mortes na cadeia da polícia, as conclusões das duas organizações coincidem em linhas gerais. No que diz respeito às manifestações do dia 9, a LDH não isenta a Renamo de culpas, dizendo que aquela organização política "não mostrou maturidade suficiente relativamente à capacidade de organizar uma manifestação".
No entanto, na sessão da Assembleia da República de ontem a deputada da Frelima pelo círculo eleitoral de Cabo Delgado, Anatércia Adriano, demonstrou como cada um interpreta de sua maneira o relatório da DHD. "Concordo que houve culpa por parte das instituições do Estado na morte de reclusos em Montepuez, mas não devemos esquecer que alguém provocou e as consequências são hoje amargas. Quando a cabeça não regula, o corpo é que paga," disse - sob calorosos aplausos da sua bancada - a senhora deputada, repetindo a frase com que o antigo ministro do Interior, Manuel António, justificava a morte de detidos nas cadeias do país. (metical, Notícias, 13/12/00, RM 12/12/00, MOL)
Montepuez: a versão da LDH sobre as mortes na cadeia
Chissano e Dhlakama vão-se encontrar na próxima terça-feira
O Presidente da República, Joaquim Chissano, anunciou ontem em Londres que o seu encontro com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, terá lugar no dia 19 do mês em curso. A reunião, segundo Chissano, terá como agenda a avaliação dos últimos acontecimentos políticos e a situação económica do país. De acordo com Chissano, o encontro com Dhlakama terá lugar na sede da Assembleia da República.
Chissano defendia que o encontro tivesse lugar no seu gabinete de trabalho, a Presidência da República, enquanto Dhlakama afirmava que esta não era a sede própria para este encontro, dado que não reconhece Joaquim Chissano como Presidente da República. Também Afonso Dhlakama, de visita ao Brasil, anunciou para a próxima semana o início do diálogo com Chissano, visando a pacificação do país. (Notícias, 13/12/00)
Reino Unido concede 40 milhões de libras para o país
O Governo britânico anunciou ontem a disponibilização de cerca de 40 milhões de libras esterlinas para apoio à balança de pagamentos do país nos próximos três anos e reiterou a sua vontade de manter o apoio de reconstrução pós-cheias, avaliado em 20 milhões de libras, dos quais 18 já foram canalizados para Maputo. O facto foi dado a conhecer em Londres pelo Ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Robin Cook, durante o encontro que manteve com o Presidente da República, Joaquim Chissano, que desde ontem efectua uma visita de três dias ao Reino Unido.
O Executivo britânico disponibilizou-se a colaborar nas medidas de prevenção de eventuais cheias que possam ocorrer ao longo dos próximos meses em Moçambique. Ainda ontem, Chissano participou num seminário sobre as potencialidades económicas do nosso país. No encontro Chissano convidou os empresários britânicos a participarem na exploração de areias pesadas nas províncias de Inhambane e Zambézia, na construção da barragem de Mpanda Nkua, bem como na reconstrução da indústria. A Grã-Bretanha participa em parceria com o Governo moçambicano em vários projectos de desenvolvimento tais como a reforma das alfândegas, melhoramento da produção agrícola, reabilitação e construção de estradas, desminagem e aperfeiçoamento de formação e capacitação de professores. (Notícias, 13/12/00)
Conselho de Ministros aprova 13º vencimento
O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto que concede este ano um abono de um vencimento suplementar a todos os trabalhadores do Aparelho de Estado, das instituições subordinadas e aos pensionistas. Reunido na sua 38ª sessão ordinária, o Executivo aprovou também a Política nacional de Informática.
Na mesma sessão o Conselho de Ministros apreciou o relatório de Junho a Novembro deste ano sobre a Abordagem do Desenvolvimento Rural, produzido pelos Grupos de Planificação e Acompanhamento Distrital. Estes grupos, chefiados por membros do CM, incidem a sua acção nesta fase de arranque sobre 40 distritos seleccionados, com o objectivo de apoiá-los na operacionalização dos seus planos estratégicos de desenvolvimento e produzir uma matriz de propriedades. (Notícias, 13/12/00)
Notícias de ontem (12 de Dezembro):
Montepuez: número de mortes pode ser muito maior
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