Às vítimas das cheias:
África do Sul e Portugal reforçam capacidade de socorro

O Governo sul-africano disponibilizou ontem quatro helicópteros e três aviões para as operações de emergência no centro do país, em consequência das cheias que já fizeram 70 mortos, 400 mil afectados, já causaram a destruição de 7457 hectares de culturas e o encerramento de 79 escolas. Os meios vão operar a partir da cidade da Beira e permanecerão no país por duas semanas.

A operação vai envolver 50 elementos das Forças Armadas sul-africanas, incluindo motoristas, especialistas médicos e pessoal de logística. Espera-se a chegada amanhã à cidade da Beira de uma aeronave de Portugal com tendas, oito barcos de borracha e agasalhos. São esperados 30 elementos do corpo de salvação civil e do Serviço de Bombeiros de Portugal.

A segunda onda de cheias resultante das descargas da barragem de Cahora Bassa e de chuvas atingiu ontem o distrito de Marromeu, onde as operações de evacuação de pessoas, incluindo no vizinho Chinde, intensificou-se e até ontem, tinham sido resgatados cerca de 2000 pessoas de barco e outras 852 de helicóptero das Forças Armadas de Moçambique. Estão disponíveis 40 barcos e oito aeronaves.

Para além do apoio anunciado por Pretória e Lisboa, a Alemanha aumentou a sua contribuição de 500 mil USD para 2 milhões USD, destinados à alocação de mais bens de alívio, reconstrução de infra-estruturas destruídas e para ajudar os agricultores nas regiões afectadas. A Embaixada da China em Maputo entregou ontem um cheque de 30 mil USD e bens diversos à Cruz Vermelha de Moçambique. (Notícias, 02/03/01)

A "bagunça" agudizou-se no Parlamento

A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu-se ontem em sessão extraordinária convocada de emergência na sequência dos desentendimentos entre a bancada da Renamo-UE e a da Frelimo em torno do ordenamento dos pontos da agenda da presente sessão. O facto ditou que o plenário apenas retomasse ontem as suas actividades quando eram 12 horas, quando devia ter iniciado às 8:30 horas, ainda num ambiente difícil, para, por meio do voto, "procurar" a continuidade dos trabalhos.

Do escrutínio, a Frelimo, bancada maioritária, ditou que era pelo cumprimento da agenda aprovada na abertura desta IV sessão. Derrotados, os deputados da Renamo-UE recorreram à obstrução dos trabalhos, em protesto. Munidos de apitos, flautas e de outros objecto sonoros, abafaram num barulho ensurdecedor todas as intervenções do Presidente da AR, Eduardo Mulêmbwè, e da chefe da bancada da Frelimo que pretendia anunciar a contribuição do seu partido para as vítimas das cheias. Mais uma vez o Parlamento não "funcionou", e os deputados da Renamo prometeram continuar com a "sabotagem" até que sejam atendidas favoravelmente as suas reivindicações.

Entretanto, no seu encontro extraordinário de ontem, a Comissão Permanente produziu duas conclusões. A primeira refere-se ao prosseguimento da procura de soluções para os problemas que enfermam a plenária, na próxima segunda-feira, e a segunda é relativa à retomada dos trabalhos, abordando dois assuntos: discursos das chefias das bancadas relativas ao início da IV sessão da AR e a informação do Governo sobre as cheias. (Notícias, 02/03/01)

Tribunal Supremo promete ser severo contra magistrados corruptos

O Presidente do Tribunal Supremo (TS), Mário Mangaze, disse ontem em Maputo que, como forma de desencorajar a corrupção no seio dos magistrados, serão tomadas medidas tais como a investigação da proveniência de certo património, ao mesmo tempo que referiu que em todos os casos de corrupção ou outros casos graves de violação da lei e das normas deontológicas que sejam detectados ser-se-á severo. Mangaze falava para magistrados judiciais, do Ministério Público, quadros da Polícia de Investigação Criminal e convidados, numa cerimónia que marcou o início do ano judicial no país.

Segundo Mangaze, no judiciário a corrupção põe-se com maior acuidade na área da justiça penal, onde intervém uma longa cadeia de instituições que lidam com o processo-crime. Entretanto indicou que durante o último ano judicial os tribunais melhoraram o seu desempenho, elucidando que nesse ano 15 062 processos chegaram ao fim em todo o país, contra 12 850 de 1999, uma subida de actividade jurisdicional de cerca de 18%. As medidas de reorganização e reforço, em termos de recursos humanos, especialmente a nível dos tribunais, estão por detrás do sucesso alcançado.

O Presidente do TS afirmou que o dado inquietante tem a ver com os processos pendentes dos anos anteriores, que se mantém ainda muitos, com tendências de crescer. Para ele, este é um problema que exigirá, entre outras medidas, a reforma das leis, sobretudo as de natureza processual. No ano judicial que ontem abriu serão estabelecidas metas para os juizes dos tribunais judiciais, uma medida já em curso no TS desde o ano 2000 e que visa elevar o seu desempenho. (Notícias, 02/03/01)

Lixo tóxico:
Foram recuperados dois tambores

A Polícia recuperou dois tambores e cerca de nove sacos contendo pesticidas obsoletos roubados, semana passada, na Estação de Tratamento de Lixo da Matola onde estavam armazenados aguardando a sua exportação. Em conexão com o caso a Polícia deteve oito pessoas, das quais cinco trabalhadores da Estação de Tratamento, dois elementos da segurança e um cidadão residente na Matola. A Polícia reconheceu que as quantidades recuperadas estão longe das roubadas, cerca de 19 tambores, todavia considerou estarem abertos caminhos para a localização das restantes. O que foi recuperado estava enterrado numa casa localizada nas proximidades da estação, aonde voltou a ser armazenado. (Notícias, 02/03/01)

Notícias de ontem (1 de Março):

Em Mutarara: comida já escasseia nos centros de acomodação
"Batucadas" da Renamo marcam abertura da IV sessão da AR
Assassinato de Cardoso: Ministro do Interior diz que há detidos