Para reduzir o drama das cheias:
Moçambique contacta Zâmbia e Zimbabwe

As autoridades moçambicanas contactaram ontem com as contrapartes zambiana e zimbabweana, co-gestoras da barragem de Kariba, com vista à redução das descargas daquele empreendimento, que até ontem estavam situadas em 3770 m³/s, o que daria uma margem de gestão das descargas da Barragem de Cahora Bassa (HCB). A HCB está a receber caudais da ordem dos 9000 m³/s e está a descarregar caudais na ordem dos 3800 m³/s.

Inhangoma, no distrito de Mutarara, encontrava-se ontem praticamente submersa e as pessoas estão a ser transferidas para dois centros abertos em Namayábuè, na sede do distrito. Seguem para este distrito mais duas embarcações com capacidade de quatro toneladas cedidas pela HCB e por empresas de pesca. Os barcos transportam roupa, cobertores, 250 "kits" de utensílios domésticos e medicamentos essenciais.

Em função da subida do caudal do rio Púnguè, as autoridades interditaram a circulação de viaturas na estrada nacional nº 6 à noite, uma vez que uma parte do troço a montante da ponte sobre o rio Púnguè foi galgada. No rio Búzi as águas já estão a atingir zonas residenciais em Goonda, Chibabava, e nos arredores da sede do distrito. Este rio está a receber desde ontem 600 m³/s de água resultante das descargas da barragem de Chicamba, em Manica, para além das águas das chuvas. (Notícias, 17/02/01)

Atentado contra Procurador Adjunto pode estar relacionado com caso-BCM

O Procurador Geral da República (PGR), Joaquim Madeira, afirmou ontem que o atentado que um dos seus adjuntos, Albino Vasco Macamo, sofreu esta semana, visava a sua eliminação física e consequentemente impedir que os crimes praticados no país sejam punidos. "Não foi um incidente fortuito, foi uma tentativa de o matar, pois os autores não estavam interessados em sacar a sua viatura. Esta foi uma acção combinada que vem provar que, de facto, existe crime organizado no país", sustentou Madeira, falando à imprensa momentos após ter impossado novos Procuradores Provinciais-Chefes.

O atentado contra Macamo pode ter sido uma tentativa de assassínio que falhou, como afirma o PGR, mas também pode ter sido uma "advertência", um aviso a ele e à equipa de que faz parte. Mas quem estaria interessado em matar ou em "advertir" o magistrado? De acordo com o jornal metical, Macamo, que foi Procurador Chefe da província de Inhambane antes de ser nomeado para a equipa de Madeira, teria estado à frente de uma investigação às procuradorias provinciais, cujos resultados foram apresentados ao Conselho Superior da PGR em Dezembro. A sindicância encontrou "evidências de corrupção" contra alguns procuradores provinciais, cujos nomes não foram divulgados. No entanto, esta semana o PGR anunciou uma "mexida" a nível dos procuradores das províncias (cf. notícia de quarta-feira)

Macamo também fez parte de uma comissão de inquérito - criada pela PGR e pelo Tribunal Supremo - que esteve a investigar as actividades do ex-procurador provincial de Sofala, Diamantino dos Santos. Diamantino é acusado de ter furtado toneladas de combustíveis numa embarcação arrestada por ordem do tribunal, vendendo depois o produto em benefício próprio. O inquérito terá apurado diversas outras irregularidades na actuação do magistrado, entre as quais se destacam a venda de solturas e, sobretudo, o seu papel na protelação da acusação do caso da fraude ao BCM, através de uma "desorganização premeditada e sistemática do processo". Em meados de Janeiro foi passado um mandado de captura, mas aparentemente Diamantino foi alertado e pôs-se em fuga. (AIM 17/02/01, metical 16/02/01, MOL)

Combate à SIDA:
Governo poderá autorizar privados a importar retrovirais

Segundo revelou ontem o Ministro da Saúde, Francisco Songane, o Governo moçambicano poderá autorizar a importação por empresas privadas de retrovirais, uma combinação de drogas usadas para o retardamento da evolução do HIV/SIDA. A informação foi dada a conhecer à margem de uma reunião com os importadores e armazenistas de medicamentos no país, que visava a auscultação dos problemas que enfermam o sector de importação e distribuição de medicamentos.

Songane disse, entretanto, que tal decisão carece ainda de estudo relativo, sobretudo, às vantagens que a medida poderá trazer para a maioria dos moçambicanos, uma vez que se sabe que o seu uso de retrovirais é muito oneroso, não permitindo à partida o acesso às drogas por parte de muitos moçambicanos. Nos padrões americano e europeu, são necessários, para a aquisição das drogas, cerca de 10 mil USD por ano por paciente, valores de que a maioria dos cidadãos não dispõe. (Notícias, 17/02/01)

Depois de um mês:
Chissano regressou ao país

O Presidente da República, Joaquim Chissano, regressou ontem ao país depois de ter estado cerca de três semanas no Brasil, onde acompanhou a evolução do estado de saúde da primeira dama, Marcelina Chissano, que foi submetida em Janeiro último a uma intervenção cirúrgicas ao joelho direito em Brasília. Á sua chegada em Maputo explicou que durante a operação, a que Marcelina Chissano foi submetida, o coração da Primeira Dama registou uma paragem, cuja recuperação durou cerca de uma hora e meia. Entretanto as melhorias do estado de saúde da Primeira da Dama evoluíram de tal forma que ela já não carece de cuidados intensivos. (Notícias, 17/02/01)

Reabilitação da Texlom:
Processo mal encaminhado beneficia infractor

Num processo mal encaminhado, o Estado moçambicano perdeu 700 mil USD na reabilitação da empresa têxtil Texlom, situada na cidade da Matola, na província de Maputo. As obras foram adjudicadas em 80% a uma empresa não credenciada, a F. Bronze. A comissão que adjudicou as referidas obras, que fez "vista grossa" ao deixar para trás empresas devidamente credenciadas, era composta por representantes do Governo e do Conselho de Administração da Texlom.

Apesar de a F. Bronze ter recebido 700 mil USD, a Texlom não está a laborar, e mais de mil trabalhadores estão sem salários há mais de 21 meses, uma dívida que ascende os 20 mil milhões. A F. Bronze, conforme consta do seu alvará nº 114, está licenciada para efectuar trabalhos de serralharia mecânica, carroçarias, estruturas metálicas e cobertura de naves metálicas. (Savana, 16/02/01)

Notícias de ontem (16 de Fevereiro):

Cheias no vale do Zambeze: HCB vai descarregar
Mais uma fábrica de alumínio em Moçambique?
Em Maputo: delegado da RTP atacado por "gangsters"
Incompetência, corrupção e má administração na gestão das florestas
Encerrada para obras: ponte sobre rio Inharrime reabriu