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Notícias do dia 31 de Julho 2001

Em debate contratação de mão-de-obra estrangeira

Discute-se no país, com uma dedicação digna da causas mais nobres, "a problemática da contratação de mão-de-obra estrangeira". Enquanto os empregadores pretendem acabar com os limites que a lei estabelece para a contratação de estrangeiros, porque estes elevariam a qualidade do trabalho, os sindicatos sentem que o mercado de trabalho precisa de mais protecção contra o que consideram "a proliferação de mão-de-obra estrangeira desnecessária". Num debate não inteiramente livre de xenofobia as emoções são fortes e os dados estatísticos escassos.

Ninguém sabe exactamente quantos estrangeiros estão a trabalhar no país, mas o Ministério do Trabalho, através do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, registou no primeiro trimestre deste ano pouco mais de quatro mil estrangeiros autorizados a trabalhar no país, 34% na área de serviços, 28% na construção civil e 11% na indústria. Dos 4 046 registados, 1 815 são indivíduos que trabalham como mandatários para gerirem empreendimentos estrangeiros, enquanto que os restantes 2 231 trabalham como simples empregados. Quanto à nacionalidade, a maior parte são portugueses (27%) e sul-africanos (9%).

Em Maputo, o primeiro Seminário Nacional sobre Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira reuniu ontem representantes dos sindicatos, do Governo e dos empregadores. O encontro pretende encontrar formas de superar os problemas na aplicação da legislação que regula a matéria e recolher contribuições para uma nova lei. No seu discurso de abertura, o ministro do Trabalho, Mário Sevene instou empresários e trabalhadores a investir na formação com vista a um melhor domínio das novas tecnologias, para fazer face às exigências da globalização. (Notícias, AIM, MOL, 31/07/01)
 

Governo procura melhorar a situação nas prisões

O Governo vai criar, em breve, novas funções e carreiras de regime especial nos serviços prisionais de Moçambique. A medida visa melhorar a situação social dos funcionários do sector, em particular dos guardas-prisionais. Entretanto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), compromete-se a apoiar a melhoria da situação prisional no país. Com efeito, já foram formados mais de 30 educadores que irão lidar com os reclusos para, entre outros aspectos, promover a sua reabilitação e posterior inserção social. (TVM, 30/07/01)

Leia a notícia de 8 de Fevereiro:
Sistema prisional vai conhecer melhorias
 

Às vítimas das cheias
PMA garante assistência até Setembro

O PMA vai continuar a assistir em víveres cerca de 230 mil pessoas afectadas pelas cheias, no presente ano, até finais de Setembro próximo. De acordo com o PMA este número de beneficiários, nas províncias de Zambézia, Tete, Manica e Sofala, deverá ser reajustado mediante uma avaliação a ser feita nos próximos 30 dias. Para o universo de 230 mil pessoas são necessárias cerca de três mil toneladas mensais. O PMA alocou àqueles necessitados, entre Fevereiro e Julho último, cerca de 8 mil toneladas de alimentos. (Notícias, 31/07/01)

Leia a notícia de 6 de Junho:
Há "stock" de alimentos para três meses
 

Notícias de ontem (30 de Julho):

Dhlakama termina visita a Manica
Operados 35 doentes no Instituto do Coração
Partidos políticos recebem financiamento holandês
País vai produzir 105 mil toneladas de açúcar este ano


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