Em debate contratação de mão-de-obra estrangeira Discute-se no país, com uma dedicação digna da causas mais nobres, "a problemática da contratação de mão-de-obra estrangeira". Enquanto os empregadores pretendem acabar com os limites que a lei estabelece para a contratação de estrangeiros, porque estes elevariam a qualidade do trabalho, os sindicatos sentem que o mercado de trabalho precisa de mais protecção contra o que consideram "a proliferação de mão-de-obra estrangeira desnecessária". Num debate não inteiramente livre de xenofobia as emoções são fortes e os dados estatísticos escassos. Ninguém sabe exactamente quantos estrangeiros estão a trabalhar no país, mas o Ministério do Trabalho, através do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, registou no primeiro trimestre deste ano pouco mais de quatro mil estrangeiros autorizados a trabalhar no país, 34% na área de serviços, 28% na construção civil e 11% na indústria. Dos 4 046 registados, 1 815 são indivíduos que trabalham como mandatários para gerirem empreendimentos estrangeiros, enquanto que os restantes 2 231 trabalham como simples empregados. Quanto à nacionalidade, a maior parte são portugueses (27%) e sul-africanos (9%). Em Maputo, o primeiro Seminário Nacional sobre Contratação de Mão-de-Obra Estrangeira reuniu ontem representantes dos
sindicatos, do Governo e dos empregadores. O encontro pretende encontrar formas de superar os problemas na aplicação da legislação que regula a matéria
e recolher contribuições para uma nova lei. No seu discurso de abertura, o ministro do Trabalho, Mário Sevene instou empresários e trabalhadores a investir na
formação com vista a um melhor domínio das novas tecnologias, para fazer face às exigências da globalização. (Notícias, AIM,
MOL, 31/07/01) Governo procura melhorar a situação nas prisões O Governo vai criar, em breve, novas funções e carreiras de regime especial nos serviços prisionais de Moçambique. A medida visa melhorar a situação social dos funcionários do sector, em particular dos guardas-prisionais. Entretanto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), compromete-se a apoiar a melhoria da situação prisional no país. Com efeito, já foram formados mais de 30 educadores que irão lidar com os reclusos para, entre outros aspectos, promover a sua reabilitação e posterior inserção social. (TVM, 30/07/01) Leia a notícia de 8 de Fevereiro: Às vítimas das cheias O PMA vai continuar a assistir em víveres cerca de 230 mil pessoas afectadas pelas cheias, no presente ano, até finais de Setembro próximo. De acordo com o PMA este número de beneficiários, nas províncias de Zambézia, Tete, Manica e Sofala, deverá ser reajustado mediante uma avaliação a ser feita nos próximos 30 dias. Para o universo de 230 mil pessoas são necessárias cerca de três mil toneladas mensais. O PMA alocou àqueles necessitados, entre Fevereiro e Julho último, cerca de 8 mil toneladas de alimentos. (Notícias, 31/07/01) Leia a notícia de 6 de Junho: Notícias de ontem (30 de Julho): Dhlakama termina visita a Manica |